O presidente Lula deve se encontrar em duas oportunidades, nesta quinta-feira (3), com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na posse dos ministros Celso Sabino, no Turismo, e Cristiano Zanin, no Supremo Tribunal Federal. As posses dos ministros são dois dos temas que você acompanhará no Congresso em Foco ao longo do dia.
- Nomeado em 14 de julho, Celso Sabino (União-PA) finalmente tomará posse nesta quinta, em cerimônia marcada para as 11h no Palácio do Planalto. Na prática, o deputado licenciado já está no cargo há três semanas, desde a nomeação no Diário Oficial da União. O governo espera atrair votos do União Brasil com a entrada do novo ministro, que foi aliado de Jair Bolsonaro. Sabino é próximo de Arthur Lira, que também apadrinhou sua indicação ao ministério. Ele assume a vaga deixada pela deputada Daniela Carneiro (RJ), que reivindica na Justiça o direito de deixar o partido.
- Lula e Lira também são presenças certas, assim como Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na posse de Cristiano Zanin no Supremo. O ex-advogado do presidente tem 47 anos e poderá ficar na mais alta corte do país pelos próximos 28 anos, até 2051, quando completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
Zanin ficou conhecido por defender Lula no caso da Lava Jato. Após a prisão do atual presidente, que ficou mais de 500 dias na cadeia em Curitiba, o advogado atuou nas ações que anularam os processos em que o petista havia sido condenado.
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A partir da oficialização de Zanin como indicado, o presidente passou a ser criticado por escolher alguém que, em tese, seria próximo demais e que também não cumpria com características de diversidade em um Supremo Tribunal Federal marcado majoritariamente pela presença de homens como Zanin: brancos e heterossexuais. Desde a redemocratização, o Supremo teve apenas um ministro negro (Joaquim Barbosa) e três mulheres (a aposentada Ellen Gracie e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, que se aposenta em breve).
A indicação de Zanin, que foi sabatinado e aprovado como ministro pelo Senado no dia 21 de junho, teve o placar de 58 votos favoráveis e 18 contrários no plenário do Senado. A entrada de Zanin na Corte coloca um nome de perfil garantista – com inclinação a priorizar a garantia dos direitos do réu em seus votos – na Corte, em contraste à abordagem mais punitivista de outros ministros. Durante toda sua passagem pelo Supremo, Lewandowski seguiu tendência semelhante. A indicação, então, tende a manter o equilíbrio de forças atual da Corte.
- A CPMI dos Atos Golpistas tem reunião marcada para as 10h. Não haverá depoimento. Mas a tendência é que as discussões esquentem com a eventual inclusão na pauta dos requerimentos de convocação do hacker Walter Delgatti e da deputada Carla Zambelli (PL-SP), alvos de operação da Polícia Federal nessa quarta-feira. A votação dos pedidos, no entanto, dependerá do presidente da comissão, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA).
“A oitiva do Walter Delgatti Netto, conhecido como ‘hacker de Araraquara’, poderá auxiliar esta comissão a esclarecer como a deputada Carla Zambelli atuou de modo a questionar a legitimidade do sistema eleitoral brasileiro nas eleições de 2022”, afirma Eliziane Gama (PSD-MA), que é a relatora da CPMI, em seu requerimento.
Está na pauta da CPMI um requerimento que pede que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) encaminhe relatórios e informes de inteligência relacionados aos acampamentos, manifestações ou quaisquer outros eventos promovidos por simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apresentado pela relatora, o pedido abrange o período entre 1º de outubro de 2022 e 1º de janeiro de 2023.
PublicidadeO requerimento será analisado dois dias após o depoimento do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha. À CPMI, ele afirmou que o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marco Edson Gonçalves Dias, foi informado sobre o risco de ataque às sedes dos três Poderes.
O Plenário da Câmara não terá votações nesta quinta-feira. No Senado, há apenas dois itens pautados: o PL 2458/19, que institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, e o PL 710/22, que batiza como Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis (GO) e de Aliança do Tocantins (TO).