O relator do projeto de socorro a estados e municípios na Câmara, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), questionou, em entrevista ao Congresso em Foco nesta terça-feira (12), a intenção do presidente Jair Bolsonaro de incluir de volta todas as categorias no congelamento de salários.
Na quinta-feira (7), um dia após o texto ser aprovado no Congresso, Bolsonaro disse que vai vetar as exceções estabelecidas por deputados e senadores e vai incluir todas as categorias do serviço público no congelamento.
De acordo com Pedro Paulo, o anúncio do veto se deveu mais a uma pressão do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Um veto presidencial precisa ser confirmado em sessão conjunta com deputados e senadores para ter a validade permanente.
As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.
Leia também
>Bolsonaro vai congelar salário de servidores da saúde, segurança e educação
Publicidade“Importante lembrar que eu sou a favor do veto. Até porque meu relatório foi na votação da Câmara de certa forma desfigurado, derrotado nesses principais pontos que eu entendo que de certo modo tiraram os efeitos das contrapartidas. Se a Câmara perceber que é só para a galera, se for vetar isso e sair brigando, se vetar brigando, a chance de derrubarem é enorme”, disse.
A matéria foi aprovada na última quarta-feira (6) pelo Congresso e dá para as unidades da federação um pacote de R$ 60 bilhões. Em troca, as autoridades locais terão que congelar os salários no serviço público por um ano e meio. No entanto, diversas categorias, com o apoio do governo, foram excluídas da suspensão de promoções pelo Congresso.
“Se o presidente vetar eu acredito que ele tem que vetar e fazer política, combinar com seu governo. Seu próprio governo orientou e votou para abrir a porteira, abrir as exceções, incluir mais carreiras nas exceções. O próprio governo operou e votou para tirar a expressão ‘desde que’, aquela que colocava somente nas exceções os servidores que estivessem na linha de frente do enfrentamento (ao coronavírus)”, declarou o deputado do DEM.
“Tem que combinar com o governo e depois tem que de alguma forma dialogar com a sociedade, os servidores. E fazer política, conversar com o presidente Davi Alcolumbre, que é o relator [no Senado], conversar com o presidente Rodrigo Maia e falar com alguém mais além do Centrão que agora é base do governo dele. Isso seria positivo se o presidente verdadeiramente quiser manter o veto, se o desejo dele não for narrativa, jogar para a galera”.
Bolsonaro disse em entrevista coletiva na porta do Palácio da Alvorada que vai sancionar a matéria com o veto na quarta-feira (13). Pedro Paulo criticou a demora na sanção.
“O Congresso está com a dimensão do tempo correta da necessidade desse auxílio. O presidente é que está claro que não quer. A gente faz um esforço enorme para 513 [deputados] votarem, 81 senadores em dois turno de votação, a gente tenta fazer isso o mais rápido possível, ultrapassar convicções, eu relatei um projeto do Senado que eu não acredito, acho que é um projeto ruim tecnicamente”.
E completou:
“Tudo em nome desses recursos chegarem nas mãos dos prefeitos, nas contas dos governos para não atrasarem salário de médicos, servidores. Tudo em nome da velocidade porque estamos na crise e não faz sentido o presidente sozinho parar e ficar uma semana com esse projeto parado na mesa dele.
>Senado aprova projeto de ajuda a estados e municípios e texto vai à sanção
>Davi Alcolumbre recua e exclui professores de congelamento de salários
> Cadastre-se e acesse de graça, por 30 dias, o melhor conteúdo político premium do país
