Na tarde desta terça-feira (10), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o projeto de lei sob relatoria do deputado Pastor Eurico (PL-PE) que proíbe no Brasil o casamento LGBTQIA+. Com apoio de deputados da bancada evangélica, o texto avançou com uma ampla vantagem, recebendo 12 votos favoráveis e cinco contrários. Com isso, ele segue para a Comissão de Direitos Humanos.
A votação aconteceu após semanas de esforço concentrado por parte de movimentos sociais de defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+ para evitar que o projeto fosse aprovado. Contrários ao texto, deputados governistas tentaram sem sucesso obstruir a deliberação. Tanto o PL quanto o Republicanos, ao orientar de forma favorável, ressaltaram que a decisão também tinha o intuito de retaliar o Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a união homoafetiva em 2011. O União Brasil e o PP deixaram de apresentar orientação de bancada, e cada bancada garantiu um voto favorável ao projeto.
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Confira a seguir como votou cada deputado.
- Votaram sim ao projeto (ou seja, contra o casamento homoafetivo):
- Chris Tonietto (PL- RJ)
- Dr. Jaziel (PL- CE)
- Filipe Martins (PL- TO)
- Priscila Costa (PL- CE)
- Eli Borges (PL- TO)
- Pastor Eurico (PL- PE)
- Cristiane Lopes (União- RO)
- Clarissa Tércio (PP- PE)
- André Ferreira (PL- PE)
- Messias Donato (Republicanos- ES)
- Pastor Isidório (Avante- BA)
- Rogéria Santos (Republicanos- BA)
- Votaram não ao projeto (ou seja, para manter o casamento homoafetivo):
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- Erika Hilton (Psol- SP)
- Erika Kokay (PT- DF)
- Tadeu Veneri (PT- PR)
- Laura Carneiro (PSD- RJ)
- Pastor Henrique Vieira (Psol- RJ)