A reforma administrativa pode ter escassas chances de se viabilizar, conforme têm alardeado parlamentares da oposição, mas ainda é cedo para dá-la como morta, como se apressam alguns. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ao deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) que a proposta continua “no radar” e deve ser colocada em votação nas próximas semanas.
Tiago Mitraud, que preside a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa e defende o texto aprovado pela comissão especial, considera difícil, mas perfeitamente possível, obter em plenário os 308 votos necessários para aprovar na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. Ele reconhece que o voto em favor da PEC 32/2020 pode desgastar os congressistas com um conjunto numeroso e articulado de trabalhadores – os servidores públicos.
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Para mostrar seu poder de fogo, comitês de servidores já há algumas semanas recebem os deputados federais ao embarcarem e desembarcarem em 15 aeroportos, nas cidades brasileiras mais populosas. Cobram sua posição na reforma administrativa. Em alguns estados, há cartazes para expor quem votou a favor da proposta na comissão especial.
Mitraud também lamenta a atitude do presidente Jair Bolsonaro em relação ao tema: “O presidente nunca quis reforma nenhuma. Se ele não atrapalhar, já vai ser bom. Sabemos que a gente não vai ter a ajuda do Bolsonaro para aprovar”.
Cita, apesar disso, três fatos que podem, no seu entender, contribuir para a aprovação: “Mesmo sem o presidente fazer um esforço grande, o governo é favorável e isso conta. Além disso, temos uma Câmara com maioria reformista e há um dado que algumas pessoas ainda não perceberam. Pesquisas mostram que a maioria da população é mais favorável do que desfavorável à reforma administrativa”.
O deputado mineiro critica algumas mudanças na proposta, como a exclusão de membros do Ministério Público e do Judiciário do limite anual de 30 dias de férias e a melhoria das regras de aposentadoria e pensão para os policiais. “Não é o texto ideal, mas ele avança em relação à Constituição atual ao instituir critérios para o desligamento de servidores, ao possibilitar o trabalho temporário e ao dispor sobre várias outras questões”.
PublicidadeDo outro lado da trincheira, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), que coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, reagiu: “A gente queria muito que colocasse em votação mesmo, porque o governo hoje não tem 308 votos para aprovar. Enfraquecido como está, o governo tende a fazer escolhas e não creio que gastaria uma bala de prata com a reforma administrativa. Acho que o governo vai acabar desistindo da PEC 32”.
Embora considere improvável, Professor Israel não descarta a possibilidade de a máquina federal abrir os cofres para garantir a aprovação da proposta, aumentando a já imensa cota de emendas ao orçamento a que cada parlamentar tem direito. “Outra hipótese, se confirmada essa manifestação do Arthur Lira para pôr para votar, é ele querer enterrar o assunto, dando como realizado o trabalho dele. Como se dissesse que fez a sua parte”, completa o deputado de Brasília.
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