A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta terça-feira (29), foi adiada para a próxima semana. O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), pediu o adiamento ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), porque alguns partidos querem indicar mais congressistas para compor o colegiado.
“Na nossa visão, o PSC e o Pros foram prejudicados e nós fizemos uma questão de ordem, apelamos ao presidente Davi para que tivéssemos um prazo maior e ao longo da próxima semana possamos resolver esse impasse ou essa questão e chegar na semana que vem com as coisas nos devidos lugares, regimentalmente atendidas”, declarou Arthur Lira.
O impasse acontece por causa da mudança de composição dos blocos partidários ao longo deste ano. No final de julho, DEM e MDB deixaram um bloco liderado por Lira, que tinha como objetivo formar a CMO. Com a saída dos dois partidos, PSC e Pros reivindicam mais assentos em relação ao acordado inicialmente.
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Pelo acordo firmado no início do ano, o presidente da CMO seria o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Questionado sobre se o PP vai reivindicar a vaga de Elmar na presidência da comissão, Lira desconversou
“O partido vai esperar as conversas que serão feitas para que se chegue a uma composição. Essa comissão funciona acordada ou não funciona. É importante que ela funcione bem pelos temas que ela trata.”
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Reforma tributária
O líder do PP também disse que espera que o relatório da reforma tributária seja entregue em breve pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
“O deputado Aguinaldo já deve estar com o relatório pronto, é importante que ele entregue porque a partir daí é que as coisas começam a serem discutidas mesmo, a gente só pode começar a discussão em cima de um relatório posto. Todas as instituições, todos os interessados, estados, municípios, setores empresariais só podem se posicionar depois da apresentação relatório”, disse Lira.
As declarações foram dadas em entrevista coletiva no Congresso após uma tentativa frustrada de instalar a Comissão Mista de Orçamento.
Arthur Lira, que está na base do governo na Câmara, também comentou sobre a participação do Planalto na reforma, com uma ampla desoneração na folha de pagamento e a criação de imposto sobre transações. Para o deputado, a falta do trecho do governo não impede a apresentação de relatório na Câmara.
“O governo ficou de mandar uma proposta de PEC para ser apensada a PEC 45 ou a 110, os temas tem que ser idênticos ou parecidos para que possam ser apensados, e ali o governo iria colocar suas sugestões. Não houve entendimento, claramente não houve possibilidade de votos para aprovar essa proposta e o governo decidiu esperar o momento para amadurecer.”
