Câmara deve apressar votação do piso salarial da enfermagem

A Câmara deve analisar na próxima semana o pedido de urgência para votação do projeto (PL 2564/2020) que institui o piso salarial nacional da enfermagem. A aprovação do piso é aguardada com expectativa por mais de 1 milhão de trabalhadores, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares.

A proposta estabelece um salário base de R$ 4.750 para uma carga de 30 horas semanais para os enfermeiros; 70% deste valor para os técnicos (R$ 3.325); e 50% (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), adiantou que pretende negociar com o Senado antes de levar o texto a votação final, o que só deve ocorrer em abril.

“Vamos conversar com o Senado, que votou [o projeto] e nos enviou. Ficamos aqui com uma proposta que gera impacto de R$ 16 bi a 18 bilhões e afeta muitas instituições e a vida dos que estão envolvidos”, afirmou o deputado. Segundo ele, é preciso deixar mais claro de onde sairão os recursos que bancarão o novo piso. Lira não demonstra entusiasmo com o projeto. “Nada contra os enfermeiros, mas muito em favor do impacto que uma proposta dessas pode causar”, disse o presidente da Câmara em 22 de fevereiro.

O requerimento de urgência é de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem. Para Studart, não há necessidade de nova rodada de conversas com os senadores. “Eu acredito que é uma forma de ganhar tempo ou de fazer o convencimento de algumas pessoas ou líderes partidários que ainda não estão convencidos”, disse o deputado ao Congresso em Foco.

Studart afirma que “não tem mais o que discutir com o Senado”, uma vez que a Casa já analisou e aprovou o projeto em novembro do ano passado. “A minha expectativa é que não tenha essa distância de cinco semanas entre o requerimento de urgência e o mérito. Que a gente possa, juntamente com a sociedade e a categoria de enfermagem, pressionar para que, logo após o requerimento de urgência aprovado, a gente já possa votar o mérito da matéria”, defendeu. Se a urgência passar, o texto poderá ser votado diretamente pelo plenário, sem a necessidade de passar por quatro comissões da Câmara.

Depois de receber a proposta aprovada pelos senadores, a Câmara montou um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de analisar o impacto financeiro do projeto. A principal crítica do governo era de que o Senado não apontou de onde sairiam os recursos nem estimou de maneira precisa o impacto financeiro da medida para os governos federal, estaduais e municipais e a rede privada.

O relatório final do relator, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), indica que o piso terá impacto de R$ 16,310 bilhões, incluindo instituições públicas, privadas e filantrópicas. “Chegamos a um número bastante consistente. Tanto que a entidade que representa o fórum de enfermagem e os estudos apresentados por hospitais privados chegam à mesma escala de valor”, disse Padilha. Os governos federal, municipais e estaduais e representantes das redes privada e filantrópica resistem ao piso, alegando que terão dificuldade para arcar com os novos custos.

O Conselho Federal de Enfermagem listou, em seu perfil no Twitter, os motivos para a aprovação urgente da proposta, de acordo com a categoria: