O relatório final da CPI da Covid vai à votação nesta terça (26) e a expectativa é de mais alterações no texto, lido na semana passada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). A principais mudanças devem ocorrer na lista de pedidos de indiciamento, com a inclusão de novos nomes. Entre eles está o do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSL-AM), alvo de uma solicitação de complemento apresentada nesta segunda (24) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O parlamentar amazonense relaciona contra Lima o cometimento dos crimes de epidemia com resultado de morte, prevaricação, responsabilidade, crime contra a humanidade e improbidade administrativa.
Braga também acusa o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo de falso testemunho, crime contra a humanidade e prevaricação.
Além do documento apresentado por Eduardo Braga, a CPI também vai receber propostas alternativas dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE), os dois últimos integrantes da base governista.
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A proposta de relatório do senador Alessandro Vieira difere do de Renan principalmente no número de pedidos de indiciamento. Vieira sugere uma lista com 17 pessoas, além do nome de Jair Bolsonaro, contra os 65 pedidos de indiciamento relacionados por Renan, mais o do presidente.
No caso do texto elaborado por Marcos Rogério é pedido que se investigue todos os gestores de saúde de estados e municípios, bem como governadores e prefeitos. O documento no governista, porém, nega qualquer corrupção por parte do governo federal.
PublicidadeO complemento a ser apresentado por Girão vai na mesma linha do de Marcos Rogério, mas a expectativa é de que ele trate da suspeição do relator, Renan Calheiros.
Os votos em separado serão lidos na reunião também da terça e a previsão é de que não haja sessão plenária no Senado, o que permite aos integrantes da CPI estenderem o tempo de discussões e votação.
Relatório de Renan rachou CPI
Na semana passada o G7, grupo majoritário da comissão da Pandemia, vivenciou um racha após o relatório do senador Renan Calheiros vazar para a imprensa antes de ser discutido internamente. Isso fez com que a votação fosse adiada para esta terça e gerou as primeiras mudanças no documento.
A alteração mais sentida foi a redução de 11 para nove os tipos de crime que o colegiado acusa o presidente Jair Bolsonaro. Ficou de fora, por exemplo, o crime de genocídio contra a população indígena.
O texto apresentado por Renan tem mais de mil páginas e nele é pedido o indiciamento de Bolsonaro pelos crimes de epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, charlatanismo, prevaricação, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade.
Uma vez aprovado o relatório será enviado ao Supremo Tribunal Federal, à Procuradoria-Geral da República, à Câmara Federal e ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda.
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