Arthur Lira soma-se à defesa do semipresidencialismo

Principal esteio no momento da manutenção do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), somou-se neste sábado (10), no entanto, à defesa que vem sendo feita da mudança do sistema político brasileiro, com a adoção de um semipresidencialismo semelhante ao modelo que há em países como a França e Portugal.

Arthur Lira é o grande esteio do mandato de Bolsonaro uma vez que é decisão dele dar curso ou não a um processo de impeachment. E, até o momento, ele nega-se a dar prosseguimento a qualquer um dos mais de cem processos que estão na sua gaveta. Um de seus argumentos é que tal processo seria uma “aventura” pelos riscos de desordem institucional que provoca.

É nessa linha, depois de o país já ter tido dois presidentes depostos por impeachment – Fernando Collor e Dilma Rousseff – que a ideia de mudança no atual sistema presidencialista brasileiro vem crescendo. A sugestão de adoção do semipresidencialismo, agora defendida por Lira, foi feita também esta semana pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)  Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Após uma semana agitada nos três poderes em relação às falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a inserção do voto impresso nas eleições de 2022, e os ataques das Forças Armadas ao Senado Federal, Arthur Lira defendeu a mudança em entrevista. De acordo com o presidente da Câmara, proposta de mudança pode vir a começar a ser analisada pelo Parlamento antes mesmo do recesso parlamentar para o ano de 2026. Arthur Lira admite uma mudança tanto para o semipresidencialismo quanto para o parlamentarismo mesmo.

“Vou sugerir essa semana aos líderes que nós repensemos, para a partir de 2026, como organizar essa questão”, disse Lira à CNN.

A manifestação de Lira deu-se depois da divulgação de uma nota em que dizia que as instituições do Brasil “são fortalezas que não se abalarão com declarações públicas e oportunismo”. Ele, porém, não especificou a quem se referia.

“Tenhamos todos, como membros dos poderes republicanos, responsabilidade e serenidade para não causar mais dor e sofrimento aos brasileiros”, reiterou.

Na entrevista, Lira declarou que os comandantes das Forças Armadas não devem opinar sobre “esse ou aquele assunto”. “Minha fala aqui é de tranquilidade ao povo brasileiro”, emendou.

Além disso, Lira se esquivou mais uma vez de colocar na pauta um dos pedidos de impeachment protocolados na Câmara contra o presidente Bolsonaro. “Não é o presidente da Câmara que faz o impeachment. É o impeachment que faz o presidente da Câmara”, declarou.

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Valores democráticos

Em defesa dos “valores democráticos”, presidentes de oito partidos, inclusive de aliados do presidente Jair Bolsonaro,  assinaram uma nota divulgada neste sábado (10). “Nenhuma forma de ameaça à Democracia pode ou deve ser tolerada. E não será”, diz.

“Temos total confiança no sistema eleitoral brasileiro, que é moderno, célere, seguro e auditável […] Quem se colocar contra esse direito de livre escolha do cidadão terá a nossa mais firme posição”, conclui o documento.

Análise 

Para o cientista político André Cesar, a discussão agora de mudança no sistema política assemelha-se à tentativa feita antes do golpe militar de 1964. Diante da crise ocorrida depois da renúncia de Jânio Quadros, diante das resistências à posse de João Goulart, um político de esquerda, instalou-se o parlamentarismo como forma de garantir alguma estabilidade política. Tancredo Neves foi o primeiro-ministro. Goulart, porém, não admitia a perda de poder que teve e conseguiu articular a realização de um plebiscito que manteve o presidencialismo. Retomou seus poderes, mas acabou não resistindo por muito tempo: os militares deram o golpe e iniciaram uma ditadura de mais de vinte anos.

“Agora, é preciso primeiro ter clareza sobre o que se propõe. Clareza tanto da sociedade como um todo como do próprio Parlamento que teria que aprovar a alteração, o que não é simples”, diz André Cesar. Ele lembra também que não há na América Latina tal cultura de divisão de poderes entre o presidente e o Parlamento. A cultura latino-americana é presidencialista. Tal cultura pode, inclusive, explicar por que a sociedade brasileira rejeitou a mudança de sistema quando foi consultada. Primeiro, no plebiscito proposto por Goulart em 1963 e depois após a Constituição de 1988 quando, em 1993, o presidencialismo foi mantido após nova consulta popular.

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