O relator-geral da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Domingos Neto (PSD-CE), quer manter o valor originalmente previsto pelo governo federal no financiamento das campanhas eleitorais, ou seja, R$ 2 bilhões.
“Vou trabalhar para convencer os partidos a manter R$ 2 bilhões”, disse nesta quinta-feira (12) ao Congresso em Foco. A CMO se reúne na terça-feira (17) para votar o relatório final.
Acordo construído na terça-feira (10) previa um recuo em relação ao montante de R$ 3,8 bilhões, aprovado semana passada no relatório preliminar, a pedido de 13 partidos. Pelo entendimento, seria resgatado o valor de R$ 2,5 bilhões, estipulado na primeira proposta enviada pelo governo. Na versão mais recente, o Executivo propôs que o fundo ficasse em R$ 2 bilhões.
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O presidente Jair Bolsonaro reagiu no Twitter à divulgação de notícias que atribuíam a ele o acordo em favor da restituição dos R$ 2,5 bilhões. O presidente negou ter participação nas negociações:
Publicidade– Mais uma mentira, agora do jornal O Estado de São Paulo. Nada falei sobre o assunto, nem enviei “recado” ao Congresso. pic.twitter.com/NGMPpy3BIp
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 11, 2019
A possibilidade de elevação do fundo gerou muito desgaste para os políticos. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acusa o Congresso Nacional de retirar R$ 500 milhões da área para financiar campanhas eleitorais.
Além da pressão, os congressistas citam também um receio de que a proposta com valor maior não ser aprovada em uma das casas do legislativo ou de ser vetada por Bolsonaro. No segundo caso, o texto voltaria para o Congresso, e os deputados e senadores ficariam com toda a responsabilidade de aprovar o aumento da verba.
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