Uma falha no aplicativo Zoom obrigou a Câmara dos Deputados a encerrar a sessão desta terça-feira (25). Os líderes faziam as orientações dos partidos no projeto de lei 5919/19, que propõe a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede no estado de Minas Gerais, por desmembramento do TRF da 1ª Região, quando o aplicativo parou de funcionar.
A orientação será retomada nesta quarta-feira (26). Faltam dar seus pareceres PSC, PCdoB, Novo, Avante, Patriota, PV, Rede, a maioria, a minoria, oposição e o governo. Dos que já orientaram, o Republicanos liberou os deputados. Já o Cidadania foi contrário à matéria.
O projeto é de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. O Centrão, grupo que reúne siglas de centro e de direita, pressionava pela votação do texto desde maio.
Segundo substitutivo do relator, deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), a efetiva instalação do novo tribunal ocorrerá somente depois do fim do estado de calamidade pública da covid-19, previsto para perdurar até 31 de dezembro de 2020. O TRF-6 contará com 18 juízes cujos cargos serão criados por transformação de outros 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF da 1ª Região, além de cerca de 200 cargos em comissão.
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