O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) é o novo presidente do Senado. Ele se elegeu em primeiro turno, neste sábado (2), após receber 42 votos. Um a mais do que os 41 exigidos para que não houvesse segundo turno. Essa foi a eleição mais acirrada da história da Casa desde a redemocratização. A disputa, iniciada ainda nessa sexta-feira (1º), foi marcada por um cerco de senadores de vários partidos contra Renan Calheiros (MDB-AL), que renunciou à sua candidatura no fim da tarde, alegando discordâncias com o processo eleitoral.
Depois de quatro anos de atuação tímida no Senado, Davi Alcolumbre se agigantou diante de Renan, que chegou a chamá-lo, de maneira irônica, de “Golias”, em referência aos dois personagens bíblicos, e deve comandar a Casa pelos próximos dois anos Foi necessária a realização de duas votações secretas, em cédulas de papel, para que o novo presidente fosse conhecido.
De onde vem a força de Davi Alcolumbre
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O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi o segundo colocado com 13 votos. Ângelo Coronel (PSD-BA) recebeu oito; Reguffe (sem partido-DF), seis; Renan, cinco, e Fernando Collor (Pros-AL), três. Dos 81 senadores, quatro não votaram na segunda rodada: além de Renan, Jader Barbalho (MDB-PA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE) – todos apoiadores do político alagoano.
Com a vitória de Alcolumbre no Senado e a de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara ontem, o DEM volta a comandar as duas casas legislativas do Congresso simultaneamente depois de duas décadas, quando ainda se chamava PFL.
Promessa de pacificação
PublicidadeEm seu primeiro discurso como presidente, Alcolumbre defendeu a pacificação no Senado. “Não conduzirei o Senado com revanchismo”, prometeu. O senador fez agradecimentos aos três senadores que declinaram da candidatura em seu favor e a Renan, seu principal adversário. “Meus adversários terão minha deferência para a construção de um novo Senado com ânimos serenados e voltados para o bem comum. Precisamos unificar o Senado em torno do que lhe deve ser mais caro: a República e o interesse público. Não tem inimigos na política”, afirmou.
O senador disse que, em sua gestão, governo e oposição receberão o mesmo tratamento e que a votação deste sábado foi a última secreta realizada pela Casa. “Manifesto desde já que, no que depender da minha condução, essa será a derradeira sessão do segredismo, do confronto enganoso do voto secreto. Só com transparência em todas as nossas práticas o Senado reconquistará seu prestigio e revelará sua estatura no conjunto dos poderes. Não devemos temer críticas das ruas, devemos ouvi-las com atenção e reconhecê-las com humildade.”
A candidatura de Alcolumbre foi arquitetada pelos ex-senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), atual governador de Goiás, e José Agripino (DEM-RN), e incentivada posteriormente pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O nome dele ganhou mais força nesta tarde, com a renúncia de outros três candidatos em seu favor – Simone Tebet (MDB-MS), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Major Olimpio (PSL-SP).
Golias
Alcolumbre impôs a Renan sua maior derrota eleitoral. Vindo de uma reeleição tranquila em seu estado, o senador tentava comandar o Senado pela quinta vez e retirou a candidatura ao perceber que seria derrotado diante da decisão de senadores com os quais contava – incluindo o filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – de abrir o voto dado na cédula.
“Não sou Jean Wyllys. Não vou renunciar ao meu mandato. Vou ficar aqui no Senado. Para demonstrar que esse processo não é democrático, eu queria lhes dizer que o Davi não é Davi. Davi é Golias. É o novo presidente do Senado e eu retiro minha candidatura”, afirmou, referindo-se primeiro ao deputado do Psol que renunciou ao mandato por sofrer repetidas ameaças de morte e depois a Alcolumbre.
Renan Calheiros renunciou à disputa quando os senadores participavam da segunda votação secreta. Em entrevista à imprensa na saída do plenário, o emedebista criticou o PSDB e Flávio Bolsonaro, deixando transparecer que o comportamento dos tucanos e do filho do presidente Jair Bolsonaro foram decisivos em sua renúncia.
“Tudo o que havia na primeira votação poderia ter acontecido na segunda. O que não podia era o PSDB, na segunda, abrir o voto” afirmou o alagoano, afirmando que tinha quatro votos na bancada tucana. “O filho do presidente fez questão de abrir o voto”, reclamou. Ele deixou o Congresso e não acompanhou o final da votação.
Mais voto que senador
A primeira votação foi anulada porque, durante a apuração, foram encontrados na urna dois votos em papel fora do envelope. Ao todo, foram depositados 82 votos, um mais do que o número de senadores. A decisão foi tomada por sugestão dos parlamentares que atuaram como fiscais da votação, em meio a grande polêmica.
“Não vamos deixar contaminar essa eleição. Quem votou uma vez vota uma segunda”, sugeriu a senadora Selma Arruda (PSL-MT), uma das fiscais. “Acho melhor fazer uma nova votação”, concordou José Maranhão (MDB-PB), que preside a sessão por ser o senador mais idoso.
Alguns senadores usaram o microfone para criticar a decisão, defendendo que fossem anulados apenas os dois votos excedentes e a apuração fosse mantida. Os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Jayme Campos (DEM-MT) pediram que o secretário da mesa, Fernando Coelho Bezerra (MDB-PE), fosse substituído por um integrante de outro partido, alegando que havia muito emedebista na Mesa. Minutos depois Fernando Bezerra cedeu a vaga ao senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Vários parlamentares também questionaram o fato de terem sido rubricados, por Maranhão e por Bezerra, 82 votos. “Deve ter havido um equívoco”, desculpou-se o senador paraibano.
Voto secreto
Em clima mais ameno do que o que de ontem, o Senado retomou às 11h45 a sessão para a escolha do novo presidente da Casa sob o impacto da determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de anular a decisão tomada pelo plenário de adotar o voto aberto. Em despacho assinado às 3h45, atendendo a pedido do MDB e do Solidariedade, Toffoli ainda ordenou que Alcolumbre, que presidiu os trabalhos nessa sexta, cedesse a vaga ao senador mais idoso, José Maranhão, de 85 anos.
Na condição de presidente em exercício, por ter sido o único remanescente da Mesa Diretora anterior, Alcolumbre acolheu pedido de aliados para submeter a decisão sobre o voto, se aberto ou secreto, ao plenário. Sob protesto dos apoiadores de Renan, por 50 votos a 2, decidiu-se pela abertura da votação.
“Manobra casuística”
Toffoli classificou a decisão do plenário, conduzida por Alcolumbre, como “verdadeira manobra casuística”. No despacho, ele diz que houve violação das regras regimentais, de pressupostos constitucionais e dos “princípios republicanos, da igualdade, da impessoalidade e moralidade”.
De acordo com o ministro, o regimento interno do Senado é taxativo ao determinar que a votação para a eleição da Mesa Diretora seja secreta. O presidente do STF argumenta que o voto secreto, nesses casos, é comum também em outros países e que o objetivo da medida é preservar a independência entre os poderes e impedir que o Executivo exerça pressão sobre os parlamentares na escolha do presidente da Casa.
Vários senadores criticaram a intervenção de Toffoli, alegando que o Judiciário estava invadindo a competência do Legislativo de tratar de questões internas. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que ontem invadiu a mesa e tomou das mãos de Alcolumbre uma pasta com documentos da sessão, entregou flores ao colega. Alguns parlamentares usaram do microfone neste sábado pedindo desculpas à população pelo “espetáculo” de sexta, primeiro dia de trabalho da nova legislatura.
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