Depois de ceder a palavra para 20 senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aceitou adiar para terça-feira (30) a votação do PL das fake news (PL 2630/2020), atendendo a apelo de parlamentares que defenderam a proposta, mas pediram mais tempo para analisar o relatório de Angelo Coronel (PSD-BA).
Vários senadores como Espiridião Amin (PP-SC), José Serra (PSDB-SP) e Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentaram requerimento para adiar a votação. Major Olimpio (PSL-SP) defendeu, como adiantou o Congresso em Foco Premium, a retirada da proposta. Os pedidos, no entanto, foram rejeitados pelo presidente da Casa.
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A discussão da matéria foi encerrada hoje e a votação será retomada na próxima semana a partir da orientação das bancadas. Os senadores ainda podem apresentar pedidos de destaque, que são propostas de alteração do texto-principal.
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Em defesa do relatório, o senador Angelo Coronel pediu que empresas, entidades, jornalistas, e sociedade no geral leiam “com muito carinho” seu parecer. Ele negou que haja risco de exclusão digital e defendeu a rastreabilidade de mensagens para que agressores digitais sejam punidos. “Querer proteger a sociedade brasileira, querer proteger as nossas instituições desse ataque à honra não é querer nada de mais, é simplesmente fazer o nosso papel. O Congresso Nacional não irá, em hipótese alguma, se curvar ao lobby desses gigantes mundiais”, disse Coronel em referência às plataformas Facebook, Google, Twitter e Instagram.
PublicidadeO relator também se queixou de ataques que vem recebendo nas redes sociais. “Isso para mim é um combustível”, disse em relação às críticas. Ele afirmou, ainda, ser preciso combater o que chamou de “pandemia digital”.
“Chega de desinformação, chega de mentira. É hora de trazer a verdade também para o campo digital no Brasil”, rogou o autor da matéria, Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Ele negou risco à atividade econômica e à liberdade de expressão e afirmou que as grandes plataformas precisam ser responsabilizadas.
O presidente do Senado tinha a intenção de votar a matéria hoje sob a alegação de que o trabalho do relator não deveria ser prolongado ainda mais. O senador afirmou que o tema vinha sendo discutido no âmbito da CPI das Fake News desde o ano passado. “A inclusão da matéria na pauta foi previamente discutida, foram cumpridas todas as formalidades regimentais para sua deliberação, não havendo, portanto, óbices à sua apreciação na sessão de hoje”, disse Alcolumbre no início da sessão.
Um novo relatório foi apresentado hoje, com mais recuos em relação às primeiras propostas. Na nova versão, o documento de identidade só será exigido do usuário em caso de denúncias contra contas, de fundada dúvida ou por ordem judicial. Esse era um dos pontos mais polêmicos do projeto e foi flexibilizado.
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