A abertura do ano legislativo de 2021 foi realizada nesta quarta-feira (3) com uma sessão solene conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Estiveram presentes o procurador-geral, Augusto Aras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Logo após a execução do hino nacional, deputados de oposição gritaram “fascista” e “racista” para o presidente. Já congressistas bolsonaristas gritaram “mito”. Às manifestações, Bolsonaro respondeu com “nos vemos em 2022”.
Após conseguir eleger seus candidatos, Lira e Pacheco, para o comando das Casas, pela primeira vez Bolsonaro participou da sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativos. Nos últimos dois anos, o presidente enviou ministros para representar o Planalto.
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Em seu discurso, Bolsonaro aproveitou para defender pautas que, na avaliação do Planalto, “merecem atenção e análise” do Congresso em 2021. Todas fazem parte da agenda econômica, majoritariamente frustrada nos últimos dois anos.
“Neste ponto, citam-se, dentre outros, as propostas de emenda constitucional do Reordenamento da Relação Federativa; a Reforma Administrativa; a agenda de privatizações e de concessões; a revisão dos subsídios creditícios e gastos tributários; a Reforma Tributária; o projeto de lei complementar para a criação do Marco Legal das Start-ups e do Empreendedorismo Inovador; o Projeto de Lei Cambial; a modernização do setor elétrico; a Partilha dos Campos de Óleo e Gás; debêntures de infraestrutura, entre outros projetos em tramitação no Parlamento”, disse.
O ministro Luiz Fux defendeu a harmonia entre os poderes e disse que em 2020, “mesmo no auge das adversidades, Judiciário, Legislativo e Executivo, co-partícipes do projeto de nação erigido pela Constituição, não quedaram inertes. Pelo contrário, reinventaram-se para continuar a exercer suas missões em prol dos cidadãos de forma ininterrupta e adaptada ao ‘novo normal’”.
Fux disse ainda que o poder judiciário “atuará sempre em harmonia com os poderes Executivo e Legislativo. É dizer: sem se olvidar do espaço de independência conferido a cada um dos braços do Estado, devemos construir soluções dialógicas para o fortalecimento da democracia constitucional e para o desenvolvimento nacional”.
Na sequência, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) discursou e elencou uma série de desafios econômicos e sociais impostos pela pandemia. Disse que, entre tantas urgências, o termo “pauta emergencial” é vago.
Eleito com o voto de 302 deputados, Lira disse contar com uma “mudança profunda do funcionamento e da dinâmica do processo de participação nas decisões desta Casa”.
“Com menos concentração do poder na presidência e mais empoderamento das deputadas e deputadas, dos ritos previstos no regimento, do Colégio de Líderes, das instâncias desta Casa, com menos decisões individuais e mais decisões coletivas, o que significa previsibilidade para o país, a sociedade e o mercado. Mais transparência. Mais capacidade da sociedade organizadas de interferir e aprimorar as decisões do legislativo”, disse.
Último a falar, Pacheco criticou os extremismos. Ao lado presidente Jair Bolsonaro, o senador pediu pacificação e união entre os três poderes. “Devemos superar os extremismos, que vemos surgirem de tempos em tempos, de um ou de outro lado, como se a vida tivesse um sentido só, uma mão única, uma única vertente”, ressaltou Pacheco.
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