A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne no Senado, nesta terça-feira (27), às 10h, para votar projeto que considera despesa médica o gasto com educação de pessoas com autismo, para fins de redução no Imposto sobre a Renda (IR). O PL 1.726/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), estabelece o desconto integral no pagamento relativo à instrução de pessoas com transtorno do espectro autista em qualquer instituição de ensino.
Segundo Veneziano, os estímulos educacionais influenciam positivamente no quadro clínico de pessoas que estão no espectro do autismo. O proponente alega que a educação estimula o desenvolvimento de habilidades sociais, comportamentais e capacidades de comunicação. Para ele, os gastos com educação representam o maior custo associado ao cuidado de pessoas com autismo.
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O projeto se assemelha a norma válida para pessoas com deficiência que estudam em instituições especializadas. O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), votou favoravelmente a proposta.
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