Depois do diagnóstico de covid-19, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está em isolamento domiciliar na Residência Oficial e ficará afastado dos trabalhos legislativos por pelo menos 14 dias. Quem assume interinamente a presidência do Senado é o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), 1º vice-presidente da Casa.
Em constante interlocução pelo celular com Alcolumbre – que após passar a noite internado recebeu alta na manhã de quinta (19) -, Anastasia convocou para sexta-feira (20) uma sessão extraordinária do Senado para análise do pedido de reconhecimento de calamidade pública encaminhado pelo governo e aprovado pela Câmara na quinta (18). A votação ocorrerá por meio do Sistema de Deliberação Remota, ferramenta que ainda não está 100% pronta, mas cujo uso foi antecipado para essa situação excepcional.
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A estreia da ferramenta será o primeiro desafio da presidência interina de Anastasia, que acontece em um momento de forte instabilidade no país e desentendimentos entre os poderes da República.
“Vamos amanhã pela primeira vez testar o novo sistema que foi criado no Senado tendo em vista a necessidade que temos de continuar funcionando o Congresso, Senado e Câmara, respondendo às necessidades do Brasil, mas compreendendo a dificuldade de termos um quórum presencial”, disse o senador nesta quinta.
O mecanismo será aprimorado nos próximos dias e ficará à disposição dos presidentes das comissões e também deverá ser utilizado em outras deliberações no Plenário. A ideia é não deixar o trabalho acumular e manter a votação de matérias importantes.
Outros projetos na pauta
Além de colocar em votação a situação de calamidade, Anastasia deve levar outros projetos à votação. Na próxima semana, devem ser convocadas sessões deliberativas, dado que as duas Casas precisam aprovar Medidas Provisórias que estabelecem ações emergenciais em razão da pandemia do coronavírus. Entre elas estão a MP que abre crédito de R$ 5 bilhões para os Ministérios da Saúde e da Educação (MP 924/2020) e a MP de socorro às empresas aéreas brasileiras (MP 925/2020).
Perfil
De perfil moderado, Anastasia é professor de direito e advogado, tem 58 anos e exerce o primeiro mandato como senador da República. Eleito em 2014 pelo PSDB, recentemente, Anastasia comunicou sua saída do partido e filiação ao PSD. Segundo aliados, a decisão foi tomada em função de um “desgaste interno” no PSDB.
Nos 15 anos em que ficou no partido, Anastasia exerceu os cargos de vice-governador e governador de Minas Gerais – entre 2007 e 2010 e 2010 e 2014, respectivamente – e assumiu interinamente o comando do Ministério do Trabalho na gestão FHC, em 1998.
No Senado, uma das atuações mais marcantes foi durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando relatou o pedido de impedimento na comissão especial que culminou na cassação do mandato de Dilma.
Procedimento de votação remota
Segundo o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, a votação remota no Senado ocorrerá da seguinte maneira: Anastasia estará em sala de controle onde poderá visualizar simultaneamente todos os senadores em um grande telão. Os senadores poderão se comunicar por vídeo e/ou áudio e discutir e votar a matéria.
Essa primeira votação ocorrerá de forma verbal, com cada senador declarando seu voto. Será a primeira experiência de Plenário virtual do Senado brasileiro.
Presidência do Congresso Nacional
O primeiro-vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira
A doença também afastou Alcolumbre da presidência do Congresso Nacional. Esse cargo ficará sob o comando do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Não há, por enquanto, previsão de convocação de sessões conjuntas de deputados e senadores.
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