Dos atuais 33 partidos que dividem hoje o espaço político brasileiro, apenas cerca de 10 devem sobreviver às reformas previstas para serem aplicadas nas eleições de 2022. O cenário foi traçado pelo analista político Ricardo Cappelli durante a última edição do Congresso em Foco Talk, transmitida na quinta-feira (18). O especialista acrescenta que essa redução no número de legendas pode trazer resultados positivos para a democracia.
A principal reforma responsável por essa diminuição de partidos é a cláusula de barreira para acessar o fundo partidário. Em 2018, ano em que surgiu a norma, era necessário que um partido alcançasse 1,5% do pleito para conseguir sua parcela do fundo. Em 2022, essa margem sobe para 2%. Não alcançar essa margem não significa necessariamente o fim do partido, mas este passa a ter sua atuação comprometida diante da falta de recurso financeiro.
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Ricardo Cappelli considera essa reforma como uma medida necessária para dar força à democracia no Brasil. “Eu não acho razoável a gente ter 35 partidos. Não existem 35 ideologias, não existem 35 programas possíveis no Brasil. Então, acho bastante razoável que a gente tenha um sistema partidário mais enxuto. Acho que isso torna mais funcional o sistema político”, defendeu.
O especialista explica também que, com o possível fim dos partidos de menor relevância, candidatos “aventureiros” passam a enfrentar dificuldades para crescer no meio político. “Partidos funcionam como filtros, proteção da democracia. Não é um aventureiro que pega uma legenda qualquer sem história, sem trajetória, sem tradição e que daqui a pouco vira presidente da República. Eu não acho que isso faz bem para a democracia, ao sistema político, ao funcionamento do governo”, explicou.
O enxugamento dos partidos também pode, na visão de Cappelli, ajudar a aumentar a governabilidade de futuros chefes de Estado. “Não é razoável, dentro do sistema democrático, o partido que elege o presidente da República, no seu auge, ter apenas 18% da Câmara. Acho que boa parte das crises institucionais, das crises políticas que a gente vive, (…) em parte eu computo a essa fragmentação excessiva do sistema político que cria muitas dificuldades para que partidos que vencem as eleições majoritárias construam base na Câmara”.
Uma alternativa que resta para que partidos menores possam sobreviver ao aumento da cláusula de barreira é a formação de federações partidárias, mecanismo que começa a ser permitido em 2022. Cappelli acha improvável que isso possa surtir muito resultado. “O Brasil é um país de proporções continentais, onde os partidos têm muitas diferenças regionais. A federação é uma aliança verticalizada de quatro anos, então é muito complicado construir federações no Brasil”, declarou.
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