O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator do projeto de lei de taxação de offshores e super-ricos no Senado. O texto será analisado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e ainda não tem data para a votação.
Segundo o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o projeto será pautado quando houver relatório e acordo entre os integrantes da comissão.
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a tributação de aplicações financeiras em offshores e em fundos especiais de investimento. O texto é um dos principais dentro da agenda econômica do governo.
A taxação de super-ricos foi uma promessa de campanha do governo Lula (PT), que busca meios de taxar grandes fortunas. Além disso, o projeto aumenta a arrecadação e é uma das formas de perseguir a meta de déficit zero do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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De acordo com dados do governo, mais de R$ 1 trilhão em ativos no exterior não pagam impostos. A tributação, por sua vez, só acontece quando os rendimentos entram no país. A estimativa do Ministério da Fazenda é arrecadar mais de R$ 20 bilhões em impostos entre 2024 e 2026. A cifra pode ser diferente porque os deputados fizeram alterações no texto.
Na segunda-feira (30), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiou Haddad e disse que o Congresso ajudará a área econômica, seguindo as diretrizes do ministro para alcançar a meta fiscal.
PublicidadeMais cedo, Haddad tentou amenizar as falas do presidente Lula (PT) sobre a meta fiscal brasileira, dizendo que a declaração do petista foi um alerta. Também reforçou que continua tentando cumprir a meta de déficit zero e que Lula não tem descompromisso fiscal.
Na sexta-feira (27), Lula afirmou em um café da manhã com jornalistas que o governo “dificilmente” vai cumprir a meta fiscal de déficit zero para as contas públicas em 2024 anunciada por Haddad. O presidente sinalizou a possibilidade de revisão da meta fiscal para o ano que vem, dizendo que ela “não precisa ser zero”.
O que será taxado
Offshores são instituições financeiras sediadas fora do Brasil. Elas são constantemente utilizadas por sonegadores de impostos para blindar seu patrimônio contra a legislação local, retirando seus recursos em bancos brasileiros e aplicando em bancos localizados em paraísos fiscais, como em ilhas caribenhas e microestados europeus.
Fundos especiais já são fundos de investimentos cuja aplicação requer o cumprimento de determinados requisitos por parte de seus investidores, excluindo, em sua maioria, os pequenos empreendedores e investidores novatos, mantendo suas cotas apenas para grandes agentes de mercado.