PLENÁRIO
Os deputados retornam do recesso parlamentar com sessões previstas para quarta-feira (4) e quinta-feira (5), no chamado esforço concentrado antes das eleições de outubro.
O semestre começa com a pauta reduzida trancada por três medidas provisórias: a MP 487/10, que dispõe sobre a capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; e as MPs 488/10 e 489/10, que versam sobre preparativos e projetos para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.
Também está na pauta o Projeto de Lei 5940/09, que estabelece a criação de um fundo social com recursos provenientes da extração do óleo pré-sal. A matéria, no entanto, tem chances mínimas de ser levada a votação, como admitem os próprios líderes governistas na Câmara.
Outras proposições constam da pauta, mas sem muita expectativa de votação – há medidas que passam inclusive a trancar a pauta nesta semana.
Entre as MPs à espera de apreciação também estão: a MP 491/10, que cria o programa Cinema Perto de Você, que visa a ampliação e a descentralização do mercado de exibição cinematográfica; a MP 492/10, que libera cerca de R$ 1 bilhão para obras de restauração de municípios de Alagoas e Pernambuco assolados por catástrofes naturais; a MP 493/10, que torna 45 cargos de assistente de chancelaria em 8 cargos de ministro de primeira classe (carreira de diplomata), prorrogando contratos provisórios; e a MP 494/10, que simplifica o repasse de recursos da União a estados e municípios em situações de calamidade pública.
Leia também
COMISSÕES
Terça-feira (3):
Confederação Nacional de Municípios
Mobilização pela regulamentação da Emenda 29, que garante mais recursos para a Saúde.
Auditório Nereu Ramos, às 13h30.
Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência
Reunião para esclarecimentos sobre as informações fornecidas ao Sistema Brasileiro de Inteligência a respeito da entrada de Esmail Ghaani no País, durante a visita do presidente Ahmadinejad. Também haverá a apreciação do Relatório da Política Nacional de Inteligência, encaminhada pelo presidente da República. Foram convidados, entre outros, os ministros do gabinete de Segurança Institucional, Jorge Félix; das Relações Exteriores, Celso Amorim; e da Justiça, Luiz Barreto.
Plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado, às 14h.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos (confira a pauta).
Plenário 1, às 14h30.
Quarta-feira (4):
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário Gestão Ambiental do Espaço Urbano – Desafios e oportunidade (confira a programação).
Auditório Freitas Nobre, às 9h.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5, às 9h.
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7, às 9h30.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12, às 9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre o atual estágio do processo licitatório referente ao projeto de implementação do Trem de Alta Velocidade (TAV) no Brasil. Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o presidente do TCU, ministro Ubiratan de Aguiar; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.
Plenário 11, às 10h.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos (confira a pauta).
Plenário 1, às 10h.
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4, às 10h.
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14, às 10h.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3, às 10h.
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6, às 10h.
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8, às 10h.
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o processo de contratação e qualificação dos profissionais encarregados da inspeção de pessoas e bagagens no setor de embarque dos aeroportos brasileiros. Foram convidados o presidente da Infraero, Murilo Barboza; o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; e a presidente da Anac, Solange Vieira.
Plenário 8, às 11h.
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário “Gestão Ambiental do Espaço Urbano – Desafios e Oportunidades” (confira a programação).
Auditório Freitas Nobre, às 14h.
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6, às 14h.
Comissão de Seguridade Social e Família
Encontro dos deputados da comissão com parlamentares da África do Sul para discutir assuntos referentes à Saúde, à Previdência Social e à assistência social.
Plenário 7, às 14h30.
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Apreciação de projetos.
Plenário 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado, às 14h30.