Segunda-feira (24)
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a Resolução 1/2010, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), que permitiu o uso do “chá do Santo Daime” ou ayahuasca para fins religiosos.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, general Paulo Uchôa; o presidente da Federação Nacional da Ayahuasca, Emiliano Linhares; e o presidente do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, Flávio da Silva.
Plenário 6
Terça-feira (25)
9 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
2º Fórum Nacional de Ética e Cidadania na Sociedade Brasileira
Tema central: eleições de 2010. (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Nacional da Adoção.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública: Servidor Público Federal – Segurança Jurídica nos Direitos. (Veja a programação)
Plenário 3
Leia também
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
2º Fórum Nacional de Ética e Cidadania na Sociedade Brasileira
Tema central: eleições de 2010. (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública: Servidor Público Federal – Segurança Jurídica nos Direitos. (Veja a programação)
Plenário 3
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre o zoneamento socioeconômico da Amazônia.
Foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Paulo do Amparo.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a prevenção de acidentes e as emergências ambientais na atividade de exploração e produção de petróleo.
Foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o PDC 129/07, que autoriza a realização de plebiscito para definir o limite de idade para a imputabilidade do menor infrator.
Foram convidados, entre outros, o representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, procurador Paulo Queiroz; a subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira; e a coordenadora do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Margarida Munguba.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a sobretaxa ao etanol brasileiro nos Estados Unidos.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone; o diretor do Departamento de Negociações Internacionais de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério de Relações Exteriores, Evandro Didonet; e o diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Eduardo de Souza.
Plenário 5
14 horas
Comissão Especial sobre a Organização da Polícia Federal
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para esclarecimentos sobre as atividades da empresa Tyson Foods no Brasil.
Foi convidado o presidente da empresa, Joster de Carvalho.
Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa de Consumidor
Audiência pública para esclarecimentos sobre a venda de um bolão da Mega Sena premiado e não registrado no sistema oficial da Caixa Econômica Federal (CEF).
Foram convidados, entre outros, a presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, José Pavolieri; e o presidente do Sindicato dos Empresários Lotéricos de São Paulo, Luiz Peralta.
Plenário a definir
14h30
Comissões de Educação e Cultura; e de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o tema “educação financeira”.
Foram convidados, entre outros, a representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação, Yvelise Arco-Verde; o representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Arnaldo Mattoso; e o diretor Setorial de Educação Financeira da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Fábio Moraes.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
14h30
Comissão Especial de Exploração de Recursos das Terras Indígenas
Votação do parecer do relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
Plenário a definir
15 horas
2ª Secretaria da Câmara
Solenidade de entrega do prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher.
Salão Nobre
16 horas
Votações em Plenário
A pauta está trancada por nove medidas provisórias. Em sessão extraordinária, pode ser votado o projeto que garante a alunos de escolas públicas o acesso à internet de banda larga até 2013. A votação de outras propostas depende de decisão do Colégio de Líderes. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
20 horas
Congresso Nacional
Votação de projetos que liberam créditos orçamentários suplementares para órgãos do Poder Executivo.
Plenário Ulysses Guimarães
Quarta-feira (26)
8h30
Visita oficial
Café da manhã com a comitiva de deputados poloneses que será recebida pelo presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Europa, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).
Compõem a comitiva o presidente do Grupo Parlamentar Polônia-Brasil, Tomasz Piotr Nowak; os vice-presidentes Krzysztof Gadowski, Eugeniusz Klopotek e Wojciech Szarama; e a secretária Elzbieta Janowska-Moniusko.
Restaurante do Senado
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de propostas; e audiência pública sobre o PL 4791/09, que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional.
Foram convidados o procurador-chefe da Procuradoria Jurídica da Funai, Antônio Salmeirão; o assessor da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, Aluisio Azanha; e representantes dos Ministérios da Justiça e da Defesa.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a exclusividade do Banco do Brasil na concessão de crédito consignado em contratos com estados e municípios.
Foram convidados, entre outros, o chefe do Departamento de Supervisão de Bancos e Conglomerados Bancários do Banco Central, Rene Luiz Grande; o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; e o presidente da Associação Brasileira de Bancos, Renato Oliva.
Plenário 5
13h30
Grupo Parlamentar Brasil – União Européia; Universidade de Brasília (UnB); e Fundação Konrad Adenauer
17º Fórum Brasil–Europa
Tema: Clima, energia e meio ambiente na agenda política entre o Brasil e a União Europeia.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP); a diretora do Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Maria Reis; e o deputado do Parlamento Europeu Luis Yáñez-Barnuevo.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a reforma da BR-319 e de outras grandes rodovias da Amazônia.
Foram convidados o secretário de Política Nacional de Transportes, Marcelo Perrupato; a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira; e o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial da Lei da Anistia
Votação de requerimentos; e audiência pública sobre a suspensão das anistias concedidas a 44 camponeses do Araguaia.
Foram convidados, entre outros, o advogado-geral da União, ministro Luis Adams; o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Júnior; e o autor da ação popular que suspendeu os efeitos das anistias concedidas aos camponeses, João de Freitas.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre os critérios do reajuste tarifário anual de 2010 das Companhias Energéticas de Pernambuco (Celpe) e do Ceará (Coelce) e de outras distribuidoras de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner; o presidente da Celpe, Luiz Ciarlini; o presidente da Coelce, Abel Rochinha; e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Wada.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre as relações de poder entre mantenedoras e mantidas das instituições educacionais de capital estrangeiro, tendo em vista a legislação em vigor.
Foram convidados, entre outros, o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Faculdade Estácio de Sá, Eduardo Alcalay; o reitor da Universidade Camilo Castelo Branco, Gilberto Selber; e o diretor do Instituto Latino-Americano de Planejamento Educacional, Celso Frauches.
Plenário 10
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a situação funcional dos trabalhadores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) e a reabertura do processo de negociação com o Ministério do Planejamento visando à reestruturação dessa carreira.
Foram convidados, entre outros, os secretários-executivos dos ministérios do Planejamento, João Bringel; da Previdência Social, João Vianna; e da Saúde, Márcia Bassit.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Contribuição de Inativos
Audiência pública.
Foram convidados a presidente da Associação dos Procuradores de São Paulo, Márcia Semer; o diretor-geral da União dos Advogados Públicos Federais, Rogério Rodrigues; e o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
Plenário 12
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Comissão Especial dos 50 Anos da Inauguração de Brasília e da Transferência do Congresso Nacional para a nova capital
Lançamento da exposição “Brasília: a ideia de uma capital, a legislação e o debate parlamentar – 1549-2010”.
Salão Negro
Quinta-feira (27)
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para esclarecimentos sobre a situação dos hospitais universitários.
Foram convidados, entre outros, o ministro do TCU Aroldo Cedraz; o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas; e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Alan Barbiero.
Plenário 7
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre as medidas adotadas para assegurar, aos servidores públicos do Poder Executivo federal, a assistência à saúde suplementar.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Maurício Ceschin; o subsecretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva; e o coordenador-geral de Recursos Humanos da Advocacia Geral da União, João Praciano.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a baixa qualidade do ensino da ortodontia no Brasil e suas conseqüências para a saúde bucal da população.
Foram convidados o ministro da Educação, Fernando Haddad; a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Craveiro; e o presidente da Câmara de Educação Superior e do Conselho Superior de Educação, Paulo Barone.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Continuação da audiência pública sobre a Resolução 1/2010, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), que permitiu o uso do “chá do Santo Daime” ou ayahuasca para fins religiosos.
Foram convidados, entre outros, o relator do Grupo Multidisciplinar de Trabalho – Ayahuasca, Jair Facundes; o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Reinaldo Sobrinho; e a professora de Toxicologia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da PUC de Campinas Sílvia Cazenave.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
13h30
Comissão de Legislação Participativa
Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública.
Auditório Nereu Ramos