O deputado federal Aécio Neves (PSBD-MG) vai conversar na tarde desta quarta-feira (20) com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O tucano tenta acelerar a aprovação de seu relatório sobre proposta de emenda à Constituição que facilita repasses da União para estados e municípios.
A proposta é de autoria da presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e foi aprovada na noite dessa terça pelo plenário da Câmara. Essa votação foi o primeiro ato de protagonismo do ex-governador mineiro desde que voltou a ser deputado.
Na semana passada, Aécio escreveu em suas redes sociais que tem a expectativa de que o texto seja aprovado tanto na Câmara quanto no Senado ainda em novembro. A medida faz parte do chamado pacto federativo, pacote de ajuda financeira para as unidades da federação.
Aécio caiu em desgraça após a divulgação de áudios de conversas que manteve com Joesley Batista, da JBS, em maio de 2017. Acusado de receber dinheiro ilícito do empresário, ele passou a enfrentar problemas na Justiça e correu risco de cassação no Senado. Sem votos para se reeleger, concorreu à Câmara. Foi apenas o 19º mais votado entre os deputados eleitos por Minas Gerais.
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“Essa proposta, que nasceu no Senado, tem o objetivo de fazer com que os recursos destinados por emendas parlamentares – que, para muitos municípios, principalmente os pequenos, é a única fonte extra de recursos – possam chegar de forma mais efetiva, sem burocracia e sem os altos custos que lhes são impostos pelas instituições financeiras federais”, alega Aécio.
De acordo com o parlamentar, hoje, na liberação dessas emendas, a Caixa Federal Econômica cobra cerca de 12% de seu valor. Além do custo, o deputado cita outros problemas na execução das emendas, como parcelas liberadas com lentidão e dificuldade do estado fiscalizador para alcançar alguns municípios.
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