O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que a discussão sobre o adiamento das eleições municipais de 2020 está desconectada do momento atual de enfrentamento à crise decorrente do novo coronavírus.
“Outra coisa é esperarmos dois, três meses e avaliar mais próximo se caberá ou não postergar 20, 30, 40 dias o processo eleitoral. Acho que o momento agora é enfrentar a crise”, disse ele em entrevista à CNN Brasil na tarde desta segunda-feira (23).
Recursos para enfrentamento à crise
Maia disse não ver entrave ao uso do fundo eleitoral para combate à crise de saúde e disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem liberdade para usar todo o orçamento e ampliar o gasto público. Segundo Maia, todos os poderes devem dar a sua contribuição, não apenas o Legislativo.
“Temos que resolver o problema de hoje, com qualquer das rubricas. Qualquer das rubricas o governo pode usar, deve usar. Ninguém vai barrar nenhum gasto destinado ao enfrentamento da crise de saúde”, disse.
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Uma das alternativas citadas pelo presidente da Câmara é uma proposta de emenda constitucional (PEC) para segregar o orçamento da crise. Segundo ele, essa mudança daria mais tranquilidade à estrutura técnica do governo para decidir sobre o gasto público. Maia também defendeu a regulamentação do teto de gastos de servidores públicos.
A previsão feita pelo presidente da Câmara é de recursos na ordem de R$ 300 milhões ou R$ 400 milhões para o enfrentamento da crise de saúde.
MP contrato de trabalho
Depois da revogação de artigo da MP 927/2020 relativa à suspensão do contrato de trabalho, Maia admitiu a possibilidade de discutir outros trechos da MP. “O artigo 18 é que de fato era impensável, porque ele gerava suspensão do contrato de trabalho sem nenhuma garantia do governo de uma renda para o trabalhador para que ele pudesse ter esse contrato suspenso”, avaliou.
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Segundo Maia, é importante evitar neste momento um volume grande de demissões. “Se o governo não entender que precisa colocar dinheiro, fica muito difícil”, avaliou.
“Com o isolamento das famílias, a economia vai ter um tranco de 30, 60, 90 dias”, alertou Maia.
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