Governadores do Nordeste unificam ações para enfrentar o coronavírus

Os nove governadores da região Nordeste decidiram padronizar as ações de contenção ao alastramento do coronavírus e criaram grupos de trabalho com secretários estaduais de Saúde e da Fazenda.

A maioria das ações de isolamento social é criticada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e considerada por ele um exagero, uma “histeria”. O presidente e governadores do Nordeste e Norte têm reuniões separadas, por videoconferência, marcadas para esta segunda-feira (23).

Com covid-19, presidente do Senado pede “diálogo construtivo” entre poderes

Na sexta-feira (20), dois dias depois de o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criar um atrito diplomático com a China, os governadores nordestinos pediram ao país asiático ajuda com materiais para conter a doença. Os estados firmaram uma parceria para o repasse de equipamentos de proteção individual, como máscara. O governo da Bahia, por exemplo, forneceu esses equipamentos ao Piauí e outros estados.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), detalhou ao Congresso em Foco Premium as ações unificadas tomadas no Nordeste.

“Ativamos a Câmara Técnica de Saúde e medidas uniformes, como barreiras conjunta nos estados e em parceria com municípios para regra de isolamento social para quem chega no estado. Equipe de recepção com procedimento comum e isolamento social no município do destino. Câmara Técnica para Economia com secretários da Fazenda, para decisões mais uniformes. E uma Câmara Técnica Social e de Segurança para as medidas de proteção às pessoas mais vulneráveis”, explicou Wellington Dias.

O governador também disse ao site quais as demandas que os estados precisam e vão solicitar para o governo federal na reunião desta segunda.

"Precisamos  socorrer quem precisa e socorro de quem pode, da União, como estão fazendo outros países. Recursos para estados e municípios para saúde, mas também para manter as atividades com compensação da perda que já começou. FPE [Fundo de Participação dos Estados] , ICMS [imposto estadual] e outras receitas caindo. Tem que ter socorro para estados e municípios para serviços essenciais incluindo saúde, segurança, social".

Antes de iniciar a reunião com governadores do Norte e Nordeste, Bolsonaro escreveu e publicou nas redes sociais  uma série de medidas emergenciais para as unidades da federação:

"O Governo Federal responde com plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer Estados e Municípios, sendo este exposto abaixo:

1- Transferência para a saúde / R$8 bilhões, o dobro do previsto.
2- Recomposição FPE e FPM: R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).
3- Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões.
4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões.
5- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos).
6- Operações com facilitação de créditos: R$40 bilhões.
B- União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses.
C- Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses.
D- Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e Municípios para vencer a crise.
E- Governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa".

Assinantes do Congresso em Foco Premium receberam com antecedência as informações constantes desta matéria. Assine agora você também!

Após reação do Congresso, Bolsonaro revoga suspensão de contrato de trabalho

 

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!