O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco(DEM-MG), indicou que o veto do presidente Jair Bolsonaro à política de combate à pobreza menstrual é “candidatíssimo” a ser derrubado pelos parlamentares. A proposta, aprovada no mês passado pelo Senado Federal e pela Câmara, cria uma política focada na distribuição gratuita de absorventes femininos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade.
Pelo Twitter, Pacheco – que passou a semana em Roma, na Itália, para um evento preparativo da COP26, lembrou que o projeto de dignidade menstrual e distribuição de absorventes a meninas e mulheres de baixa renda foi pautado rapidamente no Senado justamente com o objetivo de mudar a realidade atual. “São impressionantes as histórias de proteção com papel de jornal e miolo de pão por adolescentes e mulheres carentes”, escreveu o senador em seu perfil privado nas redes sociais.
“O Congresso está pronto para contribuir com o governo nas soluções de cunho fiscal”, buscou ressaltar o parlamentar mineiro, “mas considero desde já que esse veto é candidatíssimo a ser derrubado.”
A proposta de lei nasceu na Câmara, fruto de diferentes projetos de lei de deputadas que buscavam alterar a realidade de pobreza menstrual imposta a garotas em idade escolar e mulheres em situação de vulnerabilidade. O Congresso então definiu um sistema onde o SUS cuidaria de fornecer absorventes femininos a todas as mulheres em condição de vulnerabilidade, enquanto o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) forneceria o produto às internas do serviço prisional brasileiro.
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A decisão de Bolsonaro de vetar a proposta – que atendeu a um pedido do Ministério da Economia – ainda será avaliada em sessão do Congresso Nacional. Até lá, além das críticas internas, o governo já passa por um constrangimento internacional, já que o Psol pediu que a comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos, Michelle Bachelet, se manifeste contra o veto .