Ivoneide Caetano *
O estado da Bahia detém um polo industrial vital para o Brasil, desempenhando um papel significativo no desenvolvimento econômico regional e nacional. Entre as maiores plantas produtivas instaladas no estado estão as indústrias químicas, representadas por mais de 60 empresas, com especial destaque para o polo de Camaçari, onde estão instaladas quase metade delas, empregando quase 15 mil pessoas. Dos empreendimentos químicos ancorados em solo baiano, saem produtos e insumos essenciais para o abastecimento do Brasil. São empresas que colocam seus esforços produtivos em prol do crescimento da nossa economia.
No entanto, uma série de desafios que assolam a indústria química nacional, a 6ª maior do mundo, coloca em risco também esse importante motor econômico. Em 2023, a produção, vendas e uso da capacidade do setor caíram ao pior nível histórico, com importações ocupando 47% do mercado, segundo a Associação Brasileira da Indústria Química. As vendas internas encolheram -9,4% no ano passado e a utilização da capacidade instalada operou no patamar de 64%, o menor de toda a série histórica da entidade.
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Na esteira do cenário nacional, a planta industrial robusta da Bahia, construída em anos de esforços do setor, pode assistir a perdas significativas para o Produto Interno Bruto (PIB) estadual, para a arrecadação de tributos e para a geração de empregos para tantos trabalhadores baianos.
A volta do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), tão defendida pelo nosso mandato durante o ano de 2023, foi um importante avanço para melhorar as condições de competitividade do setor, afinal, o regime prevê isenção de PIS/Cofins na compra dos principais produtos usados na indústria petroquímica de primeira e segunda geração, além de prever créditos adicionais para empresas que investirem em ampliação de sua capacidade produtiva ou em novas plantas que utilizem gás natural para a produção de fertilizantes.
Por isso, tenho defendido que haja uma série de medidas para potencializar o setor que vem sofrendo com a crescente entrada de produtos químicos estrangeiros no mercado brasileiro, representando uma ameaça à competitividade da indústria química. Dentre elas, medidas de controle tarifário para esses materiais. Em meu trabalho no Congresso Nacional em defesa do Brasil, da Bahia e, principalmente, dos trabalhadores, como ação urgente, apoio a implementação da Lista de Elevações Transitórias à Tarifa Externa Comum (TEC), um remédio fiscal que o governo adota para controlar a entrada anômala de itens no país.
PublicidadePor esse instrumento, 77 produtos químicos teriam seus impostos aduaneiros reajustados, promovendo uma concorrência mais justa, mitigando impactos negativos e promovendo um ambiente favorável à indústria local. Na Bahia, são industrializados 19 itens que se enquadram em 27 produtos propostos para essa lista transitória. Seria um respiro para os empreendimentos locais.
A preservação da indústria química baiana e brasileira não é apenas uma questão econômica, mas um imperativo para o futuro do estado e de seu povo. Diante dos desafios crescentes, é crucial que as autoridades nacionais e stakeholders locais ajam com determinação e visão estratégica. Somente por meio de um compromisso conjunto com a inovação, investimentos em capacitação e infraestrutura, e a promoção de parcerias, a Bahia pode garantir que sua indústria química continue a ser um vetor de crescimento e desenvolvimento sustentável, preparada para as oportunidades que nos esperam.
* Ivoneide Caetano é deputada federal, membro titular da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços na Câmara dos Deputados e coordenadora da Frente Parlamentar da Química.
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