A bancada do PSDB na Câmara anunciou neste sábado (20) que irá apoiar uma proposta de emenda à Constituição que limita o governo a ter somente 20 ministérios. A matéria será apresentada pelo PMDB em agosto, quando o Congresso retomar as atividades legislativas.

 

 

Em nota, o líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirma que a proposta irá ampliar as discussões sobre a necessidade de buscar eficiência na gestão pública já que o governo se mostra resistente a fazer uma reforma administrativa para reduzir gastos. “O país enfrenta um cenário econômico complicado e preocupante, com inflação alta, crescimento baixo, investimentos insuficientes. Numa situação como essa, é preciso cortar gastos, buscar eficiência. É o que as famílias fazem quando estão em dificuldades financeiras e é o que o governo deveria fazer também. Para que manter 39 ministérios, uma estrutura gigantesca e cara e que se mostra ineficiente?”, questiona Sampaio na nota.

Segundo o deputado, a iniciativa do PMDB, principal partido da base aliada do governo e presente em cinco pastas, mostra que o debate sobre o tema é urgente. “Nós, da oposição, sempre defendemos a redução do número de ministérios como forma de reduzir os gastos públicos. Agora, se até o principal partido aliado da presidente Dilma defende o corte de ministérios é sinal de que o governo federal precisa deixar de ser intransigente e fazer uma reforma administrativa urgente”, afirmou.

Nesta semana, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que já tem o número de assinaturas suficientes para apresentar a proposta. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também defendeu a redução do número de ministérios em uma entrevista concedida à Folha de S. Paulo e ao UOL. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff já estaria ciente das propostas do partido.

No entanto, deputados do PT e ministros descartam a medida. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, chegou a dizer que “não consegue vislumbrar” qualquer reforma ministerial agora. “Quero perguntar melhor para o PMDB, até porque eles ocupam seis ministérios”, afirmou. Ao contrário do que disse a ministra, o PMDB ocupa cinco ministérios: Minas e Energia (Edison Lobão), Turismo (Gastão Vieira), Agricultura (Antônio Andrade), Previdência Social (Garibaldi Alves Filho), Ciência e Tecnologia (Marco Antônio Raupp) e a Secretaria de Aviação Civil (Moreira Franco), que tem status de ministério.