[fotografo]Luis Macedo / Agência Câmara[/fotografo]
Três projetos que tramitam na Casa podem prejudicar a Lava Jato, entre eles o de abuso de autoridade, desengavetado logo após a votação da denúncia contra Temer
Após conseguirem barrar as duas denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva e por organização criminosa e obstrução de Justiça, os deputados se preparam para tentar aprovar projetos que podem interferir nas investigações da operação Lava Jato.
De acordo com reportagem do jornal O Globo deste domingo (29), além da criação da comissão especial para dar andamento à matéria vinda do Senado sobre abuso de autoridade, outros dois projetos ameaçam a operação como ela é hoje.
Apresentado no ano passado, o Projeto de Lei 12.850/2016, de autoria de Wadih Damous (PT-RJ), proíbe que réus presos façam delação premiada e que depoimentos de delações sejam divulgados. O deputados Danilo Forte (ex-PSB, ainda sem partido-CE) incluiu uma sugestão parecida na comissão especial que discute a reforma do Código de Processo Penal (CPP), alegando que é necessário “regulamentar o instituto da delação”, para evitar que presos criem “situação fantasiosa” para sair da prisão. O relator da reforma, João Campos (PRB-GO) se disse a favor das delações de réus presos, mas uma emenda apresentada por forte pode ser aprovada pelo colegiado.
Ao O Globo, o procurador da Lava Jato Carlos Fernando do Santos Lima, a operação passa por uma “reação orquestrada”. A Lava Jato já contou com grandes acordos de delação feitos por réus presos, entre eles os de Paulo Roberto Costa e, mais recentemente, a de Marcelo Odebrecht.
Ainda de acordo com a reportagem do jornal, outro projeto que preocupa a Lava Jato é o vindo do Senado, com regras mais rígidas para investigar advogados. O autor naquela Casa foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e a proposta foi aprovada com facilidade.
Encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o parecer do relator Wadih Damous ainda não foi entregue. Prevendo penas de até quatro anos de detenção para quem “violar direito ou prerrogativa do advogado” e até que um juiz perca o cargo e seja proibido de retornar ao serviço público por até três anos se determinar uma condução coercitiva ou prisão arbitrária. A matéria é considerada uma blindagem a advogados suspeitos de cometer crimes e também classifica como crime a violação de sigilo telefônico e outras prerrogativas de advogados. Segundo Roberto Veloso, presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), disse à reportagem do jornal, a proposta cria uma imunidade para os advogados que não existe nem para os parlamentares.
Abuso de autoridade
Um dia após a votação que suspendeu a ação penal contra Temer, na quinta-feira (26), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que trata do abuso de autoridade. A proposta estava engavetada há cerca de seis meses na Casa e tramitará em regime de urgência. O texto endurece punição a autoridades, como juízes e procuradores, que forem acusadas de abusar de suas prerrogativas.
Enquanto o projeto, que é criticado por juízes e procuradores ligados à Lava Jato, seguirá com prioridade na Câmara, a matéria que prevê o fim do foro – que pode atingir quase 200 deputados que são alvos de inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) – está parada na Casa desde maio. O texto está parado na CCJ.
A proposta de abuso de autoridade veio do Senado com um texto produzido a partir de duas proposições que tramitavam na Casa: o PLS 280/16, de autoria do senador Renan Calheiros; e o PLS 85/17, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que se originou de sugestões elaboradas pelo Ministério Público Federal. As duas propostas foram apensadas e tramitarão juntas.
A proposta de Renan foi uma resposta a outra decisão do Judiciário na época, no fim do ano passado. Ele desengavetou um projeto originalmente apresentado em 2009 após o Supremo Tribunal Federal ter tentado afastá-lo do Senado e após ser denunciado pela primeira vez no âmbito da Lava Jato. O projeto foi relatado por Roberto Requião (PMDB-PR) e enfrentou resistência no Judiciário, inclusive do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná e dos coordenadores da força-tarefa da operação, que a classificaram como “uma vingança”.
<< Leia a reportagem completa em O Globo
<< Câmara acelera abuso de autoridade, mas segura fim do foro privilegiado
DEPOIS QUE O STF COVARDEMENTE E VERGONHOSAMENTE NO JULGAMENTO DE 11.10.17 DEU AOS PARLAMENTARES BANDIDOS E CORRUPTOS A PRERROGATIVA E O PODER DE ELES PRÓPRIOS IMPEDIREM A JUSTIÇA DE SEREM AFASTADOS DO MANDATO, PRESOS OU PROCESSADOS, VIROU IMPUNIDADE PERPÉTUA E NÃO IMUNIDADE PARLAMENTAR, ELES PERDERAM O MEDO, AGORA VÃO DEITAR E ROLAR EM CIMA DA SOCIEDADE PROSSEGUINDO COM SEUS CRIMES SEM SEREM ALCANÇADOS PELA JUSTIÇA, GRAÇAS A BLINDAGEM E PROTEÇÃO DO STF-SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL….
O congresso Nacional está mais sujo do que pau de galinheiro às 5 Hs da manhã. Mas se eles fizerem isso prejudicar a Lava Jato, será um tiro nos próprios pés. Com certeza vai haver uma tremenda limpeza no Congresso Nacional nas eleições de 2018, simplesmente porque o povo acordou e não aceita mais tantas corrupções, tantas falcatruas e desvios do dinheiro público. https://uploads.disquscdn.com/images/6b183aa1500bd588098195403c760674c84cfccaa89933d70ae2bf6f37b5a273.jpg
Tá faltando é BALA pra este BANDO de Mercenários.
Tem ser coisa de Petista e Nordestino.
Pakabá!
JÁ ESTÁ MAIS DO QUE NA HORA DA POPULAÇÃO ENQUADRAR ESSES CARAS UM POR UM !!!!! ELES SIMPLESMENTE NÃO PODEM FICAR LÁ EM BRASÍLIA FAZENDO ESSE JOGUINHO ENTRE ELES COMO SE FOSSE UM GRÊMIO ESTUDANTIL E DECIDINDO OS PASSO DA NAÇÃO !!!!
tem q começar a sair para rua e quebra e bagunça, mas só q la no senado, colocar bombas invadir brasilia, só assim…
To dentro…!
Lógico. tem que haver punição severa por abuso de poder. O Ja’t, olha bem, fez uma resolução que dá poderes quase que ilimitados aos seus procuradores. Nem, poder o MP é. é uma sub seção do poder legislativo. Ademais, vemos em nossas cidades, carro de polícia estacionados sobre a calcada, o que é proibido para todo mundo.
ATÉ DEZ/18 NÃO VAI SOBRA NADA ALÉM DE UMA GIGANTESCA CONTA PRA PAGAR; E DIGO MAIS ESSA INFLAÇÃO NÃO ESTÁ ENCOLHENDO COISA NENHUMA, ELA ESTÁ SOMENTE ENTESANDO O ARCO PRA IR MAIS LONGE, TEMOS QUE TOMAR AS RUAS AGORA E PEDIR SOCORRO AS FFAA, JÁ INVADINDO BRASILIA… E PARANDO PORTOS E AEROPORTOS INTERNACIONAIS. SE NÃO ESTAMOS LASCADOS E JOGADOS NO FOGO.
SOS FFAA SRS GENERAIS POR FAVOR NÉ JÁ DEU!
Eles não desistem de querer parar a Lava Jato, só que eles não entendem que a Lava Jato não é do juiz Sérgio Moro, ou de partido A, B ou C, não, a Lava Jato é um desejo do povo por não aguentar tantas roubalheiras, tanto desvio do dinheiro público e falcatruas na Política. Por isso, eles não irão conseguir nada, até porque, em 2018 haverá uma limpeza Geral no Congresso Nacional e nos Estados.
Belissima merda…o povo eh tao burro que ainda nao percebeu que nada pode e nada podera. Enquanto ficar nesse mimimi de lado A, b e C e umas amebas ficam dando ibope pra os retardados do MCC ou MBL a gente vai ter o cenario ideal pra qlqr politico fazer oq quiser, como acabar com a lava jato. E pasmem, nao ouviremos nenhuma panela.
Lógico que não. o som do cortar mortadelas impedirá o ouvir do rufar das panelas
me poupe, que a galera das panelas deve ta feliz da vida com o dolar ‘baixo’ pra viajar pra disney enquanto o resto do POVO, aqueles que trabalham, estao bem fudidos com esse governo golpista absurdo e suas facanhas medonhas…esse atraso de 20 anos.
E digo mais, quem deveria perder poder era os deputados e senadores, esses sim deveriam perder os poderes e serem julgados como o joao que robou o leite pra dar aos filhos.
Esse pais eh uma vergonha acomecar dos absurdos que se ve por ai do proprio brasileiro torcendo para que outros brasileiros (e aqui excluo politicos) se fodam. VERGONHA
Olha, se joão roubou leite para dar aos filhos famintos, isso chama estado de necessidade e isento de punibilidade. Há que ser provado, por um inquérito, uma denuncia, uma citação, uma fase de instrução processual (em contraditório) e uma sentença. É por esse caminho que encontraremos paz na sociedade. O poder dos deputados e senadores do poder legislativo e do executivo são atribuídos pelo povo, que os elegeram. Assim na próxima eleição ao invés de você votar em troca de um sanduíche de mortadela, de um boné, uma camiseta, etc. pense primeiro no poder que você está atribuindo aos eleitos e se você olhar no espelho e tiver vergonha do cara que você vê, há esperança, voce pode concerta-lo.
err, nao preciso de sanduiche de mortadela nao amigo. eh gostoso, mas eu dispenso.
O poder vem do eh atribuido pelo povo, mas a democracia eh um sistema falido. Sao poucas as pessoas que tem instrucao para votar em um politico de bem (se eh que isso existe). Logo, a maioria sem educacao politica vota pelo pao de mortadela ou bela beleza do candidado (caso do psdb e afins), assim temos politicos com muita ma intencao la dentro. Os poucos que tem educacao politica para conseguir votar corretamente acabam tendo pouca representatividade diante do sistema democratico. Logo, a democracia eh um sistema falido se vc tem um monte de gente burra vontando. E ela vai continuar assim no BR por anos, pois nenhum politico quer que a populacao aprenda sobre politica, que se eduque e que saiba votar.
Ao inves de vc ficar falando de mortadela ai, vc deveria tentar educar os outros com relacao a politica para que a gente nao tenha mais a merda que estamos tendo.
Nesse sistema democratico falido, os politicos de ‘boa fe’ tiram todas as vantagens possiveis. Nao atoa um presidente com menos de 5% de aprovacao ta no poder. Deputados corrutpos e senadores tao corruptos quanto estao no poder votando na surdina o q eles bem querem ou beneficia apenas a eles ou aos seus parceiros de negocios (leia-se aqui roubalheira). Esse papinho de que a culpa eh de quem vota (que concordo em parte) eh muito superficial, a culpa eh muito mais embaixo que isso.
Não são os políticos que tem querer que a população aprenda a votar. é a população que tem querer aprender a votar. Enquanto tivermos pessoas votando em outras pessoas ( não políticos – inicialmente são pessoas como nós – aliás eu não gosto do do eu) pensando apenas no que ele ou grupo a que pertença (os votantes) vai ganhar do votado, por exemplo, aposentados votarem por que um tal candidato vai aumentar o que ele recebe, teremos sempre oportunistas enganando esses grupos. Só iremos com certeza eleger alguém que presta em um dado momento se pensarmos sempre no país em que vivemos. somos nós os responsáveis por tudo que aqui ocorre. A politização da sociedade passa por isso que estamos fazendo agora (trocando ideias) apresentando pontos de vistas e argumentos. NÓS podemos estar começando a construir o caminho uma perspectiva. Não é dificil entender isso.
Os ladrões fazendo leis para se proteger e o povão covarde, acomodados, esperando de braços cruzados e bunda na cadeira em frente a TV, só temos o que merecemos, povo covarde só pode ter seus legisladores ladrões.
CADE OS BATEDORES DE PANELAS, FALA PRA ELES IREM AS RUAS. KKKK
Tiraram um bando de ladrões, entrou uma quadrilha, mas enquanto o povo ficar se dividindo em classes sociais nada vai mudar.
Tem que pensar no abuso de poder não só em relação a lava Jato, mas em relação aquele cabo de polícia que chuta os tornozelos de pessoas nas ruas.