Folha de S. Paulo

Serra abriu mão de projeto presidencial, afirma Kassab

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) afirmou ontem que o ex-governador José Serra (PSDB) abandonou suas ambições presidenciais para concorrer à Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano. “Ele entendeu que deveria abandonar esse projeto, e ele abandonou”, disse Kassab, durante vistoria de uma praça na Zona Norte da capital. Serra tomou a decisão de se candidatar na sexta-feira, como a Folha informou ontem.

O prefeito afirmou que a atenção de Serra a partir de agora estará toda voltada para São Paulo. “Suas preocupações, seus projetos, seus estudos”, disse Kassab. “Os próximos cinco anos dele serão voltados para a cidade.” Segundo o Datafolha, Serra é o nome do PSDB com melhores chances na eleição deste ano, com 21% das intenções de voto na sondagem mais recente. Ele também enfrenta altos índices de rejeição: 33% dos eleitores dizem que jamais votariam nele.

A engrenagem da impunidade

Inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão, e processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal contra eles se arrastam há mais de dez anos sem definição, de acordo com um levantamento inédito feito pela Folha.

Em média, a Polícia Federal leva pouco mais de um ano para concluir uma investigação. Inquéritos analisados pela Folha que já foram encerrados consumiram o dobro de tempo. O levantamento mostra que deficiências do aparelho judiciário do país e falhas cometidas por juízes, procuradores e policiais estão na raiz da impunidade dos políticos brasileiros, provocando atrasos nas investigações e em outros procedimentos necessários para o julgamento dos acusados.

Durante quatro meses, a Folha analisou 258 processos que envolvem políticos e estão em andamento no STF ou foram arquivados pela corte recentemente, incluindo inquéritos ainda sem desfecho e ações penais à espera de julgamento. Os processos envolvem 166 políticos que só podem ser investigados e processados no Supremo, um privilégio garantido pela Constituição ao presidente da República e seu vice, a deputados federais, senadores e outras autoridades.

O senso comum sugere que esse tipo de coisa acontece porque os políticos têm condições de pagar bons advogados para defendê-los na Justiça, mas a análise dos processos mostra que em muitos casos as investigações simplesmente não andam, ou são arquivadas sem aprofundamento. Só dois casos do conjunto analisado pelo jornal estão prontos para ir a julgamento.

Haddad agora quer assumir oposição a Kassab

O petista Fernando Haddad indicou ontem que assumirá um discurso de oposição ao prefeito Gilberto Kassab com a entrada do tucano José Serra na corrida à prefeitura e o fim das negociações do PT com Kassab.

“Ele [Serra] vai defender a atuação da atual administração e nós vamos apresentar um plano de mudança”, disse Haddad após reunião com seu conselho político.

Haddad disse que apresentará na campanha eleitoral propostas “diferentes do que foram esses anos de administração municipal”.

Azarão tenta achar espaço na disputa em São Paulo

Eles se tornaram conhecidos graças à televisão, contam com o “recall” de eleições recentes para aparecer bem nas pesquisas e, mesmo a bordo de partidos pequenos, sonham em surpreender na eleição paulistana. Com essas características em comum, Celso Russomanno (PRB), Soninha Francine (PPS) e Netinho de Paula (PC do B) formam um trio de azarões na corrida à prefeitura.

Eles reconhecem que será difícil enfrentar as candidaturas de PT, PSDB e PMDB, turbinadas por máquinas partidárias, apoio de caciques e tempo maior na TV. “A gente nunca vai ter tanto dinheiro e tantos apoios como eles. Por isso acabam nos tratando como café com leite ou cavalo paraguaio, que começa a corrida bem e acaba ficando para trás. É difícil”, comenta Soninha.

PSD pode ter mesmo tempo do PSDB na TV

Principal novidade nas eleições deste ano, o PSD poderá entrar na disputa pelas prefeituras com o mesmo tempo de propaganda na TV do PSDB, o terceiro maior espaço entre os partidos. Para isso, a nova sigla aguarda a decisão da Justiça Eleitoral sobre o pedido para ampliar sua cota na partilha do fundo partidário -dinheiro público para financiar os partidos, uma de suas principais fontes de receita.

Caso tenha sucesso, o PSD pedirá que a fatia na propaganda de rádio e TV também seja recalculada conforme o tamanho da bancada de deputados federais filiados. “São coisas idênticas. Se ganhar direito a um, tem de ganhar direito ao outro”, afirmou o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz.

Polícia apura se brinquedo já tinha defeito

O delegado Álvaro Santucci Júnior, que investiga a morte da adolescente de 14 anos no parque Hopi Hari, em Vinhedo (interior de SP), disse que vai apurar o motivo de dois dos cinco blocos de cadeiras do brinquedo La Tour Eiffel, onde ocorreu a queda da menina na sexta-feira, estarem fora de operação.

O brinquedo foi vistoriado anteontem, mas a prioridade foi dada aos blocos que estavam em funcionamento. A adolescente Gabriela Yukay Nychymura morreu após cair de uma altura de 25 metros. Segundo testemunhas, a trava de segurança da cadeira onde ela estava abriu durante a descida brusca, arremessando-a do brinquedo.

A assessoria de imprensa do Hopi Hari confirmou que dois blocos não estavam funcionando porque foram retirados do brinquedo para uma manutenção rotineira.

Após acidente, cai número de freqüentadores

Apesar de ter aberto normalmente, o Hopi Hari teve poucos visitantes ontem. Mesmo na montanha-russa mais movimentada, a fila não demorava. Em outra, onde a fila costuma levar horas, usuários tiveram que esperar o carrinho, de cerca de 30 pessoas, ser preenchido. No estacionamento, havia pessoas tentando revender o ingresso comprado dias antes.

Fogo destroi base na Antártida e mata 2

Um incêndio na madrugada de ontem destruiu a estação científica brasileira Comandante Ferraz, na Antártida, deixando dois mortos e um militar da Marinha ferido. A Marinha informou à noite que os dois corpos carbonizados encontrados na base são do suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e do primeiro-sargento Roberto Lopes dos Santos.

O primeiro-sargento Luciano Gomes Medeiros ficou ferido e foi levado para Punta Arenas, no Chile, assim como os outros brasileiros que estavam na estação. Em nota divulgada ontem à noite, a presidente Dilma Rousseff lamentou as mortes e manifestou “A firme disposição do país de reconstruir a estação”.

Carência de recursos prejudica programa antártico

O glaciologista Jefferson Simões, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, resume de forma melancólica a situação do Programa Antártico Brasileiro ao completar 30 anos: “Um navio quebrado em Punta Arenas, uma barca afundada e uma estação que pegou fogo.”

Embora não seja possível atribuir uma causa estrutural ao fogo na base de Ferraz -incêndios em estações de pesquisa na Antártida são relativamente comuns-, o programa sofre de uma carência crônica de recursos.

Panes no Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel, que está desde dezembro no Chile refazendo seu motor principal, têm sido contumazes. Em 2008, um Hércules da FAB que presta serviços ao programa também teve problemas, deixando cientistas e parlamentares isolados na ilha Rei George por dias.

Embarcação repleta de diesel afundou no local

Outro problema envolvendo a Estação Comandante Ferraz ocorreu em dezembro e segue sem solução. Uma “chata” (embarcação para transportar carga) naufragou a 900 metros da praia onde fica a base. A embarcação carregava 10 mil litros de óleo quando afundou. O combustível ainda não vazou, mas está a 40 metros de profundidade.

A Marinha confirmou ontem o acidente depois que o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que ele ocorrera. De acordo com o jornal, a embarcação levava óleo combustível para o reabastecimento da base. A Marinha tenta solucionar o problema antes que o naufrágio se transforme em um acidente ambiental de grandes proporções. Mergulhadores da Petrobras participarão da tentativa de içar a embarcação, mas ainda não há data marcada.

Governo quer vender serviço de notícias

Deficitária ano após ano, com imagem de ser chapa-branca e sem obter audiência para suas emissoras, a estatal EBC (Empresa Brasil de Comunicação) quer ampliar sua carteira de clientes para TVs públicas nos Estados. A ideia é produzir receita própria para a EBC. Em 2011, a estatal teve apenas R$ 57,1 milhões de faturamento. Esse valor equivale a 13% do total das despesas no mesmo ano. O governo teve de injetar R$ 367,8 milhões para que a EBC pudesse funcionar.

Em entrevista à Folha e ao UOL, o presidente da empresa, Nelson Breve, que assumiu no final de 2011, disse que já fez contatos com a TV Cultura, sob o comando do governo paulista (PSDB), e com a Câmara de São Paulo, cuja direção é do PSD. Ele busca parcerias e formas de captar novas receitas.

“No momento em que você consiga transitar de forma mais plural, eu acho que isso pode ser entendido como um serviço público que você presta. Mesmo fazendo comunicação estatal, mas para diversos governos de diversos partidos”, disse.

O Globo

Serra deve confirmar até segunda-feira pré-candidatura em SP

O ex-governador José Serra deve oficializar até segunda-feira, à direção do PSDB, sua pré-candidatura à prefeitura de São Paulo. Em uma reunião na sexta-feira à noite entre Serra, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab (PSD), o tucano confirmou a decisão de participar da eleição deste ano. Ontem, Kassab anunciou publicamente a decisão de Serra e acrescentou que o tucano não pretende disputar as eleições presidenciais em 2014:

— O importante é que houve uma decisão. José Serra se definiu. Ele quer ser prefeito de São Paulo e isso é muito positivo. Ele abandonou essa opção (de concorrer à Presidência da República), e seu projeto de vida e político passará a ser pelos próximos cinco anos a cidade de São Paulo — disse o prefeito, durante visita a uma praça no bairro da Freguesia do Ó, na Zona Norte da cidade.

Serra se comprometeu a encaminhar ao diretório municipal do PSDB uma carta formalizando a disposição de disputar as prévias que escolherão o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, marcadas, a princípio, para o próximo dia 4. Após cumprir a formalidade, está previsto um pronunciamento do ex-governador.

Decisão de José Serra vai nacionalizar a disputa política

Já são dois os efeitos imediatos no xadrez político com a decisão do ex-governador José Serra (PSDB-SP) à prefeitura de São Paulo: a nacionalização da disputa paulistana e uma definição precoce do nome da oposição para a sucessão presidencial de 2014. De forma reservada, os próprios tucanos admitem que, no cenário atual, a decisão de Serra de entrar na disputa para prefeitura deve facilitar o caminho do senador Aécio Neves (PSDB-MG) como o presidenciável tucano.

Essa avaliação foi verbalizada ontem pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), que ao confirmar a candidatura de Serra, afirmou que o tucano tem um projeto de cinco anos para a cidade de São Paulo. A cúpula do PSDB reconhece que, a partir de agora, será possível construir a unidade do partido, com a definição da candidatura de Serra. Além disso, os tucanos reconhecem que, ao entrar na disputa, o PSD voltou para órbita do PSDB em São Paulo, o que irá reequilibrar sucessão municipal.

Petistas preveem eleição polarizada em São Paulo

Sem contar com o PSD de Gilberto Kassab, o PT buscará alianças com os partidos da base do governo Dilma. Os alvos iniciais são as legendas que ainda não apresentaram nomes para a disputa paulistana. As conversas já estão acontecendo com PR e PSB. Os coordenadores da pré-campanha do ex-ministro Fernando Haddad acreditam também que, com a entrada de José Serra (PSDB), a eleição deve ficar mais polarizada e partidos que lançaram candidatos, como PCdoB e o PRB, podem rever suas posições se ficarem sem espaço. Mas a procura por essas legendas não acontecerá agora.

O candidato do PMDB, Gabriel Chalita, também não deve ser, por hora, procurado. Há petistas que entendem que ele pode ser útil para tirar votos de Serra na primeira fase da campanha e que seu apoio seria até mais útil em um possível segundo turno contra o tucano.

Os aliados de Haddad também entendem que nenhum acordo será fechado no momento. A expectativa é que as alianças só se concretizem em junho porque os partidos vão querer, antes, avaliar o cenário político e negociar as condições de apoio com os candidatos.

STF julga como CNJ apura patrimônio de juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) corre o risco de ser impedido de apurar a evolução patrimonial de juízes com base em informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma ação que vai definir se o conselho pode ou não receber do Coaf relatórios com movimentação bancária acima do padrão. No início de fevereiro, os ministros autorizaram o CNJ a investigar juízes. A discussão agora é diferente: será decidido de que forma podem ocorrer essas apurações. Portanto, o resultado da votação não será necessariamente em prol do conselho.

— Os temas em discussão são diferentes. Está em jogo saber se o CNJ poderia ter usado os dados do Coaf. Os votos não devem ser iguais aos do outro julgamento — disse um ministro do STF.

— São poucos os pontos em comum nas discussões. Vamos decidir se o ato da corregedora foi quebra de sigilo ou apenas transmissão de informações corriqueiras — afirmou outro ministro.

Governo gasta R$ 702 milhões em viagens de servidores públicos

No ano passado, o governo federal pagou R$ 702,026 milhões em diárias para os servidores públicos em viagens nacionais e internacionais. Desse total, R$ 1,245 milhão foi gasto com 45 ministros e ex-ministros que serviram no primeiro ano da gestão Dilma Rousseff. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi o que mais recebeu diárias — R$ 86.022,86 —, seguido da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, com R$ 81.228,58. Em 2011, foram pagas diárias para cerca de 275 mil servidores do governo federal. Segundo dados disponíveis no Portal da Transparência, vinculado à Controladoria Geral da União (CGU), a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Antonio Palocci não receberam diárias ao longo de 2011.

Cumprindo um mantra repetido à exaustão pela presidente, os números sinalizam que de fato houve uma redução nas despesas com custeio no ano passado. O gasto com diárias em 2011 é 54% menor do que no último ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2010, as diárias pagas pelo governo federal para os servidores públicos e os ministros bateram em R$ 1,081 bilhão.

Dilma lamenta morte de militares em base na Antártida

O Palácio do Planalto divulgou nota em que a presidenta Dilma Rousseff manifesta “grande consternação” com o incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz, que resultou na morte de dois militares. A presidente elogiou o heroismo dos militares que tentaram apagar o incêndio. Ela determinou ao ministro da Defesa, Celso Amorim, a adoção das medidas necessárias para salvaguardar a segurança dos cientistas, militares e visitantes que se encontravam na Base. Dilma também agradeceu o apoio dado por outros países no resgate dos brasileiros.

O Estado de S. Paulo

Em MG, três ocupações em sinal de alerta

“Nós não invadimos. Ocupamos. Sabíamos desde o início que não ia ser fácil, mas não vamos desistir.” É com este sentimento que a dona de casa Rosimar Ione Santos Silva resume a situação atual das 956 famílias que vivem na comunidade Dandara, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. A ocupação, formada hoje por centenas de casas de alvenaria sem acabamento e construídas em ruas de terra batida, tornou-se, junto com as ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy, no Barreiro, um símbolo de luta dos sem-teto na capital mineira e um imbróglio para o poder público.

Com as imagens da desocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), ainda na mente, Rosimar afirmou que os moradores de Dandara se mobilizam para evitar “outra covardia como aquela”, mas admitiu que o local pode se tornar palco de novo embate. Isso porque, em meio a uma disputa judicial, os moradores afirmam que não vão deixar a área.

Para ministério, ação federal é só em ‘último caso’

Apesar de o governo federal ter feito um mapeamento para detectar onde há conflitos urbanos no País, o Ministério das Cidades considera que a União não deve se intrometer no assunto porque a competência é dos governos municipais e estaduais. Uma possível intervenção é aconselhada apenas em último caso.

A grande dificuldade, segundo técnicos, é encontrar soluções definitivas para os removidos. Paraná, São Paulo e Rio, por exemplo, acumulam casos de reincidência, em que ordens de despejo são cumpridas e depois as famílias retornam exatamente para os mesmos locais, arrastando esses conflitos por décadas. A pasta encomendou uma pesquisa para a UFRJ sobre a dinâmica dessas ocupações.