O Estado de S. Paulo

Governo já vê risco de racionamento e desconto na conta de luz pode cair

Tachada como “ridícula” pela presidente Dilma Rousseff há duas semanas, a hipótese de racionamento de energia entrou no radar do governo com a constante queda dos níveis dos reservatórios. “A questão é que agora passamos a considerar algo que antes não fazia sentido pensar”, disse uma fonte da área técnica. “O nível dos reservatórios está baixando, então não podemos fechar os olhos.” A possibilidade de se repetir em 2013 o “apagão” de 2001 é, porém, considerada pequena tanto no governo quanto no setor privado, embora a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) tenha sugerido ontem que os grandes consumidores avaliem “a redução voluntária de suas demandas neste momento”, numa espécie de racionamento “branco”. O risco maior é de aumento nas tarifas. Nesse caso, o corte nas contas de luz prometido pela presidente Dilma em rede de rádio e TV, em setembro, pode ficar menor do que o originalmente estimado, já que as térmicas – mais caras – continuarão em operação por mais tempo. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão do governo responsável por acompanhar e avaliar o suprimento de energia no País, se reúne amanhã para avaliar a situação. O Ministério de Minas e Energia diz que é um encontro rotineiro, já agendado.

Campos diz a Dilma que PSB será fiel em 2013, mas não descarta candidatura

Os afagos que a presidente Dil­ma Rousseff vem fazendo no governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como o al­moço na Base Naval de Salva­dor, no último sábado, servi­ram para selar a permanência do PSB na base parlamentar do governo no Congresso du­rante este ano. Mas não conse­guiram ainda tirar do também presidente nacional do PSB o compromisso de que ele não disputará a Presidência da Re­pública no ano que vem.

Uma coisa é o acordo para evitar conflagrações num ano em que a presidente busca sossego para fazer um terceiro ano de governo voltado para a consolida­ção das obras de infraestrutura e costura de uma base aliada sóli­da que possa garantir sua reelei­ção; outra é a disputa presiden­cial, confidenciou ao Estado um interlocutor de Eduardo Cam­pos. No almoço de sábado ficou decidido que o PSB evitará qual­quer tipo de ataques ao governo.

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O governador de Pernambuco é visto no meio político como um potencial candidato à Presi­dência, ou em 2014 ou em 2018, o que preocupa o PT. Correligioná­rios de Campos não escondem que o PSB, partido que mais cres­ceu proporcionalmente nas elei­ções municipais do ano passado, tem a pretensão de conquistar a vaga de vice-presidente numa reeleição de Dilma em 2014 co­mo um trampolim político para credenciar Eduardo Campos pa­ra um voo solo.

Campos vinha fazendo críticas à política econômica do go­verno Dilma. Em entrevista ao festado em 17 de dezembro, o governador disse que a presiden­te terá de retomar o crescimento econômico de forma urgente no primeiro trimestre. Caso contrá­rio, previu, terá perdido todo o ano de 2013.

PT tem de ceder a aliados, afirma governador

O enquadramento do PT será o maior desafio de Dilma Rousseff na tentativa de conquistar mais um mandato na eleição de 2014, na opinião de auxiliares palacia­nos e de políticos petistas liga­dos à presidente da República.

“A grande tarefa do PT para a eleição presidencial não é negociar com a base aliada o que o partido pensa e deseja, mas o que os outros querem para man­ter essa mesma base coesa e for­te” afirma o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), conse­lheiro próximo da presidente.

“O PT precisa te rpaciência para ouvir os aliados, suas angús­tias, suas críticas. E tem de dizer a eles a importância que têm pa­ra o projeto de governo, muito acima das fronteiras do próprio PT. Esse é o grande desafio da presidente da República e do nos­so partido”, diz o governador.

“Se recuperarmos a relação de confiança, já estaremos no cami­nho certo”, completa Déda, se­gundo quem a maneira de agir do PT ajudará Dilma a equalizar as forças no Congresso Nacio­nal, uma das tarefas principais da presidente em seus dois anos que restam de mandato. A tarefa de convencer os petistas a cede­rem espaço, porém, não será fá­cil, afirma o governador.

Economia. Parte do PT, por exemplo, acredita que Dilma só será reeleita se o País crescer 4,5% ao ano, o que depende de inúmeras variáveis na economia.

Governo diz a Supremo que FPE fica como está

O governo federal vai manter o repasse do Fundo de Partici­pação dos Estados (FPE) nes­te ano e, na quinta-feira, deve entregar quase R$ 4 bilhões aos 26 Estados e ao Distrito Fe­deral, seguindo as regras julga­das ilegais pelo Supremo Tri­bunal Federal (STF).

Já havia no governo a defini­ção de que os repasses deveriam ser feitos, como antecipou o Es­tado na semana passada, mas apenas ontem a queda de braço com o STF foi vencida, O minis­tro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, se reuniram com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, pa­ra defender que os repasses nes­te ano devem continuar.

Segundo o STF, os critérios de repartição do FPE são inconstitucionais. A rigor, o FPE teve suas regras extintas em 31 de dezem­bro de 2012, mas a União se ba­seia em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) para con­tinuar transferindo o dinheiro.

Segundo o TCU, os critérios permanecem os mesmos até que o Congresso Nacional defina no­vas regras. Os parlamentares tive­ram 35 meses, entre a decisão do Supremo (em fevereiro de 2010) e o fim do prazo dado pela Corte, para criar novas regras para o FPE, mas nada fizeram. O gover­no federal entrou na polêmica.

Vieira promete divulgar dados bancários

Acusado na Operação Porto Seguro de integrar uma qua­drilha que favorecia empresas privadas dentro de órgãos do governo federal, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira promete divulgar seus extratos bancá­rios dos últimos cinco anos pa­ra tentar provar que não rece­beu propina ou outros benefí­cios ao ocupar cargos públi­cos. Ele afirma que vai publi­car os documentos na inter­net para provar sua inocência.

Vieira admite ter entrado em contato com autoridades para tratar de processos que estariam travados pela burocracia de ór­gãos públicos, mas alega que não praticou nenhum ato ilegal na emissão de pareceres que viriam a beneficiar empresas portuá­rias – centro da investigação fei­ta pela Polícia Federal.

Ele diz que não houve corrup­ção, crime do qual é acusado, pois fez manifestações oficiais aos órgãos públicos envolvidos no esquema, como a Advocacia- Geral da União (AGU) e a Agên­cia Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Defesa pede e juíza autoriza ‘blindagem’ a Rose no fórum

A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha foi ontem à Justiça Federal, às 15h50, para assinar termo de comparecimento perante a 5ª Vara Criminal Fe­deral. Acusada na Operação Por­to Seguro de integrar quadrilha para venda de pareceres técnicos de órgãos públicos, Rose não ficou nem 10 minutos no fórum federal. Autorizada pela juíza Adriana Zanetti ela entrou e saiu pela garagem do prédio.

A juíza permitiu que o acesso de Rose se desse pela entrada de veículos atendendo pedido da defesa. O argumento apresenta­do foi de que Rose está constran­gida com a ampla exposição a que vem sendo submetida desde que a operação foi deflagrada, em 23 de novembro, pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República. A defesa disse que Ro­se “está com pânico” de ser foto­grafada.

“A Justiça não socorre aos que dormem”, disse a juíza, ao co­mentar que foi a defesa quem pe­diu que a entrada e saída de Rose ocorresse pela garagem.

Ainda ontem, algumas horas antes da chegada de Rose, tam­bém esteve no Fórum Federal o ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, igualmente acusado de fazer par­te da organização. Ele chegou à 5ª Vara por um elevador destinado ao público. A juíza anotou que atenderia a eventual pedido de Paulo se ele tivesse solicitado a mesma condição dada a Rose.

PPS vai solicitar quebra de sigilo

0 PPS vai solicitar amanhã ao Ministério Público Federal de SP a quebra dos sigilos bancário, fis­cal, telefônico e telemático de Ro­semary Noronha, ex-chefe do ga­binete da Presidência da Repúbli­ca no Estado. A representação será entregue pelo deputado Ru­bens Bueno, líder do PPS na Câ­mara. A sigla diz que a quebra dos sigilos é importante para apro­fundar investigações sobre a in­fluência dela no governo federal.

No ar, Olívio diz a Genoino que ele não deveria assumir

O ex-governador do Rio Grande do Sul, ex-prefeito de Porto Ale­gre, ex-ministro das Cidades e ex-presidente do PT Olívio Du­tra disse ontem a José Genoino, durante um programa de rádio do qual os dois participavam, que o colega de partido não deve­ria ter assumido o mandato de deputado federal depois de ter sido condenado a 6 anos e 11 me­ses de prisão no julgamento do mensalão pelo STF.

O ex-governador estava no es­túdio da Rádio Guaíba, no pro­grama Esfera Pública, apresenta­do pelo jornalista Juremir Ma­chado da Silva. Genoino entrou na conversa por telefone. “Eu acho que tu deverias pensar na tua biografia, na trajetória que tens dentro do partido”, afirmou Olívio a Genoino. Sugeriu, depois, que o colega deveria renun­ciar ao mandato. “É uma opinião pessoal, mas tenho convicção de que assumir nessas condições não foi a melhor escolha para a tua própria trajetória e para o sentimento partidário”, disse.

Praia é orientação médica, diz defesa de Cachoeira

Condenado a quase 40 anos de prisão por corrupção, for­mação de quadrilha e lavagem de dinheiro, entre outros crimes, o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, está des­cansando numa praia paradi­síaca do litoral baiano “por re­comendações médicas”, se­gundo afirmou ontem o seu advogado, Nabor Bulhões.

Cachoeira, que recorreu da condenação, tem permissão para transitar dentro do terri­tório nacional, bastando para isso que comunique o desloca­mento à Justiça, o que ele fez.

“Ele está se tratando do qua­dro depressivo agudo que o acometeu após a longa interna­ção de nove meses (no ano passado no presídio da Papuda, em Brasília) longe do convívio fa­miliar”, disse Nabor, segundo quem a “comida péssima” em “local horroroso” agravou o estado de saúde de seu cliente. “Não à toa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que preferia morrer a ficar num presídio medieval do Brasil”, completou, referindo-se a uma recente declaração de Cardozo.

O Globo

Grandes indústrias já planejam racionar energia

Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter afirmado, no último dia 27, que era “ridículo dizer” que o país corria o risco de racionamento de energia, os níveis cada vez mais baixos dos reservatórios das usinas hidrelétricas levaram as indústrias a já falar em reduzir o consumo, adotando um “racionamento branco”. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que reúne as principais indústrias intensivas em energia, afirmou em nota que as empresas que compram energia no mercado livre poderiam reduzir o seu consumo neste momento.

A Abrace considerou preocupante o fato de que, com a redução do nível dos reservatórios, os preços da energia no mercado livre dispararam nos últimos dias. Segundo dados da Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE), o preço do megawatt/hora (MWh) atingiu o maior patamar dos últimos cinco anos: R$ 554,82. Esse preço representa um aumento de 4.194% em relação aos R$ 12,92 registrados em janeiro do ano passado. O temor de um possível racionamento fez com que os papéis das empresas do setor elétrico caíssem quase 5% ontem na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Mais de 700 mil no 1º dia

Cerca de 732 mil estudantes se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 19h de ontem, de acordo com o último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). São, ao todo, mais de um milhão de inscrições no primeiro dia, já que o candidato pode optar por até dois cursos. Das 101 instituições públicas de ensino superior que oferecem 129.279 vagas em 3.751 cursos pelo Sisu, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi a mais procurada do país, com 86.779 candidatos e 109.213 inscrições para concorrer a 4.745 vagas do primeiro semestre. Só em Medicina, carreira mais concorrida, foram 10.601 inscritos.

Devido a uma falha no site, nos primeiros minutos após a abertura das inscrições, candidatos tiveram acesso a dados de outros estudantes, como nome, telefone e e-mail. Segundo o MEC, apenas cinco estudantes puderam ver os dados de outros concorrentes.

Mercadante minimiza falha no sistema

 O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, minimizou a falha que permitiu que candidatos a vagas no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) vissem dados de outros concorrentes, ao navegarem pela página do sistema na internet, no primeiro dia de inscrições. Segundo Mercadante, o ministério estima que tenham vazado informações de quatro ou cinco estudantes até que o problema fosse corrigido.

– Foi um pequeno problema na abertura do processo de acesso, sem nenhuma implicação. São quatro, cinco alunos que acessaram na rubrica “ajuda” (da página do Sisu) e acessaram alguns dados de outros. Mas não pode alterar os dados, não tem nenhum desdobramento, nenhuma implicação e foi imediatamente resolvido – disse o ministro.

Segundo o MEC, o problema ocorreu antes da 1h da madrugada, menos de uma hora depois de o sistema de inscrição entrar no ar. Ao navegarem na página, os candidatos podiam clicar numa opção de ajuda para tirar dúvidas sobre o procedimento. Em vez da ajuda, os internautas eram redirecionados para outra página, visualizando o nome, o e-mail e as notas de outro concorrente na redação e nas quatro provas objetivas do Enem de 2012.

Cachoeira foi à praia a conselho médico, diz advogado de bicheiro

O advogado Nabor Bulhões, defensor do bicheiro Carlinhos Cachoeira, disse na tarde de ontem que seu cliente foi para o litoral baiano por recomendação médica. Nabor afirmou que Cachoeira estava bastante debilitado, com desidratação, desmaiou e foi-lhe recomendado descansar na praia. O bicheiro passou o fim de semana com a mulher, Andressa, em um resort de luxo na Península de Maraú, no sul da Bahia.

– Ele (Cachoeira) precisa de repouso, de descanso. Ele está bastante debilitado, desidratado, sofrendo de transtorno bipolar, com mudança abrupta de humor, ora eufórico, ora depressivo. E também com problema cardiológico, que precisa de exame mais profundo. O médico disse que o ideal era ir para região de mar, no litoral, para descansar – disse Nabor Bulhões, acrescentando que seu cliente viajou discretamente e a imprensa é que foi atrás dele.

– A imprensa é que o perseguiu, que foi atrás dele. Se ele se esconder embaixo da cama, vão achá-lo lá. Ele não chamou os jornalistas. Ele não apareceu em público. Não estava sambando na Sapucaí. A imprensa é que fez um carnaval. Não estava em nenhum evento ou ato extraordinário – disse Bulhões.

O advogado assegurou que Cachoeira comunicou à Justiça de Goiás que iria deixar Goiânia. O bicheiro não precisa de autorização judicial, basta a comunicação.

Rose se apresenta à Justiça em São Paulo

Ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo e denunciada pelo Ministério Público Federal na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, Rosemary Noronha se apresentou na tarde de ontem à secretaria da 5ª Vara Federal Criminal em São Paulo, atendendo a uma determinação da Justiça. No fim de dezembro, a juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti, substituta da 5ª Vara, determinou que Rosemary se apresentasse de 15 em 15 dias em juízo, a partir de 7 de janeiro deste ano, e não se ausentasse do país sem autorização judicial.

A pedido do advogado de Rosemary, a juíza revogou decisão anterior que proibia a investigada de sair da cidade de São Paulo. Com a decisão, ela foi autorizada a viajar apenas dentro do território brasileiro. Está proibida de exercer função pública e passível de pagar fiança se descumprir alguma dessas obrigações.

Rosemary ficou cerca de dez minutos no prédio da Justiça Federal, segundo assessores da juíza Adriana Zanetti.

– Ela foi até lá apenas para assinar um ofício de comparecimento à Vara, não prestou depoimento ou outro esclarecimento – disse o advogado de Rosemary, Celso Vilardi, que enviou outros advogados do escritório para acompanhar o cumprimento da determinação judicial.

Após consulta ao STF, impasse sobre fundo a estados continua

O ministro interino na Fazenda, Nelson Barbosa, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, reuniram-se ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para discutir como serão feitos os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com o impasse e a indefinição das regras de divisão do FPE, o governo estuda adotar o entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União) de que os recursos podem continuar sendo repassados aos estados com base nos critérios antigos, pelos quais 85% da verba são destinados para as regiões Norte, Nordeste e do Centro-Oeste. Barbosa e Adams disseram que o presidente do STF não opinou sobre o assunto. O governo federal tem até quinta-feira para definir os critérios de pagamento da primeira cota.

– É um tema que o Congresso vai ter que tratar assim que retornar (do recesso). Em relação a janeiro, vamos avaliar em cima do que foi decidido pelo Tribunal de Contas da União e ver sua possibilidade de implementação. Agora, não há, de fato, nenhuma decisão. A Fazenda vai tomar essa decisão, ouvindo a AGU, antes do dia 10 – disse Adams.

– A União veio apresentar o problema ao STF. Estamos avaliando o quadro para decidir qual será a atuação da União enquanto o Congresso não aprova uma nova divisão do FPE. Esse assunto está na lista de prioridades do governo para a pauta legislativa de 2013 – completou Nelson Barbosa.

Dilma estica férias e volta hoje a Brasília

A presidente Dilma Roussef decidiu esticar sua estada na Bahia e só retorna hoje de manhã a Brasília. Ao contrário de anos anteriores, em que interrompia suas férias no primeiro fim de semana do ano, ela prolongou a temporada na praia privada de Inema, na Base Naval de Aratu. As informações foram confirmadas por fontes próximas ao governador do estado, Jaques Wagner.

Apesar de ter passado os 12 dias praticamente reclusa, sem ter sido vista por populares, a presidente não deixou a política de lado. No último sábado, encontrou-se com Jaques Wagner e com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. No domingo, fez um passeio de lancha pelas ilhas próximas à Base de Inema acompanhada por Wagner. Durante o passeio, ela fechou o acesso a umas das praias da Ilha de Maré. Nas duas conversas, as eleições de 2014 foram tema.

A senadora baiana Lídice da Mata, líder do PSB no Senado, disse que a conversa de Campos com Dilma foi positiva.

– Foi o encontro de duas forças que têm grande identidade política -disse – No entanto, o PSB busca identidade própria, o que não significa rompimento. Queremos cada vez mais nos apresentar com uma cara própria.

‘Tu deverias pensar na tua biografia. Tu deverias renunciar’

Ex-governador do Rio Grande do Sul, o petista Olívio Dutra disse, ontem, em programa ao vivo da Rádio Guaíba, que o deputado José Genoino (PT-SP) não deveria ter assumido o cargo após ter sido condenado a seis anos e 11 meses pela participação no esquema do mensalão. Sem saber que seria confrontado, no ar, com Genoino, Dutra teve de repetir o que havia dito. O ex-governador criticou ainda o que considerou as “más companhias” do PT e o aparelhamento do Ministério das Cidades.

– Eu acho que tu deverias pensar na tua biografia, na trajetória que tens dentro do partido. Eu acho que tu deverias renunciar. Mas é a minha opinião pessoal, a decisão é tua. Não tenho porque furungar nisso – disse ele a Genoino.

O deputado, então, negou ter cometido qualquer crime.

– Não contrariei norma sobre a conceituação do que é crime. Fiz escolhas políticas. Não podemos misturar isso com crime. Não fiz prática criminosa enquanto fui presidente do PT. Os dois empréstimos que avalizei estavam registrados no TRE e foram respondidos judicialmente pelo partido. Em relação ao julgamento do STF, eu respeito, mas não tem nada definitivo. Quando elas forem, eu as cumprirei, mesmo que eu discorde. Isso faz parte da democracia.

Dutra disse ainda que José Dirceu e Genoino possibilitaram “negociatas” com dinheiro público.

– Nem Genoino nem Dirceu tiraram dinheiro para si, mas possibilitaram que outras figuras usassem o dinheiro público para negociatas e outras práticas que mancham a atividade política.

Sem transporte para Minha Casa Minha Vida

Programa federal que virou a marca do governo Dilma para habitação, o Minha Casa Minha Vida está fazendo boa parte de suas moradias em áreas sem infraestrutura de transporte. Estudos de urbanistas apontam que o programa reproduz a lógica de antigos conjuntos habitacionais, como Cidade de Deus e Nova Sepetiba, onde a população pobre acaba sendo empurrada para locais longe, por exemplo, de oferta de empregos – e sem uma rede de transporte que acompanhe essa expansão para áreas mais distantes. No Minha Casa, segundo pesquisas da Coppe e do Ippur, ambos da UFRJ, as casas do programa têm sido construídas na periferia das regiões metropolitanas; isso porque as construtoras dos empreendimentos, para terem alguma margem de lucro, escolhem terrenos mais baratos, longe dos centros urbanos. Porém, isso não tem sido articulado com sistemas de transporte de massa.

No Rio, mais da metade das unidades do programa construídas entre 2009 e 2011 estão a mais de 30 minutos a pé de metrô e trens. Dados nacionais de outro estudo, do Ippur, mostram que, enquanto 45 mil unidades do programa foram feitas no chamado município polo da Região Metropolitana de cada estado, ou seja, a capital, 58 mil outras unidades foram feitas fora dos municípios polo – o que a pesquisa chama de “periferização” do Minha Casa. A região em que esse processo mais se agrava é o Nordeste, onde o número de unidades fora do município principal equivale a mais que o dobro do total de casas nas cidades polo.

Violência cresce no Entorno de Brasília em 2012

A presença da Força Nacional de Segurança na região do Entorno de Brasília – onde vem atuando desde 2010 – não conseguiu diminuir ano passado os índices de criminalidade da região. Entre 2011 e 2012, o número de homicídios dolosos (com intenção de matar) subiu de 738 para 764 nos 20 municípios goianos que cercam Brasília, aumento de 3,52%. No período, a população do Entorno cresceu 1,65%, segundo o IBGE.

A região terminou 2012 com uma taxa de 70,2 homicídios por cem mil habitantes, bem acima do limite considerado tolerável pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de dez homicídios por grupo de cem mil pessoas.

Outros crimes violentos também aumentaram entre 2011 e 2012, como roubo de veículo (subiu 100,8%), latrocínio (15,63%) e sequestro relâmpago (62,5%). Houve queda de 1,47% nos estupros e de 8,52% nos casos de furto, que é um crime não violento.

Mesmo com o aumento da violência, o Entorno se saiu melhor que o restante de Goiás. Nos demais municípios goianos, o número de homicídios dolosos subiu de 1.246 em 2011 para 1.662 no ano passado, um aumento de 33,39%.

Correio Braziliense

Risco de o Brasil racionar energia é cada vez maior

O risco de o Brasil decretar um racionamento no consumo de energia elétrica neste ano, repetindo o desabastecimento de 2001, está cada vez maior. Apesar de o governo negar qualquer possibilidade de a medida ser anunciada, empresários e investidores alardearam ontem que, diante dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e do consumo elevado em dias de alta temperatura, a capacidade de fornecimento de luz às residências e às fábricas está no limite.

Com a onda de desconfiança varrendo o país, as ações das principais empresas do setor elétrico derreteram na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), que caiu 0,94%. Os papéis preferenciais (PN) da Eletrobras recuaram 4,72%, e os da Cesp e da Cemig, 3,4% e 3,3%, respectivamente. O temor foi agravado com a informação de que a fatura da energia gerada por termelétricas (mais cara), somada ao abastecimento vindo das hidrelétricas, já se aproxima de R$ 1 bilhão por mês. Ou seja, a tendência é de a conta de luz ficar mais cara em vez baratear, como prometeu a presidente Dilma Rousseff.

Planalto apoia manobra que adia posse de Hugo Chávez. Venezuela está dividida

Depois de viajar a Havana para obter informações sobre o estado de saúde de Hugo Chávez, Marco Aurélio Garcia — assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais — afirmou que o governo brasileiro compartilha da interpretação governista da Constituição venezuelana, que permitiria a prorrogação da posse do chefe de Estado reeleito. Em entrevista coletiva na tarde de ontem, no Palácio do Planalto, Garcia afirmou que, caso Chávez não possa comparecer à cerimônia de posse em Caracas, na quinta-feira, a lei do país permite sua ausência. “Declarada a incapacidade do presidente, Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional, convocará novas eleições. Isto é o que está previsto na Constituição. Se não for declarado, há um prazo de 90 dias, que são prorrogáveis (por mais 90 dias)”, disse ele, referindo-se aos artigos de números 233 e 234 da Constituição bolivariana.

O item que provocou discussão sobre a possibilidade de Chávez assumir um novo mandato depois de 10 de janeiro estabelece como falta absoluta para o impedimento da posse os casos de morte, renúncia ou incapacidade física ou mental permanente. No entanto, o governo brasileiro está alinhado com a versão do governo venezuelano, segundo o qual Chávez continua se recuperando e, por isso, não se enquadra em nenhuma dessas situações.

Os princípios do candidato inexistente

Insatisfeito com o processo de eleição para escolha do novo presidente do Senado Federal, até o momento sem nenhuma candidatura oficializada e, consequentemente, com a ausência total de propostas e debates, um grupo de senadores lançará nesta semana uma “carta de princípios” para cobrar independência e transparência do homem que vai comandar a Casa pelos próximos dois anos. Ninguém admite, mas o documento, redigido pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) com ajuda de Randolfe Rodrigues (PSol-AP), é uma reação tácita às manobras silenciosas do senador alagoano Renan Calheiros (PMDB) para voltar à presidência cinco anos depois de ter renunciado com o intuito de evitar a cassação. Inicialmente, sete parlamentares devem subscrever as “sugestões”. A ideia é conseguir o maior número de assinaturas possíveis para, mesmo sem chances de vitória no processo eleitoral, gerar o debate e obrigar quem se candidatar a se posicionar sobre os pontos mencionados.

O texto destacará a necessidade da transparência absoluta em relação a todos os atos. Uma das sugestões, inclusive, mencionada por Randolfe, é a criação de uma mesa paritária para acompanhar todas as decisões da Mesa Diretora.

Apoio da base e da oposição

Na sombra para evitar qualquer tipo de ataque e ter a tranquilidade para realizar todas as manobras políticas, o senador alagoano Renan Calheiros só vai oficializar a candidatura à presidência do Senado Federal na última semana de janeiro. Nada de debate ou propostas. Ele não fala absolutamente nada sobre o projeto político. Em 2007, saiu do Senado pelas portas do fundo. Teve que renunciar ao cargo após ser envolvido em denúncias que indicavam ter despesas pessoais pagas por um lobista. Agora, vai voltar com o apoio do Palácio do Planalto e de grande parte da oposição. Para isso, calculou todos os passos milimetricamente.

Um grupo de senadores considerado independente até que tentou lançar outro candidato. O nome do senador Luiz Henrique (PMDB-PR) chegou a ser proposto. Com a derrubada do relatório da CPI do Cachoeira, de autoria do deputado federal Odair Cunha (PT-MG), o grupo se enfraqueceu e Luiz Henrique sumiu. De quebra, com a jogada na CPI, Renan, líder da sigla no Senado, conseguiu votos tucanos ao livrar a cabeça do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB-GO).

Alckmin tenta se reaproximar de Serra

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, quer levar José Serra para o seu secretariado. Embora tenha negado ontem, por meio da assessoria, que tenha convidado o candidato derrotado à prefeitura paulistana para a pasta estadual da Saúde, o tucano sabe que precisa do desafeto político ao seu lado se quiser aumentar as chances de se reeleger em 2014. Com base em avaliações políticas e conversas com aliados, Alckmin percebeu que manter o PSDB rachado entre serristas e alckimistas só ajuda os adversários do PT, que sonham ocupar o Palácio dos Bandeirantes (veja reportagem nesta página).
O primeiro movimento de reaproximação com o time de Serra foi o convite feito ao deputado estadual Edson Aparecido para assumir a chefia da Casa Civil do governo paulista. Aparecido foi coordenador da campanha de Serra à prefeitura de São Paulo no ano passado, quando o tucano foi derrotado pelo petista Fernando Haddad. Segundo apurou o Correio, além de unificar as duas pontas da legenda, Aparecido também pode ajudar no diálogo com outros partidos.

Tesouro não sabe como liberar verba a estados

O primeiro repasse de dinheiro do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2013 está previsto para a próxima quinta-feira, mas o governo, até agora, não decidiu se vai liberar as cotas às unidades da Federação nem como será feito esse repasse. A lei que disciplinava a repartição do dinheiro entre os estados foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o prazo para aprovar uma nova legislação terminou em 31 de dezembro do ano passado. Ontem à tarde, o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, se reuniram com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e demonstraram preocupação com o impasse. Os representantes do governo não disseram se a União suspenderá os repasses ou se o Tesouro Nacional fará a transferência de recursos com base nas antigas fórmulas de cálculo consideradas inconstitucionais pelo Supremo.

A reunião ocorreu no gabinete do presidente da Corte e durou menos de meia hora. Ao fim do encontro, o ministro interino da Fazenda disse que o governo ainda está analisando a situação e que tomará uma decisão até quinta-feira. Nelson Barbosa lembrou que esse dinheiro é fundamental para o caixa dos estados. A estimativa de receita do FPE para este ano é de R$ 74 bilhões. “Essa fonte de recursos é uma importante parcela da receita para os estados brasileiros. Como o Congresso não aprovou uma mudança a tempo no Fundo de Participação dos Estados, isso cria um impasse, uma dúvida. A União veio apresentar ao STF a importância econômica desse problema”, explicou o ministro.

Divisão pode ser baseada em norma do TCU

Para decidir como proceder diante do impasse em torno da distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o governo deve levar em consideração uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o assunto. A Resolução Normativa 123/2012, elaborada pelos técnicos do TCU no ano passado, determinou que as regras de distribuição atuais devem valer até a edição de uma nova lei complementar.

No rateio dos recursos, o TCU estabelece as cotas de participação no fundo com base na população de cada município brasileiro. Os critérios são definidos a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a legislação, o TCU tem até o último dia útil de cada exercício para encaminhar os coeficientes do FPE.

Folha de S. Paulo

Brasil dá apoio a manobra que adia posse de Chávez

Governo de SP proíbe polícia de socorrer vítima ferida

Serra pode deixar PSDB por 2014, dizem aliados

Alckmin nega ter convidado tucano para ser secretário

Genoino se diz vítima de golpe e aciona Justiça

Em rádio, Olívio Dutra critica posse de petista

Novo diretor de agência deu aval a parecer sob suspeita

Outro lado: Servidor afirma manter conclusão do relatório

Vieira diz ter negócios com empresa de R$ 27,5 mi

Governo do Rio torna Delta inidônea seis meses após União

Justiça decide nesta semana sobre fim de CPI