Folha de S. Paulo

25% das metas nem saíram do papel

A reforma do Theatro Municipal foi concluída. Das 260 mil lâmpadas que seriam trocadas, só a metade foi instalada. Já os três novos hospitais continuam no papel.

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) divulgou ontem o balanço das 223 metas que se comprometeu a concluir até o último ano de seu mandato: 55% delas (123) foram “plenamente concluídas”.

Outros 20% (45) estão em andamento, mas um quarto dos compromissos assumidos (55) ficou no papel e ainda não traz nenhum benefício à população.

Com todo o secretariado reunido, num clima de despedida, Kassab avaliou sua administração como a “melhor possível”.

O prefeito disse que, se considerar as metas concluídas e as em andamento, a gestão atingiu 81% de eficiência. “Avançamos até onde podíamos avançar”, disse.

Kassab tentou justificar a não realização de duas de suas principais metas: a construção dos hospitais e de 66 km de corredores de ônibus. Disse que ampliou leitos e que licitações foram suspensas.

A concorrência dos corredores, porém, foi barrada pela Justiça só na semana passada.

Kassab afirmou que as metas servem para guiar a administração e que seria “muito difícil para qualquer gestão chegar a 100% de eficácia”.

Sem citar nomes, criticou os idealizadores do plano de metas (ONGs) pela “má-fé” e pelo que chamou de “uso político” do programa, o que fará com que os prefeitos estabeleçam metas mais tímidas.

Ele disse ainda que seu sucessor, Fernando Haddad (PT), vai assumir uma “cidade melhor”, com dívidas quitadas e cerca de R$ 4,5 bilhões em caixa. O Orçamento total da cidade para 2013 é de R$ 42,1 bilhões.

Sem orçamento, governo improvisa para manter obras

O Congresso adiou para fevereiro a votação do Orçamento-Geral da União para 2013, e o governo decidiu improvisar para evitar que investimentos programados para o início do próximo ano sejam prejudicados.

Com o recesso legislativo iniciado na semana passada, o Congresso só retomará o trabalho em 5 de fevereiro, e só então os congressistas voltarão a analisar o projeto de lei orçamentária.

Sem a aprovação do Orçamento, o governo só pode liberar recursos para despesas obrigatórias como os salários do funcionalismo e restos a pagar, contas pendentes de anos anteriores.

Para assegurar recursos também para investimentos, a presidente Dilma Rousseff vai editar uma medida provisória criando créditos extraordinários para despesas no início do próximo ano.

A preocupação do governo é evitar que a paralisação dos investimentos prejudique a economia, que deve crescer apenas 1% neste ano, de acordo com as projeções mais recentes do Banco Central.

Poder de compra do Vale Cultura já caiu 17%

A demora para aprovar o Vale Cultura, benefício mensal de R$ 50 a ser utilizado no consumo de produtos culturais, como livros, discos e ingressos de cinema, causou uma erosão de 16,9% no poder de compra do benefício.

A depreciação, observada entre a apresentação do projeto inicial no Congresso, em agosto de 2009, e a aprovação de um novo texto, neste mês, tem como base o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a partir dos preços de bens e serviços consumidos por famílias com renda entre um e 33 salários mínimos por mês.

Ainda segundo a FGV, o preço de produtos culturais como ingressos de cinema ou de peças de teatro aumentou acima da inflação nos últimos quatro anos.

A presidente Dilma Rousseff só tem até esta semana para sancionar o texto -do contrário, não há como o benefício entrar em vigor em 2013, como deseja o governo.

Segundo o Ministério da Cultura, a cerimônia de sanção ocorrerá hoje.

A inclusão de aposentados, ainda em 2009, entre os possíveis beneficiários do Vale Cultura foi o principal obstáculo para a tramitação do projeto (por causa do custo adicional que a categoria traria). A versão aprovada no Congresso excluiu aposentados, servidores públicos e estagiários.

Rede de comunicação criada por sindicatos da CUT cresce

Sindicatos ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) fortaleceram nos últimos meses uma rede de comunicação própria que dispõe de uma emissora de televisão, três rádios, dois sites de notícias, dois jornais e uma revista mensal.

O projeto, que começou a ser planejado na década de 1980, ganhou impulso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando os sindicatos conseguiram autorização para operar uma emissora de televisão, a TV dos Trabalhadores.

A emissora, conhecida como TVT, entrou no ar em 2010, mas seu alcance é limitado. O sinal é transmitido em UHF a partir de Mogi das Cruzes (SP), na Grande São Paulo, e replicado por sites e canais comunitários com os quais a CUT fez parcerias.

Após Rose e Valério, Lula só dá entrevistas à TVT

Desde o final de novembro, quando foi deflagrada a Operação Porto Seguro, que atingiu sua ex-assessora Rosemary Noronha, o ex-presidente Lula tem evitado falar com a imprensa, mas concedeu três entrevistas exclusivas à TVT (TV dos Trabalhadores).

Ele não foi questionado em nenhuma delas sobre as acusações que custaram o cargo da ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, denunciada pelo Ministério Público Federal sob suspeita de corrupção.

Em 29 de novembro, seis dias depois do início da Porto Seguro, Lula falou à TVT na abertura de um evento de catadores de material reciclável. “Beleza? Tranquilão?”, disse o repórter ao cumprimentar o ex-presidente, a quem só chamou de “você”.

Os únicos temas da conversa, na qual o petista exaltou o crescimento da TVT, foram iniciativas do governo Lula para os catadores e uma homenagem que ele havia recebido da categoria.

No dia 7 de dezembro, Lula deu nova entrevista à emissora, após uma palestra no sindicato dos metalúrgicos da Alemanha e um encontro com líderes do Partido Social Democrata alemão, em Berlim.

‘Não há caça às bruxas’, afirma ministro do STF

Após a publicação de artigo do advogado Márcio Thomaz Bastos argumentando que a “tendência repressiva passou dos limites em 2012”, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse ontem que “não há risco de imaginarmos uma época de caça às bruxas”.

O ministro disse dar um “desconto grande” no pronunciamento de Thomaz Bastos, por conta de sua atividade como criminalista e devido ao fato de ele ter defendido um dos réus do mensalão.

Thomaz Bastos defendeu o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, condenado a 16 anos e 8 meses de prisão mais R$ 926 mil em multas por quadrilha, lavagem, gestão fraudulenta e evasão de divisas.

“Houve pronunciamento da derradeira trincheira da cidadania, que é o Supremo. Quando definimos a condenação, penso que no caso do Salgado não houve divergência significativa, fizemos considerando o que foi apurado”, disse o ministro.

O Globo

Orçamento fica para fevereiro

 Com a perspectiva de a oposição apelar à Justiça, o governo não quis correr o risco e desistiu de votar ainda este ano o Orçamento da União para 2013. A votação ficou para o dia 5 de fevereiro. Por conta do adiamento, o governo agora será obrigado a editar uma medida provisória liberando recursos suplementares do Orçamento de 2012. Também será editado um decreto para garantir o pagamento do novo salário mínimo, de R$ 678.

Os governistas pretendiam usar uma brecha no regimento do Congresso para aprovar a peça orçamentária nos próximos dias, mas PSDB, DEM e PPS avisaram que tentariam anular a votação no Supremo Tribunal Federal (STF). Relator-geral do Orçamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) tentou minimizar o fracasso da base governista na tentativa de resolver o problema ainda este ano:

– Tínhamos base jurídica e política para votar agora, no período da comissão representativa, mas entendemos que era mais importante construir um acordo amplo, inclusive com a oposição. Então, vamos votar o Orçamento no dia 5 de fevereiro. Não vamos esticar a corda – afirmou Jucá.

Crise entre Congresso e STF criou impasse

O governo terminou o ano sem o Orçamento para 2013 graças ao impasse em torno das regras de distribuição dos royalties do petróleo e a uma crise entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). A confusão chegou ao auge no dia 19, quando deputados e senadores dos estados não produtores de petróleo ficaram frustrados por não conseguirem derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff a artigo da lei que redistribuiu os royalties. O alvo era o artigo 3º, que trata das áreas já licitadas. Com o veto, foram preservados contratos e a distribuição atual para os estados produtores.

Em reação ao que considerou uma ingerência do STF, que por duas vezes na semana passada decidiu sobre questões que os parlamentares consideram prerrogativas do Legislativo, o Congresso entrou em uma espécie de greve branca no final do dia 19 e anunciou que não votaria mais nada neste ano. Estavam pendentes o Orçamento da União de 2013 e os créditos suplementares ao Orçamento de 2012.

Reforma da Previdência sem o fim do fator

No ano em que as discussões parlamentares foram pautadas pelo chamado “calendário Maia” de votações, em referência ao presidente da Câmara, o Congresso Nacional conseguiu aprovar uma verdadeira reforma da Previdência do setor público, com a criação do Fundo de Previdência do Setor Público (Funpresp). Com a mudança, que começa a ser aplicada aos novos servidores a partir de fevereiro, o funcionalismo passou a ter regras mais parecidas com as do INSS, com efeitos em até 30 anos na redução do déficit do Regime Próprio de Previdência do Servidor (RPPS).

Em contrapartida, mais uma vez, o Congresso fracassou na tentativa de votar o fim do fator previdenciário. O Palácio do Planalto impediu a votação do fim do fator e, com isso, ficou na gaveta a criação de um novo sistema para o setor privado, ou seja, para o pagamento das aposentadorias do INSS. O Orçamento da União de 2013 prevê gastos totais da União de R$ 78 bilhões com o atual sistema de aposentadorias dos servidores dos três Poderes, segundo dados da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Governo prevê que em 20 anos Funpresp tenha R$ 160 bilhões

A previsão do governo é que, dentro de cerca de 20 anos, o Funpresp tenha um patrimônio de R$ 160 bilhões, maior do que o movimentado hoje pelo Previ, maior fundo de Previdência do país.

A nova lei muda completamente a situação da aposentadoria dos servidores federais, que ainda hoje recebem benefícios integrais, apesar de a regra ter mudado em 2003. O novo regime abrangerá servidores de cargos efetivos do Executivo, Legislativo e Judiciário e valerá para os novos funcionários.

No modelo do Funpresp, a alíquota máxima da União será de 8,5%. O sistema é paritário, ou seja, União e servidor devem ter a mesma alíquota. Mas, se o servidor quiser contribuir com mais, com 11%, por exemplo, a União colocará apenas os 8,5%.

Pobreza extrema de crianças pode ir a 0,6%
 
Estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, se o Programa Brasil Carinhoso, do governo federal, tivesse sido instituído em 2011, a quantidade de crianças brasileiras vivendo em extrema pobreza – ou seja, com renda familiar mensal de R$ 70 – teria caído para 0,6% da população de até 15 anos. Hoje, 5,9% das crianças estão nessa situação.

O documento explica as mudanças pelas quais o Programa Bolsa Família passou de 2003 a 2011. Durante o período, constatou-se que o programa era mais efetivo entre famílias com renda mensal próxima a R$ 70. No entanto, não era capaz de mudar a situação de famílias sem renda, ou com renda muito inferior ao parâmetro estabelecido.

A nota técnica, intitulada “O Bolsa Família depois do Brasil Carinhoso: uma análise potencial de redução da pobreza extrema”, mostra o impacto do novo programa, implementado em maio de 2012, no Bolsa Família.

Crítica de Márcio Thomaz Bastos ao STF cria polêmica

Um artigo em que o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos afirma que os direitos e as garantias previstos no Código Penal estão sob ameaça, e que, este ano, “a tendência repressiva passou dos limites” causou polêmica no meio jurídico. O texto foi publicado no site “Consultor Jurídico” e, mesmo sem citar o julgamento do mensalão, faz referências indiretas a atuação do STF no caso, em que Thomaz Bastos defendeu o ex-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO concordam que há dificuldades para que os criminalistas desempenhem sua função com plena estabilidade. No entanto, discordam que haja em curso um movimento que despreza provas e leva em conta apenas indícios para a condenação criminal de um réu, como defendeu o ex-ministro no artigo. Advogados de outros réus do mensalão, por e-mail, prestaram solidariedade a Thomaz Bastos.

O jurista Ives Granda Martins disse que não comentaria o caso específico do mensalão, mas entende que o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a interpretação com relação às provas apresentadas contra os réus.

 Entrega voluntária de armas cresceu 60% no Natal

A Campanha do Desarmamento registrou um aumento de 60% na entrega voluntária de armas na semana que antecedeu o Natal. De acordo com balanço divulgado ontem pelo Ministério da Justiça, foram recebidas 818 armas na semana passada, contra 509 armas entregues no período anterior. A Campanha do Desarmamento contabiliza mais de 64 mil armas de fogo recebidas desde maio de 2011.

A maioria das peças entregues eram revólveres (358). Outras 259 peças eram espingardas e 73, pistolas. São Paulo liderou a entrega de armas no período. No estado, foram entregues 228 peças na semana passada. Em seguida, vieram a Bahia, onde foram retiradas das ruas 162 peças (bem acima da média de 10 armas entregues por semana nos períodos mais recentes); e o Rio Grande do Sul, com 96 armas entregues apenas na semana passada.

Rodovias federais têm 222 mortes no Natal

 O número de mortes nas rodovias federais aumentou 37,8% durante o feriado do Natal em relação ao mesmo período em 2011. Entre os dias 21 e 25, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 222 mortes. No ano passado, foram 161 casos. Na avaliação da Polícia Rodoviária Federal, as ultrapassagens mal sucedidas responderam por 30% dos acidentes fatais nesse período. A PRF registrou, no entanto, uma redução de 8,8% no número de acidentes e de 1,1% na quantidade de feridos.

No total, a Polícia Rodoviária Federal registrou 3.027 acidentes neste ano nas estradas federais, contra 3.296 no ano passado. O número de feridos caiu de 1.965 para 1.942 em 2012. O balanço parcial divulgado ontem pela PRF cita que houve aumento da frota. Em 2011, eram 70,5 milhões de veículos e, neste ano, são 76 milhões.

De acordo com a PRF, no ano passado foram registrados três acidentes com quatro mortes ou mais nas rodovias federais. Somados, esses acidentes foram responsáveis por 13 mortes. Já neste ano, a polícia atendeu a sete acidentes semelhantes, mas com um total de 36 mortes. A Polícia Rodoviária contabilizou seis desses acidentes como colisões frontais, cinco delas envolvendo caminhões.

Lei Seca multa 913 pessoas no Rio e em SP

Os primeiros dias da nova Lei Seca, sancionada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, tiveram um saldo parcial de 913 multas e 17 motoristas presos nas capitais do Rio e de São Paulo.

A nova legislação, que tornou a punição mais dura a condutores embriagados, levou a Polícia Militar a fechar o cerco entre os dias 21 e 25 de dezembro. Em todo o estado do Rio, as multas passaram de mil. Em Minas, entre a noite de sexta-feira e a madrugada de ontem, 67 motoristas foram presos por embriaguez ao volante em blitzes das polícias Militar e Rodoviária Federal em todos os 853 municípios do estado. O dado também é parcial porque as polícias só fecham o balanço após o feriado do réveillon. As novas regras elevaram de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 a multa ao motorista bêbado, valor que pode dobrar caso ele seja reincidente em um ano.

Rio terá R$ 300 milhões a mais para as Olimpíadas

O prefeito Eduardo Paes disse ontem que o Rio contará com mais R$ 300 milhões por ano para realizar investimentos voltados para as Olimpíadas. Segundo ele, o adicional virá da economia que o município poderá fazer a partir da mudança no índice que corrige a dívida dos estados e municípios com a União. A alteração, anunciada este mês pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. De acordo com o prefeito, o Rio tem hoje uma dívida de R$ 6,1 bilhões com o governo federal, corrigida pelo IGP-DI em mais 6% ao ano. A partir do ano que vem, ela deverá ser corrigida pela taxa básica de juros (Selic) ou pelo IPCA, o que for menor, em mais 4% ao ano.

Nas contas do prefeito, na prática, a taxa cairá de 11% para 7% ao ano. Paes informou que, a partir de janeiro, a Secretaria municipal de Fazenda iniciará as negociações com o Tesouro Nacional para a ampliação do limite de endividamento do município. Ainda segundo ele, a cidade tem dívidas que equivalem a 40% de sua receita corrente líquida, bem abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A folga seria de até R$ 8 bilhões para a contratação de financiamentos.

– O Rio pode ser o primeiro exemplo, pelo dever de casa já feito. A nossa situação fiscal é absolutamente confortável. Se a União me permitir captar, eu consigo fazer Olimpíadas sem pegar um tostão em Brasília – afirmou Paes, depois de se reunir com Mantega.

O Estado de S. Paulo

Sem orçamento, Dilma vai usar MP para garantir gastos

Diante da decisão do Congresso de adiar para fevereiro a votação do Orçamento de 2013, a presidente Dilma Rousseff decidiu editar uma medida provisória (MP) para evitar que os ministérios parem por falta de autorização de gasto. Pressionada pelo desempenho fraco da economia, a presidente quer já no início do próximo ano acelerar os investimentos públicos e privados.

A MP vai permitir a liberação de créditos suplementares e especiais referentes ao Orçamento de 2012. Na prática, isso dará margem para os ministérios gastarem. Isso não quer dizer que os investimentos ocorrerão ainda neste ano, mas sim que os ministros vão aproveitar os últimos dias de 2012 para empenhar (comprometer) esse dinheiro com o pagamento de produtos e serviços ao longo de 2013. A liberação das verbas já empenhadas poderá ocorrer no ano que vem sem restrições, pois elas se referem à lei orçamentária de 2012. Assim, a máquina não parará mesmo que o Orçamento de 2013 atrase.

Para PT, reeleição de Dilma depende de crescimento de 4%

Preocupada com o pífio desempenho da economia nos últimos dois anos, a presidente Dilma Rousseff inicia a segunda metadade seu mandato, a partir de 1.° de janeiro, com a difícil tarefa de fazer o governo andar, recuperar a confiança dos investidores e soldar abase aliada, hoje com fraturas expostas. No ano em que o PT completa uma década no comando do País, a cúpula do partido avalia que a reeleição de Dilma, em 2014, depende de um crescimento de, no mínimo, 4%.

“Nós não podemos perder 2013″, disse o senador Jorge Viana (PT-AG), ex-governador do Acre. 0 ano de 2012 foi muito ruim e precisamos dar uma dinâmica ao governo agora, para criar o ambiente que vai deslanchar o processo (da reeleição). Todos nós sabemos que é necessário acelerar o Programa de Aceleração do Crescimento”, emendou ele, usando um trocadilho para se referir ao PAG.

Dilma afirma que fará “o possível e o impossível” para o País crescer 4% ao ano. Estimativas do Banco Central, porém, indicam expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de apenas 1%, em 2012. A previsão acendeu a luz amarela no Palácio do Planalto.

Na seara política, as angústias do PT se concentram no impacto do julgamento do mensalão e nos desdobramentos da Operação Porto Seguro, que chegou ao gabinete da Presidência em São Paulo e à Advocacia-Geraí da União. No Planalto e no partido, petistas preveem mais ataques na direção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no rastro das denúncias do empresário Marcos Valério, que o acusou de receber dinheiro do mensalão.

Ipea ‘antecipa’ impacto de programa

Sete meses após ser lançado, ainda não é possível avaliar o impacto do Programa Brasil Carinhoso sobre a redução da extrema pobreza. Ainda assim, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), autarquia ligada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, chancela a ação e garante que ela vai acentuar a queda na quantidade de brasileiros que se encaixam nessa categoria.

Os efeitos das políticas de transferência de renda do governo federal têm sido medidos pelo Programa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Como foi lançado em maio deste ano e ampliado em novembro, as reais conseqüências do Brasil Carinhoso só poderão ser medidas pelapesqui-sa de 2013, que deve ser divulgada no segundo semestre de 2014.

Apesar disso, o Ipea publicou ontem uma simulação segundo a qual o número de brasileiros que vivem em condições de extrema pobreza  recebem uma renda mensal per capita inferior a R$ 70 – pode diminuir do índice atual de 3,4% para 0,8%. O resultado é mais satisfatório (0,6%) quando se considera, apenas, a população de zero a 15 anos.

Após condenação no mensalão, advogados planejam manifesto

Advogados dos réus do mensalão mostraram, em troca de e-mails, o inconformismo com o resultado do julgamento e com os argumentos de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal para condenar 25 mensaleiros. Nas mensagens, a banca propõe a divulgação de manifesto contra o que o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, defensor de um dos condenados, classificou como “degeneração autoritária de nossas práticas penais”.

Outro ex-ministro que atuou no processo do mensalão, José Garlós Dias propôs que as críticas de Thomaz Bastos à atuação dos tribunais no julgamento de processos penais, em artigo publicado pelo site Consultor Jurídico, sejam transformadas em manifesto ou carta aberta assinada por todos os advogados. “O texto do Márcio é magnífico. Deveria ser transformado num manifesto, numa carta dos advogados criminais e por nós assinada” afirmou Dias em mensagem a outros advogados.

Para OAB, pensões da Assembleia ‘ferem princípios da moralidade’

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou o pagamento, pelo governo de São Paulo, de pensões vitalícias relativas à extinta carteira previdenciária da Assembleia Legislativa. O Estado revelou ontem que ex-ministros, um ex-governador, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e até o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estão entre os 266 pensionistas que recebem o benefício. O custo para os cofres públicos é de mais de R$ 33 milhões por ano.

A carteira foi extinta em 1991, mas os beneficiários tiveram seus direitos preservados. Com oito anos de contribuição o parlamentar poderia requerer metade da pensão, e daí proporcionalmente até 20 anos de contribuição, quando poderia receber o valor total atualmente em R$ 18,7 mil.

“Não é concebível que o cidadão comum, o contribuinte que quer se aposentar, tenha que recolher durante no mínimo 35 anos, ter 65 anos de idade, 60 se mulher, para poder ter uma aposentadoria de no máximo R$ 3 mil, enquanto que a pessoa trabalha oito anos como deputado, ou dez, doze, e recebe uma pensão dessa natureza.”

PIB per capita cresce mais de 50% em quatro regiões metropolitanas do País

O    Brasil abriga 13 das 300 principais regiões metropolitanas do mundo, segundo um levantamento realizado pela Brookings Institution, uma entidade sem fins lucrativos com sede em Washington cuja missão é a realização de pesquisas independentes.

O    trabalho, elaborado em conjunto com o banco americano JP Morgan Chase, foi produzido para ajudar investidores a tomar suas decisões quando desejam abrir ou ampliar negócios no País. No fim de novembro, foi apresentado durante um evento em São Paulo.

Um dos pontos mais relevantes é o que comprova a descentralização da economia brasileira nos últimos anos. “O Produto Interno Bruto (PIB) per capita cresceu pelo menos 33% em todas as 13 regiões metropolitanas, mas em quatro (Grande Vitória, Recife, Curitiba e Baixada Santista) a expansão superou os 50%”, afirmou o pesquisador sênior da Brookings, Jill Wilson, lembrando que os dados comparam a situação do Brasil em 1990 e 2012.

O    especialista também observa que, apesar das mudanças dos últimos anos, a economia brasileira ainda é altamente concentrada no litoral. “Apenas duas regiões (Manaus e Brasília) não estão na costa”, disse.

Recife contrasta modernidade e pobreza

Formando do curso de Sistemas para Internet na Faculdade Marista, no Recife, Luciano Lucena, 22 anos, entrou no mercado de trabalho como estagiário, já no primeiro período. Seis meses depois, estava contratado. Hoje, trabalha no Porto Digital, parque tecnológico voltado para a tecnologia da informação e economia criativa.

“Aqui – e nessa área – não se fica desempregado”, atesta Lucena, que se beneficia do forte crescimento econômico da capital, principalmente a partir dos anos 2000. A meta atual é qualificarse cada vez mais e passar um período fora do País. “Recife ainda não oferece os salários do Sudeste, mas dá oportunidades.”.

A cidade foi uma das capitais brasileiras cujo Produto Interno Bruto (PIB) per capita mais cresceu desde 1990 (54%) e gerou muito emprego no período (71% de aumento). Os dados integram um levantamento da Broo-kings Institution, feito para ajudar investidores a tomar suas decisões quando o Brasil é o alvo de seus dólares, euros, ienes, etc.

‘Forasteiros’ ajudam a explicar sucesso recente de Vitória 
 
Em 1993, 0 comerciante Innocencio Garcia Campos convidou a esposa para uma viagem de férias em um local diferente, prometendo uma terra pouco explorada e com litoral paradisíaco. Após 15 horas de carro, partindo de São Paulo, o casal chegava pela primeira vez a Vitória, capital do Espírito Santo, onde voltaria no ano seguinte para se instalar e constituir família.

Assim como o comerciante, milhares de pessoas vindas dos grandes centros urbanos migraram para o Espírito Santo, em especial a capital Vitória, desde os anos 90 até hoje. Segundo pesquisa do IBGE, a porcentagem de nascidos fora do Estado aumentou de 14% para 24% em 2012, uma das maiores expansões do País.

Quase 20 anos depois e morando em Vila Velha (cidade vizinha que compõe a Grande Vitória), Innocencio afirma que foi a melhor decisão que tomou na vida. “Eu precisava dar uma arrancada na minha vida financeira e aqui encontrei, além de um bom retorno profissional, uma excelente qualidade de vida.”

Baixada Santista cresce no embalo das descobertas do pré-sal

A Baixada Santista, no litoral paulista, cresce mais do que o Brasil. O conjunto de nove cidades da região apresentou uma das maiores expansões do Produto Interno Bruto (PIB) per capita do País entre 1990 e 2012.0 salto foi de 51% ante 42% no Brasil, de acordo com o IBGE.

No emprego, houve aumento de 42% na Baixada ante 37% no País. E a participação de nascidos fora do Estado na economia regional passou de 14% para 25%. Ou seja, a Baixada passou a importar mão de obra. Todos esses dados foram compilados pela Brookings Institution.

Em parte, o crescimento superior à média nacional é explicado pelas descobertas do pré-sal, como comprova a história de Agnaldo Maciel de Castro. Depois de passar 33 de seus 46 anos nos Estados Unidos, ele fez o caminho de volta, atraído pelas oportunidades de emprego que o pré-sal (e também o Porto de Santos) podem oferecer.

Correio Braziliense

Orçamento: Reajuste para BC, Incra e Receita só sai em março

Após tentar encontrar uma brecha para aprovar o Orçamento 2013 ainda neste ano por meio da Comissão Representativa, que funciona em regime de plantão durante o recesso parlamentar, o governo federal, temendo uma judicialização do processo após ameaça da oposição, abortou a manobra e adiou a votação para 5 de fevereiro. Oito categorias de servidores da máquina pública, incluindo funcionários do Banco Central, da Receita Federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), acabaram prejudicadas e só vão receber reajuste salarial em fevereiro. O pagamento será retroativo a janeiro. A grande maioria do funcionalismo recebe aumento no primeiro mês do ano. Outro problema provocado pelo adiamento é o atraso da desoneração fiscal da folha de pagamento de diversos setores industriais, estimada em R$ 10 bilhões, que deveria ocorrer como alavanca para o sonhado “pibão” já a partir de janeiro.

Sem a aprovação da peça orçamentária, os investimentos durante os próximos dois meses serão garantidos por uma medida provisória que o governo edita nos próximos dias. A expectativa é de que sejam liberados cerca de R$ 50 bilhões para suprir os recursos que deixaram de ser empenhados em virtude da não aprovação de 15 projetos de lei no fim do ano. Na tarde de ontem, o relator da Comissão Mista do Orçamento (CMO), senador Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou a solução encontrada, mas disse não saber exatamente o montante de recursos. “A medida provisória é voltada para suprir esses projetos de lei e que, em tese, como não foram votados, estariam fora do Orçamento”, afirmou.

MP corre o risco de parar no STF
 
A estratégia do governo em editar uma medida provisória para evitar a paralisia dos investimentos nos primeiros meses de 2013, a despeito da não votação do Orçamento do próximo ano, gerou protestos entre partidos da oposição no Congresso. As bancadas oposicionistas ameaçam entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os efeitos de uma eventual MP editada para solucionar o impasse.

“Fica nítida a arrogância do governo não só com o parlamento, mas também com o Supremo. O STF já julgou essa questão. Medidas provisórias só podem ser editadas obedecendo aos critérios de urgência e relevância, e essa MP não atende nenhum desses critérios”, criticou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Segundo ele, o partido deve discutir se entrará com recurso contra a MP na próxima reunião da Executiva do partido, marcada para 5 de janeiro.

Ameaça que vem da base
 
Apesar de estar marcada para 4 de fevereiro de 2013, a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados já vem se desenhando há meses. O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), é o candidato do governo e tem o apoio oficial da maioria dos partidos. No entanto, integrantes dessas mesmas legendas atuam nos bastidores para viabilizar nomes paralelos com chance de derrotar ou ao menos ameaçar Henrique. Além da atual vice-presidente Rose de Freitas (PMDB-ES), o quarto-secretário da Casa, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), foi motivado a entrar na disputa.

Respeitado principalmente pelo baixo clero, o deputado garantiu em entrevista ao Correio ter reais chances de ser o novo presidente da Casa. Como quarto-secretário, Delgado é responsável por administrar os apartamentos funcionais e o auxílio-moradia dado aos parlamentares. Durante sua gestão, relata, conseguiu provocar uma economia de R$ 360 mil por mês aos cofres legislativos. Caciques de grandes partidos, no entanto, tentam convencer o socialista a desistir para evitar o risco de os votos se dissiparem, repetindo a surpresa de 2005, quando o candidato independente Severino Cavalcanti (PP-PE) foi eleito após um racha na base aliada em torno de dois outros nomes.

Miseráveis serão menos de 1% da população, diz Ipea

A taxa de pessoas em condições de extrema pobreza no Brasil deve ser reduzida a um patamar inferior a 1% da população até o fim de 2013. Essa é a estimativa de um estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O levantamento mostra que a ação Brasil Carinhoso, iniciativa lançada pelo governo federal em maio, está colaborando para a queda do índice de crianças que vivem em situação de extrema pobreza.

O Brasil Carinhoso garante às famílias cadastradas no programa Bolsa Família uma renda per capita mínima de R$ 70 nas casas em que há crianças com idade de até 15 anos. Segundo a projeção do Ipea, se a ação tivesse sido implantada em 2011, a taxa de pobreza da população de até 15 anos, que hoje é de 5,9%, estaria no patamar de 0,8%. Já o índice referente à população em geral teria caído de 3,4% para 0,6%.

Especialistas alertam, no entanto, que o valor usado pelo governo para classificar os casos de extrema pobreza é defasado e coloca o Brasil em situações semelhantes à de países africanos. O valor de R$ 70 per capita é considerado baixo para que a família tenha as mínimas condições de vida.

Salário de servidor volta à internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que impedia a divulgação na internet dos contracheques de servidores do GDF. O próprio Joaquim Barbosa, ministro-presidente da Corte, suspendeu os efeitos do acórdão que levou à retirada das informações dos salários de 111 mil funcionários públicos do Portal da Transparência (www.transparencia.df.gov.br) no último dia 15. Apesar de a determinação ter efeito imediato, o governo deve aguardar a publicação no Diário Oficial da Justiça, o que pode ocorrer na edição de hoje, para disponibilizar novamente os dados.

“Vamos esperar a oficialização da Justiça para tomarmos as medidas técnicas e recolocarmos as informações. Essa decisão do STF reafirma que estamos corretos na nossa posição de dar transparência aos gastos do governo com o funcionalismo. A população tem o direito de saber quanto o servidor recebe”, explicou o titular da Secretaria de Transparência e Controle, Carlos Higino. Ele calcula que, assim que houver a notificação oficial, sejam necessárias entre 24 e 48 horas para que as informações possam ser acessadas na internet.

O acórdão, decisão colegiada dos desembargadores do TJDFT, emitido em 11 de dezembro passado, atendeu pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindireta). Entre outros pontos, a entidade alegava exposição excessiva e desnecessária dos funcionários públicos e falta de legislação distrital específica para regulamentar o assunto. Na ação, o Sindireta indicava que a divulgação dos contracheques tinha sido feita com base em uma portaria conjunta das secretarias de Transparência e de Administração Pública (Seap) do DF.

Valor Econômico

Dívida externa de Estados e municípios preocupa o TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 60 dias para que o Ministério da Fazenda se manifeste a respeito dos riscos, tanto para as finanças estaduais quanto para as da União, de se aprovar operações de créditos para Estados e municípios que não apresentam capacidade de pagamento para arcar com as obrigações assumidas. Essa determinação consta de acórdão do TCU do dia 5 deste mês.

Na avaliação feita pela área técnica do TCU, a partir de levantamento encaminhado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em 2011 e 2012 foram dadas garantias da União para empréstimos de R$ 14,4 bilhões a Estados e municípios classificados como C e D, de acordo com a capacidade de pagamento. Do total, R$ 9,6 bilhões foram de operações de crédito externo, que sofreram análise mais detida do TCU. As operações de crédito interno, feitas com a Caixa e o Banco do Brasil, de R$ 4,8 bilhões, não foram analisadas.

Mudança em alíquotas do ICMS divide Estados
 
Responsável por 20% da carga tributária e por uma arrecadação equivalente a 7% do PIB brasileiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) voltou ao centro das discussões entre a União e os Estados.

Nas últimas semanas, a proposta de colocar fim à guerra fiscal de ICMS por meio da aplicação de uma alíquota única de 4%, aplicável a todas as operações interestaduais, ganhou força entre os secretários de Fazenda estaduais, amarrada a promessas de renegociação da dívida com a União e de maior volume de recursos para os Estados, por meio dois fundos, um deles voltado para o desenvolvimento regional.

O governo federal já enviou sua proposta ao Senado e alguns secretários avaliam que os Estados nunca estiveram tão perto de um acordo para acabar com a guerra fiscal. O assunto, porém, está longe de ser consenso.

Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste defendem que, em vez de uma alíquota única de 4% ao fim de um período de transição de oito a dez anos, sejam mantidas duas alíquotas diferentes para o ICMS estadual: de 7% e 4%, em lugar das atuais, de 12% e 7%.

Com 55% das metas atingidas, Kassab diz que fez o ‘melhor’

Quase sete anos se passaram desde que Gilberto Kassab sentou-se na cadeira de prefeito da maior cidade do país, em substituição a José Serra (PSDB), que deixou o cargo com o vice para se candidatar ao governo de São Paulo. O período não foi suficiente para mudar a cidade – que guardará dele poucas boas lembranças-, mas serviu para mudar a imagem de Kassab no meio político: de deputado desconhecido que vivia à sombra do PSDB para líder do quarto maior partido do país e um quase-aliado do PT.

Em março de 2006, quando assumiu a prefeitura, Kassab se projetou como o “xerife” da cidade. A fama de prefeito empenhado em cuidar da limpeza e calçamento das ruas e promover a ordem urbana, com ações de restrição ao comércio de rua e à circulação de fretados, somou-se a projetos de Serra, que iniciou as Viradas Culturais, implementou o programa Mãe Paulistana, de atendimento à gestante, e construiu unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMA).

Fortunati descarta PT local, mas defende aliança com Dilma
 
Reeleito no primeiro turno com 65,22% dos votos válidos, o maior percentual registrado entre todas as capitais, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), assume o segundo mandato como um dos principais líderes do partido no país. Ele não será candidato em 2014, mas devido à oposição “raivosa” dos petistas na Câmara de Vereadores, prega o fim da aliança com o PT, que governa do Rio Grande do Sul com o apoio do PDT, na próxima eleição estadual. Sem descartar coligação com o PMDB, partido do vice-prefeito eleito Sebastião Melo, inclina-se à candidatura própria e cita a deputada estadual Juliana Brizola, neta do ex-governador Leonel Brizola, como um nome para o partido em 2014.

Mas se em Porto Alegre a relação com os petistas vai mal, com o governo federal do PT a situação é diferente. “Vou defender a nossa aliança com a candidatura da presidenta Dilma”, diz Fortunati, que afirma também estar “disposto” a presidir a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) a partir de abril. Visto com bons olhos pelo Palácio do Planalto para ocupar o cargo, ele defende que os municípios devem “manter e ampliar” uma relação “não submissa” com a União para recuperar participação no bolo tributário nacional que foi perdida desde a Constituição de 1988.

Brizola Neto e Lupi disputam os rumos do PDT

Com as articulações para a eleição presidencial como pano de fundo, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, e o presidente do PDT, Carlos Lupi, intensificaram nas últimas semanas a disputa pelo comando da sigla. A próxima eleição para a presidência do partido está prevista para março de 2013. Seu resultado deve indicar qual será o destino do partido em 2014, e, por isso, é acompanhado de perto pelo Palácio do Planalto.

Na avaliação de pedetistas e articuladores políticos do governo, uma eventual vitória de Brizola Neto seria a garantia de que a legenda integrará a chapa a ser encabeçada pela presidente Dilma Rousseff em sua campanha à reeleição já no primeiro turno. Não à toa, o ex-deputado Carlos Araújo, ex-marido de Dilma, já se movimenta para tentar retornar ao PDT a fim de apoiar a família Brizola na disputa.

Já a permanência de Lupi à frente do PDT, partido que Dilma ajudou a fundar no Rio Grande do Sul antes de filiar-se ao PT, é vista como uma “incerteza”. Depois de demitido pela presidente do Ministério do Trabalho, o ex-ministro passou a emitir sinais divergentes em relação à posição que a sigla adotará nas próximas eleições presidenciais. Já manteve conversas com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ambos cotados para disputar a sucessão de Dilma. A correligionários, também não descarta a possibilidade de o partido lançar candidato próprio.

Paes negocia limite maior para dívida

O Ministério da Fazenda começa a negociar em janeiro a ampliação do limite de endividamento do município do Rio de Janeiro. O prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PMDB), estava reunido com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir o assunto.

O prefeito explicou que, atualmente, existe algumas limitações impostas pelo Tesouro para o aumento dos investimentos da cidade. Por isso, ele vem negociando com a área econômica a assinatura de um Plano de Ajuste Fiscal (PAF).

Paes ressaltou que a União tem PAFs apenas com os Estados e ele quer que a medida seja estendida ao Rio. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os municípios podem contrair até 120% da Receita Corrente Líquida (RCL) com dívida. No caso da prefeitura do Rio, esse percentual é de 40%. Uma medida provisória de 1999 restringiu essa capacidade de endividamento.

Seis obras são excluídas de matriz da Copa de 2014 
 
As obras de transporte de massa sobre trilhos foram praticamente excluídas da matriz de responsabilidade da Copa de 2014, documento assinado como compromisso para o mundial pelos governos municipais, estaduais e federal, após anúncio das 12 cidades-sede.

O Grupo Executivo da Copa (Gecopa), do Ministério do Esporte, confirmou ontem a exclusão de seis obras – sendo cinco de mobilidade – dos compromissos para o evento, o que significa que as ações não terão recursos nem regime diferenciado, e podem ter novos prazos de execução. A nova matriz, publicada no “Diário Oficial da União”, previu a inclusão de oito obras viárias menos complexas e mais baratas do que os projetos de transporte de massa.

Outras quatro obras ficaram pelo menos 25% mais caras do que o inicialmente previsto. Com as seis exclusões e oito adições, o conjunto de obras previstas para o Mundial de 2014 passa a ser de 122, ante 120, com valor total de R$ 25,58 bilhões em investimentos, ante R$ 26,3 bilhões.

Entre as obras excluídas, estão o projeto do corredor metropolitano de Curitiba, o monotrilho e o BRT (Bus Rapid Transit, em inglês) de Manaus, o monotrilho de São Paulo e a reestruturação da avenida Roberto Freire, em Natal.