Câmara quer acelerar fim do 14º e 15º salários
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“Vou conversar amanhã com os líderes, minha intenção é colocar em pauta nesta semana”, afirmou Henrique Alves no início da noite desta segunda-feira (27). De acordo com o peemedebista, a Câmara precisa acabar com a ideia de colocar em votação apenas temas que existem consenso. “Não tem sentido ficar sem votar, sem votar. Não é o perfil desta Casa”, completou.
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Aprovado pelo Senado em maio do ano passado, o PDS é de autoria de Gleisi Hoffman, senadora do PT do Paraná licenciada após assumir a Casa Civil. Desde que chegou à Câmara, o projeto teve um único andamento. Foi quando o relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Afonso Florence (PT-BA), apresentou seu relatório favorável à aprovação. De lá para cá, houve pelo menos três pedidos de inclusão na pauta do plenário.
Senado extingue 14º e 15º salários
Como ainda não foi analisada pela CFT e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será necessário levar um requerimento de urgência ao plenário. Somente com a aprovação dele o texto pode ser analisado sem passar pelas comissões. Publicamente, os líderes da base e da oposição apoiam acelerar a tramitação. Mas a definição sai apenas após a reunião.
Se for aprovado, o PDS vai resultar em uma economia anual de R$ 31,7 milhões. A cada quatro anos, o Congresso gasta R$ 127 milhões com o benefício, pago no início e no fim de cada ano. No entanto, será mantida uma ajuda de custo no início e no fim de cada legislatura. No total, o Congresso vai economizar, caso acabe com o benefício, aproximadamente R$ 97 milhões a cada legislatura.
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