[fotografo]José Cruz/Agência Brasil[/fotografo]Entidades em defesa dos territórios dizem que Agenda Brasil serve à elite econômica
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“Esta contra agenda nada mais faz do que aprofundar a agenda econômica do capital, afrontar a soberania nacional e a democracia brasileira – conquistada com muito derramamento de sangue”, diz trecho do manifesto, que ironiza, ao colocar entre aspas, a “base aliada” como artífices da Agenda Brasil. A entidade também manifesta repúdio às pretensões do Congresso em “acelerar a tramitação” dos projetos de lei 37/2011, que estabelece o Novo Código Mineração, 1610/1996, que dispõe sobre a mineração em terras indígenas.
“A proposta, concebida pela alta cúpula da elite econômica e política, prevê a expansão da exploração dos bens naturais em terras indígenas, a aceleração das licenças ambientais, desregulamentação das leis trabalhistas e sociais, ainda pretendendo flexibilizar o marco regulatório da mineração, em favor do capital especulativo que tem lucrado com o avanço da mineração no Brasil”, completa o documento, subscrito por 97 entidades de diversos setores.
O Comitê diz que a iniciativa do Senado é uma “contra-agenda Brasil” que sacrificando territórios e direitos dos cidadãos brasileiros em nome das demandas da “elite” político-econômica. “Tudo isso em troca da dita ‘governabilidade’, que pretende colocar o povo brasileiro de joelhos aos ditames dos interesses externos que nada dizem respeito ao nosso bem viver e que contrariam todo um movimento de ordem internacional”, acrescenta o texto.
Ainda segundo a agremiação, a “soberania nacional” está sob ataque de “setores antinacionais” que patrocinariam a Agenda Brasil. Entre os atores citados pelo Comitê estão as federações das indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e de São Paulo (Fiesp) e até a Rede Globo, “dentre outras agências ideológicas que apontam o aumento do assim chamado ‘Risco-Brasil’ para realizar a sanha do capital especulativo”.
Por fim, o Comitê reafirma sete elementos em defesa dos territórios frente à indústria mineradora (leia-os abaixo). “Se deve haver austeridade e sacrifício de alguém também no campo da mineração, que não seja mais uma vez nas costas dos mais frágeis e dos territórios. Que se comece com o corte dos subsídios às mineradoras, dos empréstimos públicos de grandes capitais para os grandes projetos devastadores”, arremata a entidade, defendendo ainda a volta dos impostos sobre a exportação de minérios (“abolição da Lei Kandir”) e o fim da isenção fiscal para empreendimentos da mineração.
Agenda Renan
As propostas legislativas foram apresentadas por Renan aos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) na última segunda-feira (10), com o objetivo oficial de melhorar a situação econômica do país. Entendida como um aceno de Renan, às voltas com investigações da Operação Lava Jato, às possibilidades de recomposição da base aliada no Senado, a iniciativa recebe críticas de diversos setores da sociedade, inclusive parte do PT, e foi chamada de “espuma” sem efeito prático pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Entre as propostas que compõem a agenda, algumas são consideradas inviáveis pelos críticos. Por exemplo, a implantação da Autoridade Fiscal Independente, que tiraria poderes da Presidência da República ao incorporar a autonomia no controle das contas públicas. Senadores do PT já se posicionam frontalmente contra a possibilidade, e devem contestar esse ponto quando as propostas entrarem em votação (veja o conjunto de propostas).
Confira os compromissos defendidos pela entidade:
1. Garantir democracia e transparência na formulação e aplicação da política mineral brasileira;
2. Garantir o direito de consulta, consentimento e veto das comunidades locais afetadas pelas atividades mineradoras;
3. Respeitar taxas e ritmos de extração;
4. Delimitar e respeitar áreas livres de mineração;
5. Controlar os danos ambientais e garantir Planos de Fechamentos de Minas com contingenciamento de recursos;
6. Respeitar e proteger os direitos, a saúde e segurança dos trabalhadores;
7. Garantir que a mineração em terras indígenas respeita a convenção 169 da OIT e esteja subordinada à aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas.
Veja as 97 entidades que assinam o manifesto:
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES
Articulação Antinuclear BrasileiraArticulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas – MG
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Ame a Verdade
Associação Alternativa Terrazul
Associação Brasileira de Reforma Agrária
Associação Para a Recuperação e Conservação Ambiental – ARCA
Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR
Associação de Proteção ao Meio Ambiente – APROMAC
Associação de Saúde Ambiental – TOXISPHERA
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (APREMAVI – SC)
Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV)
Associação PRIMO – Primatas da Montanha
Brasil Pelas Florestas
Brigadas Populares
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG
CEPASP – PA
Cáritas Diocesana de Sobral – CE
Comissão Pró-Indio de São Paulo
Cantos do Mundo
Consulta Popular
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Coordenação Nacional das Comunidades
Coletivo Margarida Alves
Quilombolas – CONAQ
Comissão Paroquial de Meio Ambiente – CPMA Caetité/BA
Campanha contra o Mineroduto da Ferrous
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI
CSP-Conlutas
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Pastoral dos Pescadores
Evangélicos Pela Justiça
FASE
Fórum de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente – FBOMS
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Frente de Luta pelos Direitos Humanos
Fórum Carajás
Grupo de Estudos: Desenvolvimento
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA/UFMT
Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá)
Greenpeace
Hutukara Associação Yanomami (HAY)
Instituto Caracol – iC
Instituto Socioambiental – ISA
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase
Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social – Ibeids
Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS
Justiça nos Trilhos – JnT
Juventude Atingida pela Mineração – PA e MA
Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA
Justiça Global
Justiça Ambiental dos Atingidos Projeto Minas-Rio
Levante Popular da Juventude
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra – MST
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)
Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
Movimento Xô Mineradoras
Movimento Águas e Serras de Casa Branca, Brumadinho/MG
Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania
Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté – MACACA (Caeté/MG)
Marcha Mundial de Mulheres
Metabase Inconfidentes
Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA)
Movimento Pela Moralidade Pública e Cidadania – Ong Moral MT
Nos Ambiente
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU
Pastoral da Juventude Rural – GO
Paz e Ecologia
Pedra no Sapato
Pastorais Sociais da CNBB
Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros – PAD
Rede de Articulação – REAJA
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA
Rede Axé Dudu
Rede Brasileira de Ecossocialistas
Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA
Rede Causa Comum
Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE
Serviço SVD de JUPIC
Sindiquimica – PR
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia – MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha – MG
Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Xapuri – Acre
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás – PA
Sindicato Unificado da Orla Portuária – SUPORTES
Serviço Interfranciscano de Ecologia e Solidariedade – SINFRAJUPE
Sindicato Metabase Inconfidentes
SOS Serra da Piedade (MG)
Vivat International
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