Quinta, 19 de Janeiro de 2017

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Dados do CNJ revelam que audiência de custódia tem concedido mais prisões que liberdade

Audiência de custódia concede mais prisões que liberdade na maioria dos estados brasileiros

Dados do CNJ mostram que, em 18 das 27 unidades federativas do país, juízes têm decidido prender mais que liberar. O Rio Grande do Sul está entre os estados que mais encarceram, com 84,88% dos flagrantes convertidos em preventivas

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O líder do MTST foi preso na manhã desta terça-feira (17) por desobediência

Pelo Facebook, Dilma diz que prisão do líder do MTST é “inaceitável” e “fere democracia”

Guilherme Boulos foi detido por desobediência na manhã desta terça-feira (17), em São Paulo, enquanto apoiava manifestação de cerca de 700 famílias que foram alvo de reintegração de posse em São Mateus

Presídios

Em áudio atribuído ao PCC, criminosos comemoram massacre no RN, fazem oração e dizem que guerra em presídios não acabou

Áudio atribuído a lideranças da facção criminosa no Ceará mostra que confronto dentro das cadeias está longe de acabar. “Não pensem nossos inimigos que estaremos de brincadeira. Quem tocar em um PCC será morto.” Um dos presos lê passagem bíblica

Caiado chamou o samba-enredo de “ataques” feitos ao agronegócio

Para Caiado, samba-enredo denigre imagem do setor agropecuário

Durante desfile na Marquês de Sapucaí, Imperatriz Leopoldinense vai abordar relações do agronegócio brasileiro e a história de luta dos índios do Parque Nacional do Xingu. Parlamentar vai solicitar sessão plenária para discutir tema e articula para que debate aconteça antes do carnaval

Depois do Plenário da Câmara, será a vez de o Senado analisar a matéria

Crescem as faltas na Câmara; confira a assiduidade de cada deputado em 2016

Ausências por sessão saltaram, em média, de 49 para 62 de um ano para o outro. Bancadas do Centro-Oeste e do Norte foram as mais faltosas. Justificativas vão de atestados médicos a atividades políticas, passando por problemas meteorológicos

Medida é vista como último recurso e deve ser implementado no final de janeiro, caso volume dos reservatórios continue caindo

Brasiliense deve amargar racionamento de água nos próximos dias

Até o momento, foram registrados apenas 19,9 milímetros de chuvas. A média geral para todo o mês de janeiro, nos últimos anos, é de 247.4 milímetros. Tarifa de Contingência volta a valer e aparecerá nas contas de janeiro

Na lista dos faltosos sem causa, o deputado lidera o ranking

Deputado estoura limite de faltas na Câmara e corre risco de cassação

Ex-genro de Silvio Santos, faltou a 38% das sessões realizadas pela Câmara em 2016 sem justificar. Pela Constituição, parlamentar que tem mais de 33% de ausências não explicadas está sujeito à perda do mandato

Vídeo mostra festa regada a drogas e álcool em presidio feminino em Pernambuco

Imagens cuja autenticidade foi confirmada pelo governo estadual mostram presidiárias consumindo drogas e bebida alcoólica e utilizando celular para conversar e tirar fotos. Secretaria anuncia abertura de processo contra presas

As tropas chegaram aos estados na manhã desta terça-feira (10)

Após massacres, Força Nacional chega a Roraima e Amazonas

Cada estado recebeu 100 homens da Força Nacional para auxiliar no policiamento nas principais cidades e na vizinhança de presídios. Eles não poderão atuar dentro das unidades prisionais

Em nota, ministro justificou recusa de auxílio ao governo de Roraima

Ministro negou pedido de socorro da governadora de Roraima

Em nota, Alexandre de Moraes afirma ter explicado que Força Nacional só atua em rebeliões ou eventos que gerem insegurança. Ministro destaca ainda que governo enviou R$ 13 milhões ao estado para compra de armamento

Rodrigo Freitas/CCOM-MPMA

OAB aciona Corte Interamericana contra massacres em presídios

Presidente da Ordem diz que o controle dos presídios brasileiros “está nas mãos do crime organizado” e precisa ser retomado

As autoridades locais afirmam que houve 33 mortes no maior presídio de Roraima

Rebelião em presídio de Roraima deixa mais de 30 mortos

Sem detalhar, Secretaria de Segurança do estado afirma que situação está sob controle. Rebelião ocorre quatro dias após briga de facções em cadeia de Manaus, onde 60 presos foram mortos

Presidente usou a expressão "acidente pavoroso" para se referir ao massacre em Manaus

Temer defende no Twitter uso da palavra “acidente” para se referir a massacre em presídio

Presidente foi criticado nas redes sociais por usar a expressão “acidente pavoroso” para se solidarizar com as famílias dos 60 mortos em Manaus. Essa foi a primeira manifestação do peemedebista após a chacina, a maior do país desde o massacre do Carandiru

Ministro anunciou Plano Nacional de Segurança após reunião com Temer

Após massacre, governo anuncia plano de segurança e urgência na construção de presídios

O ministro da Justiça afirmou que Temer liberou R$ 150 milhões anuais para contratação de bloqueadores de celulares nos presídios e determinou urgência na construção de cinco novos presídios de segurança máxima

Temer chamou o massacre de "acidente pavoroso" e se solidarizou com famílias de presos

Temer chama massacre em Manaus de “acidente pavoroso” e anuncia R$ 1,8 bi para segurança pública

Em seu primeiro pronunciamento sobre chacina que resultou em 60 mortes em Manaus, presidente diz que mistura de presos provisórios e condenados é uma “inconstitucionalidade” e anuncia verba para construção de novas unidades prisionais

Pessoas em tratamento de câncer e hemodiálise terão prioridade

Lactantes, pessoas com câncer ou em tratamento de hemodiálise terão prioridade em filas no DF

O benefício vale para filas em comércios, postos de serviços públicos e privados e instituições financeiras

A PF realiza buscas em gráficas que prestaram serviços à campanha de Dilma e Temer em 2014

PF realiza buscas em gráficas que prestaram serviços à campanha de Dilma e Temer

A ação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, do TSE, e busca esclarecer a capacidade das empresas na prestação de serviços realizados durante a campanha de 2014. A PF também cumpre diligências no TRE-SP

Resolução determina políticas de igualdade entre meninos e meninas

Resolução determina políticas de igualdade entre meninas e meninos em áreas públicas

A resolução leva em consideração dados sobre denúncias realizadas pelo Disque 100, que aponta indíces maiores de violências contra meninas

Medida provisória

A íntegra da Medida Provisória 759/2016, que dispõe sobre regularização fundiária rural e urbana

Medida Provisória 759/2016 também versa sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e a regularização fundiária na Amazônia Legal. Texto visa aprimorar processos de alienação de imóveis da União, diz governo

A medida visa desburocratizar regularização de terras

Governo publica medida provisória com regras para regularização fundiária urbana e rural

Texto cria a figura da legitimação fundiária, na qual o processo tradicional de regularização título a título será substituído por um reconhecimento de aquisição originária de propriedade, a partir de cadastro aprovado pelo poder público

Fiscalização eletrônica foi a principal fonte de arrecadação por infrações em 2016

Faturamento com multas de trânsito no Distrito Federal aumenta R$ 20 milhões em 2016

Brasilienses desembolsaram pouco mais de R$ 175 milhões com pagamento de infrações de trânsito cometidas nas vias de Brasília em 2016. Valor ainda não representa o total do ano

Michel Temer_Marcos Corrêa/PR

Governo recua e apresenta minirreforma trabalhista por meio de projeto de lei

Recuo teve como ponto chave a pressão das centrais sindicais, que não aceitavam as mudanças por meio de MP. Uma das mudanças prevê jornada de trabalho de até 12 horas diárias e 220 horas mensais

Governo anuncia saque do FGTS em contas inativas

Governo autoriza saques de contas inativas do FGTS por trabalhadores

Pelas medidas anunciadas pelo governo, trabalhadores que possuem contas inativas até 31 de dezembro de 2015 poderão sacar o saldo acumulado. Calendário de saque será divulgado a partir de 1º de fevereiro. A segunda medida anunciada diz respeito a movimentação de cartões de crédito e juros do parcelamento.

Na última segunda-feira (19), Lula virou réu em sua quinta ação

Delatores da Odebrecht afirmam que empresa comprou imóvel para o Instituto Lula, diz Jornal

De acordo com a Folha de S. Paulo, os depoimentos foram prestados na última semana e teriam sido relatados por Marcelo Odebrecht, Paulo Melo e Alexandrino Alencar

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