Todas as postagens de Agência Brasil

O Fernando Pimentel é investigado na Operação Acrônimo

STJ vai retomar julgamento de denúncias contra governador de Minas Gerais

Os ministros decidiram aplicar decisão tomada no início do mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que descartou a necessidade de autorização prévia das assembleias legislativas para abrir ação penal contra governadores

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Prédio terá atividades retomadas depois de decisão de desembargador do DF

Justiça derruba decisão que suspendeu atividades do Instituto Lula

Juiz havia citado pedido inexistente do MPF-DF para interromper trabalhos na entidade. “Dificilmente os danos eventualmente causados ao paciente [Lula] e ao Instituto Lula poderiam ser revertidos”, diz desembargador

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Tucanos querem relatório único para as três comissões da reforma trabalhista no Senado

Objetivo dos aliados de Temer é simplificar e acelerar tramitação da matéria. Além do relatório unificado, senadores tucanos defendem a manutenção integral do texto aprovado na Câmara

Roberto Parizotti/CUT

Lula é indiciado pela PF por corrupção passiva

Para a PF, o ex-presidente e mais 12 pessoas participaram de um esquema criminoso que resultou na edição da Medida Provisória 471, que estendeu incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos

Em relação ao primeiro trimestre de 2016, houve crescimento do IBC-Br de 0,29%

Atividade econômica cresce 1,12% no primeiro trimestre

Em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), indicador oficial calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve queda de 3,8%. No ano passado, o PIB encolheu 3,6%

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Imprensa Nacional faz 209 anos com meta de ter Diário Oficial só na internet

Responsável pela edição dos primeiros livros brasileiros, do primeiro jornal e com registro até no Guinness Book, entidade promete encerrar até o fim do ano a versão impressa do Diário Oficial da União

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Lei da Gorjeta entra em vigor hoje em todo o país

Sancionada por Temer em 13 de março, nova legislação prevê que a gorjeta deverá ser agora registrada na carteira de trabalho dos funcionários, como parte do salário deles. Veja íntegra

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Reforma da Previdência: acesso à Câmara será garantido com “restrições necessárias”, diz Rodrigo Maia

Presidente da Câmara se reúne com presidente do STF, Cármen Lúcia, depois que o ministro Fachin liberou acesso a três entidades para sessões de votação da reforma. Deputado classificou a reunião como “conversa” sobre os limites da decisão

Decisão não é vinculante, mas deve ser seguida por outros tribunais

STJ decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade mesmo sem cirurgia

Na decisão, o colegiado entendeu que a mudança do documento não pode ser condicionada apenas à realização de troca de sexo, mas que deve levar em conta aspectos físicos e psicológicos

“The Mona Lisa”

Fachin garante acesso de entidades a votações da reforma da Previdência

Decisão, no entanto, só vale para os membros da OAB, do Sindilegis e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, entidades que apresentaram ao Supremo pedido de acesso

Mesmo que não seja casado no papel, o companheiro que provar a união estável terá direito à metade da herança do falecido

STF: união estável e casamento são iguais para herança, incluindo homoafetivos

Desta forma, mesmo que não seja casado no papel, o companheiro que provar a união estável terá direito à metade da herança do falecido, sendo o restante dividido entre os filhos ou pais, se houver

Filipe Araújo/Fotos Publicas

Em última tentativa de adiar depoimento, defesa de Lula recorre ao STJ

TRF4 negou habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente para que a audiência, marcada para hoje, fosse adiada. Advogados de Lula alegam que precisam de mais tempo para analisar provas anexadas recentemente ao processo

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Janot pede ao STF impedimento de Gilmar Mendes no caso Eike e volta do empresário à prisão

Pedido tem como base o fato de que a mulher do magistrado é sócia do advogado Sérgio Bermudes, que atua em diversos processos ligados a Eike. Procurador-geral quer também que Gilmar seja interrogado pelos pares

Agentes penitenciários não se conformaram com mudança feita pelo relator e interromperam votação dos destaques

Câmara proíbe entrada do público externo para evitar protestos

A restrição de acesso valerá para terça e quarta-feira, dias em que estão marcadas as reuniões do colegiado para a votação dos destaques da reforma da Previdência. Decisão ocorre após ocupação de auditório da comissão por agentes penitenciários

A pauta do plenário da Câmara desta semana tem oito MPs pendentes de aprovação

Pauta da Câmara prevê votação de dívida dos estados e reforma da Previdência

O plenário da Câmara deve tentar concluir esta semana a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados

Marine Le Pen e Emmanuel Macron disputam no segundo turno as eleições na França

Franceses vão às urnas para definir novo presidente do país

Na disputa estão o candidato de centro Emmanuel Macron e a de extrema-direita Marine Le Pen. A eleição de hoje é vista como a mais importante na França em décadas

Marcha reuniu milhares de pessoas em São Paulo

Marcha da Maconha expõe reivindicações nas ruas de São Paulo

A Marcha da Maconha se organizou em blocos temáticos. Na comissão de frente da Marcha estava o Bloco Medicinal, que defende o uso controlado da maconha como remédio

O jornalista Vladimir Herzog foi torturado durante a ditatura brasileira

Corte Interamericana analisará morte de Vladimir Herzog

A audiência para avaliar a “situação de impunidade em que se encontram a detenção arbitrária, tortura e morte” de Herzog está marcada para o dia 24 de maio

Três corpos e 15 cabeças aguardam exame de DNA

Três meses depois de massacre em presídio do RN, corpos e cabeças aguardam DNA

Com a identificação por meio do DNA, o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão, informou que as cabeças vão ser entregues aos familiares para que decidam o destino dos restos mortais

O ministro será o responsável por analisar pedidos de liberdade de envolvidos em mesmo processo de Dirceu

Toffoli vai relatar novos pedidos de liberdade de citados em processo de Dirceu

A decisão tira das mãos do relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, o poder de decisão sobre os casos envolvendo citados no processo de Dirceu

Dirceu

José Dirceu é alvo de protestos ao chegar em apartamento em Brasília

Manifestantes que invadiram garagem de prédio onde ex-ministro vai morar gritavam “ladrão”, “vai voltar para a cadeia” e “ele não tem que estar solto” e carregavam faixas de apoio ao juiz federal Sérgio Moro e de apoio à Operação Lava Jato

José Melo

TSE cassa mandato do governador do Amazonas

Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral confirma perda do mandato de José Melo (Pros) e determina a convocação de novas eleições. Ele foi condenado por compra de votos na eleição de 2014, quando foi reeleito

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Nova fase da Lava Jato investiga repasses ilegais a funcionários da Petrobras

O nome da etapa (Asfixia) é uma referência à tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas da estatal destinadas à produção, distribuição e comercialização de gás combustível

Pimentel poderá ser investigado pelo STJ sem autorização da Câmara Legislativa de MG

Supremo decide que Pimentel pode ser processado sem aval da Assembleia de Minas

Ministros decidem que não há necessidade de autorização legislativa para investigar e processar governadores

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