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Democracia ainda enfrenta ameaças, diz Lula sobre ditadura militar

Em nota alusiva aos 61 da ditadura militar, presidente afirma que a democracia brasileira permanece sob risco.

31/3/2025

STF forma maioria para manter multa de R$ 40 mil a Bolsonaro

Ministros validam condenação por impulsionar plataforma de conteúdo negativo contra o presidente Lula nas eleições de 2022.

31/3/2025

ICMS de compras internacionais sobe para 20% em dez estados na terça

Nova alíquota eleva carga tributária sobre encomendas de até US$ 50 para 50% do valor total.

31/3/2025

Comissão da Câmara discute políticas para pessoas com autismo

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça (1º), véspera do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

31/3/2025

Mercado diminui previsão do PIB em 2025 pela terceira semana seguida

Relatório Focus mostra que mercado financeiro espera um crescimento de 1,97% para a economia brasileira em 2025.

31/3/2025

Veja os quatro assuntos no radar do Congresso Nacional nesta semana

Com Bolsonaro réu, partidos estão fazendo suas contagens para projetos de anistia. Enquanto isso, mudança do imposto de renda e reforma tributária podem começar a andar.

31/3/2025

Oposição espera 309 votos em 11 partidos para anistia; veja projeção

Petistas veem blefe e consideram projeção superestimada. Confira planilha à qual o Congresso em Foco teve acesso.

31/3/2025

STF impede Daniel Silveira de obter nova liberdade condicional

Ex-deputado não terá direito ao benefício até o cumprimento total de sua pena de oito anos e nove meses de prisão.

31/3/2025

Senado discute PEC do Saneamento e participação popular no orçamento

Pauta do Plenário inclui projetos que envolvem direitos sociais, participação popular, economia criativa, saúde e inclusão.

31/3/2025

Governo autoriza reajuste de até 5,06% nos preços de medicamentos

Novas regras entram em vigor nesta segunda (31); impacto ao consumidor pode ser gradual.

31/3/2025

Grupo da USP aponta 6,6 mil em ato por prisão de Bolsonaro na Paulista

Organizador da manifestação, Boulos fala em 25 mil participantes. Ato pró-Bolsonaro em Copacabana reuniu 18 mil, segundo o mesmo observatório.

30/3/2025

PGR fez acordo com 546 réus do 8 de janeiro; 237 recusaram

Outros 500 foram condenados pelo Supremo a penas que variam de um a 17 anos de prisão.

30/3/2025

Governo terá de ajustar Orçamento para custear Pé-de-Meia e Cultura

Complemento de R$ 14,5 bi será feito por remanejamentos e projetos de lei para cumprir exigências do TCU e garantir recursos obrigatórios.

30/3/2025

Câmara deve votar projetos de meio ambiente e saúde nesta semana

Entre as propostas que podem ser votadas estão o chamado PL do Mar e o aumento de penas para crimes ambientais.

30/3/2025

Dimas Gadelha propõe ampliação de cobertura do Fies

Texto em análise na Câmara permite financiar 100% do curso, inclusive em faculdades com mensalidades mais altas.

30/3/2025