Em um debate sobre a modernização das instituições policiais do Brasil, policiais, representantes de classe e parlamentares apontaram duas mudanças na estrutura das corporações que poderiam contribuir para a melhoria no resolução de crimes no Brasil: a instituição da polícia de ciclo completo e a possibilidade de que haja uma democratização nos postos de comando das polícias.

A conversa foi uma parceria entre o Congresso em Foco e a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).

Sobre a exclusividade dos postos de comando a bacharéis de Direito que ingressem na carreira de delegado, Luiz Carlos Cavalcante, vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, afirma que investigação criminal exige experiência na polícia.

“Investigação não se faz em gabinete e não se aprende em faculdade de Direito. Se a Polícia Federal tivesse uma estrutura de carreira, de entrada pela base – que é como fazem as principais polícias do mundo – o chefe de polícia um dia já teria estado lá na base, patrulhando”, afirmou.

Assista ao debate

Diretor de estratégia sindical dos Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul (Sinpef/RS), Luiz Wamocyr dos Santos Junior é especialista em investigações de crime cibernéticos. Segundo ele, o crime é dinâmico e evolui de forma muito rápida, isso exige das polícias a capacidade de ter em seus quadros especialistas capazes de darem respostas a esta evolução dos crimes.

Segundo ele, é necessário que a estrutura permita que as pessoas entrem na polícia, ganhem experiência, se qualifiquem e se especializem para poderem galgar cargos para a condução das investigações, função que hoje é restrita aos delegados.

Ciclo completo

De acordo com o deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG) uma das razões para a alta taxa de impunidade no país é a forma como as polícias estão organizadas. Hoje, a estrutura burocrática das corporações não permite que a atividade ostensiva e de investigação seja realizada por uma mesma instituição.

Autor da PEC 431/2014, o deputado defende o chamado ciclo completo, onde um mesmo órgão policial tem autoridade para conduzir todas as fases de responsabilidade. Da prevenção à investigação.

“Há um senso comum de que no Brasil o problema da violência é só a legislação penal. A impunidade no Brasil não é necessariamente decorrente da legislação penal. O problema é de elucidação de crimes e a polícia de ciclo completo é uma correção na atuação das polícias”, afirmou.

No mesmo sentido, o mestre em processo penal e autor do livro “Imputação Criminal Preliminar e Indiciamento”, Johnny Guimarães, defendeu que “falar em ciclo completo é falar em eficiência e celeridade”.

Experiência catarinense

A presidente dos sindicatos de policiais federais de Santa Catarina, Karin Peiter, expôs a experiência de Santa Catarina, onde a Polícia Militar já faz a lavratura de termos circunstanciados.

Segundo ela, essa ação gerou a redução no tempo de resposta da PM, que conseguiu se planejar melhor em função do georreferenciamento das ocorrências. Outros fatores positivos impulsionados pela experiência foram a redução da sensação de impunidade e a menor necessidade de conduzir pessoas à delegacias. “Na minha opinião não resta dúvida de que esse é um caminho de sucesso e sem volta”, avalia.