Ministros do governo e do TCU analisam redes de 5G. Anatel prepara leilão

As discussões sobre a implementação da rede de internet 5G no Brasil começa a ganhar tração. Nessa semana, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e três ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que integram as discussões sobre o tema iniciaram uma viagem oficial à Europa e Ásia para conversar com representantes de empresas do setor, além de conhecer tecnologias do serviço já implementadas. O retorno está programado para o próximo dia 13.

A tecnologia de internet de alta velocidade tem aspectos técnicos diferentes das redes que a antecedem – para se obter a altíssima velocidade e o tempo de resposta quase instantâneo, as antenas serão menores e mais próximas umas das outras, tornando-as quase onipresentes. A cobertura tem o poder de revolucionar uma série de atividades, permitindo desde a implantação de cidades inteligentes e carros sem motoristas à técnicas de cirurgias médicas à distância.

Também por isso, a tecnologia utilizada para o 5G tem sido cenário de uma batalha geopolítica mundial entre as duas maiores potências do planeta: Estados Unidos e China. A viagem oficial do governo brasileiro já passou por Helsinque, na Finlândia e Estocolmo, na Suécia – sedes, respectivamente, da Nokia e da Ericsson, empresas cujas tecnologias são apoiadas pelo governo dos Estados Unidos.

Na segunda metade da viagem, além de conhecer as redes de Seul na Coreia do Sul e Tóquio, a capital japonesa, o ministro deve se reunir na China com autoridades locais – que oferecem a mesma tecnologia pela Huawei.

Em um pronunciamento na terça-feira (2) no Palácio do Planalto, Fábio Faria disse que o governo espera concluir, até o leilão para construção da rede, a inclusão de uma série de contrapartidas a serem incluídas no certame. São elas, a conexão da região Norte do país, a implementação da rede 4G a todas as localidades com mais de 600 habitantes, fibra ótica a todos os 5.571 municípios e redes móveis nos 48 mil km de rodovias federais.

Na última segunda-feira (1º) uma reunião da diretoria colegiada da Anatel deliberou a criação de uma "rede privativa" de 5G, contendo toda a administração pública, forças armadas e outros poderes que se interessem.

Já há a maioria dentro da diretoria para a criação da rede particular seguindo uma diretriz proposta pelo governo federal e adotada pelo relator do caso, Carlos Manuel Baigorri. O ministro, no entanto, disse que a escolha do operador dessa rede privativa será por critérios técnicos e de preço – mas que mesmo a Telebras poderá ser envolvida na supervisão.

Nesta quinta-feira (4), um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados se reuniu com Carlos Manuel Baigorri. O diretor da Anatel disse que os concorrentes chineses têm desvantagem quanto a outros fabricantes para esta rede privada. "Os requisitos quanto aos equipamentos que deverão ser utilizados na rede segura de governo exigem padrões de transparência e de governança de acordo o mercado acionário brasileiro", disse ao grupo de trabalho. "A Huawei não consegue, neste momento, cumprir esses requisitos."

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, Walton Alencar Rodrigues e Vital do Rêgo acompanham Fábio Faria na viagem. Apesar de serem os responsáveis por validar as regras do leilão a ser definido pela Anatel, o chefe da pasta das Comunicações explicou que o processo do 5G, ao contrário dos Correios – que vai para a Câmara e o Senado – é encaminhado ao TCU, que tem até 150 dias para apreciar. "Visto que já temos alguns pontos adiantados [...] o TCU me disse que poderemos reduzir esse prazo de 150 para 60 dias".

Antes da viagem, Fábio Faria nomeou um servidor de carreira da agência para acompanhar o processo de implementação do 5G no Brasil. José Afonso Cosmo Júnior terá o desafio de acompanhar os resultados do leilão após a sua conclusão. José Afonso tem 14 anos de Anatel e 22 de carreira na área, e atuava anteriormente na promoção à banda larga no órgão regulador.

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