A Netflix recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar que censurou o Especial de Natal do Porta dos Fundos. O relator do caso é Gilmar mendes, mas como o STF está de recesso, quem analisou o caso foi o presidente da Corte, Dias Tofolli, que acatou ao pedido e derrubou a censura.
A plataforma de streaming não chegou a retirar de seu catálogo o material, mesmo após a determinação do desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
“Isso constitui patente censura prévia emanada do Poder Judiciário a veículo de comunicação social que dissemina conteúdo artístico”, afirmou.
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Também nesta quinta-feira (9) o Porta dos Fundos se manifestou e disse acreditar no “Poder Judiciário em manter a defesa histórica da Constituição Brasileira e seguimos com a certeza que as instituições democráticas serão preservadas”.
Veja a nota completa do Porta dos Fundos
O Porta dos Fundos é contra qualquer ato de censura, violência, ilegalidade, autoritarismo e tudo aquilo que não esperávamos mais ter de repudiar em pleno 2020. Nosso trabalho é fazer humor e, a partir dele, entreter e estimular reflexões.
Para quem não valoriza a liberdade de expressão ou tem apreço por valores que não acreditamos, há outras portas que não a nossa. Seguiremos publicando nossos esquetes todas as segundas, quintas e sábados em nossos canais.
Por fim, acreditamos no Poder Judiciário em manter a defesa histórica da Constituição Brasileira e seguimos com a certeza que as instituições democráticas serão preservadas.