Em um debate sobre a modernização das instituições policiais do Brasil, policiais, representantes de classe e parlamentares apontaram duas mudanças na estrutura das corporações que poderiam contribuir para a melhoria no resolução de crimes no Brasil: a instituição da polícia de ciclo completo e a possibilidade de que haja uma democratização nos postos de comando das polícias.
A conversa foi uma parceria entre o Congresso em Foco e a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
Sobre a exclusividade dos postos de comando a bacharéis de Direito que ingressem na carreira de delegado, Luiz Carlos Cavalcante, vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, afirma que investigação criminal exige experiência na polícia.
“Investigação não se faz em gabinete e não se aprende em faculdade de Direito. Se a Polícia Federal tivesse uma estrutura de carreira, de entrada pela base – que é como fazem as principais polícias do mundo – o chefe de polícia um dia já teria estado lá na base, patrulhando”, afirmou.
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Diretor de estratégia sindical dos Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul (Sinpef/RS), Luiz Wamocyr dos Santos Junior é especialista em investigações de crime cibernéticos. Segundo ele, o crime é dinâmico e evolui de forma muito rápida, isso exige das polícias a capacidade de ter em seus quadros especialistas capazes de darem respostas a esta evolução dos crimes.
Segundo ele, é necessário que a estrutura permita que as pessoas entrem na polícia, ganhem experiência, se qualifiquem e se especializem para poderem galgar cargos para a condução das investigações, função que hoje é restrita aos delegados.
Ciclo completo
De acordo com o deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG) uma das razões para a alta taxa de impunidade no país é a forma como as polícias estão organizadas. Hoje, a estrutura burocrática das corporações não permite que a atividade ostensiva e de investigação seja realizada por uma mesma instituição.
Autor da PEC 431/2014, o deputado defende o chamado ciclo completo, onde um mesmo órgão policial tem autoridade para conduzir todas as fases de responsabilidade. Da prevenção à investigação.
“Há um senso comum de que no Brasil o problema da violência é só a legislação penal. A impunidade no Brasil não é necessariamente decorrente da legislação penal. O problema é de elucidação de crimes e a polícia de ciclo completo é uma correção na atuação das polícias”, afirmou.
No mesmo sentido, o mestre em processo penal e autor do livro “Imputação Criminal Preliminar e Indiciamento”, Johnny Guimarães, defendeu que “falar em ciclo completo é falar em eficiência e celeridade”.
Experiência catarinense
A presidente dos sindicatos de policiais federais de Santa Catarina, Karin Peiter, expôs a experiência de Santa Catarina, onde a Polícia Militar já faz a lavratura de termos circunstanciados.
Segundo ela, essa ação gerou a redução no tempo de resposta da PM, que conseguiu se planejar melhor em função do georreferenciamento das ocorrências. Outros fatores positivos impulsionados pela experiência foram a redução da sensação de impunidade e a menor necessidade de conduzir pessoas à delegacias. “Na minha opinião não resta dúvida de que esse é um caminho de sucesso e sem volta”, avalia.
