“Bolsonaro é inconstitucional do cabelo ao pé”, diz Flávio Dino

Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), um dos principais opositores de Jair Bolsonaro, faz duras críticas ao governo, mas diz ser favorável que se investiguem estados e municípios na CPI da Covid.

Entre os temas abordados por Dino estão a organização de governadores via WhatsApp no combate à pandemia, a corrida por vacinas como a Sputinik V, que teve licença negada pela Anvisa na semana passada, além do protagonismo do Maranhão ao recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo realize o Censo 2021.

Veja a íntegra da entrevista:

Sobre as eleições de 2022, Flávio Dino diz querer concorrer a uma vaga no Senado e afirma haver condições  para que seja formada uma candidatura de centro-esquerda que faça frente a Jair Bolsonaro. De acordo com o governador, o presidente está fora da Constituição. “Bolsonaro é inconstitucional ele próprio. Ele todinho, do cabelo ao pé é incompatível com a Constituição Federal, em tudo. […] Ele é um presidente inconstitucional. Nós temos que fazer com que o campo da Constituição se una, no primeiro ou no segundo turno, em 2022”.

Dino também defende o impeachment e diz que apesar das diferenças com o general Hamilton Mourão, vê no militar mais espaço para diálogo do que na figura de Bolsonaro.

Leia trechos da entrevista:

Congresso em Foco (CF): desde o início da crise da covid o senhor tem sido bastante crítico com relação a atuação do governo federal na condução da crise. O que faltou pensando em articulação, planejamento entre a esfera federal e estadual?

Flávio Dino: No caso do plano nacional faltou, sobretudo, seriedade, decência, faltou humanismo e solidariedade. A ausência destes componentes, decisivos para quem governa, fez com que se estabelecesse uma disparatada, uma desatinada premissa negacionista, que conduziu uma série de omissões e também de ações. Omissões, por exemplo, no que se refere a uma campanha informativa liderada pelo governo federal acerca das boas práticas sanitárias, do uso de máscara, tudo o que a ciência fixou como diretriz em âmbito mundial.

Ações também desalinhadas àquilo que a ciência recomenda no que se refere à promoção de aglomerações inusitadas com fins politiqueiros, eleitoreiros, coisas fora de hora. Isso tudo que está sendo sublinhado por esta CPI instaurada no Senado. A premissa negacionaista, portanto, é o que explica todos os equívocos que aconteceram no que se refere ao abastecimento de insumos, de respiradores, de anestésicos, de oxigênio, falta de vacinas.

É uma doença grave, causa mortes, mas este efeito terrível poderia ter sido fortemente mitigado em âmbito nacional. Para agravar essas circunstâncias tivemos estados e municípios lutando bravamente em defesa da Saúde, sofrendo uma intensa sabotagem por parte da esfera federal, levando a um arranjo institucional praticamente confederativo e não federativo, isto é, autonomia dos estados sendo levadas ao extremo para suprir omissões, ações erradas do plano federal. Na medida em que há este alargamento das autonomias, acaba que se evidencia ainda mais a ausência da chamada coordenação nacional.

O senhor chegou a criticar, na época da criação do comitê da covid, que os governadores não foram chamados para debater. Como é essa organização paralela dos governadores? Como se organizam para dimensionar essa crise e cascatear informações que chegam do governo federal sem estar todo mundo unido?

Quando foi constituído este tal comitê nacional com um ano de atraso, nós alertamos muito enfaticamente e formalmente que isso não daria certo. Até por uma imprecisão terminológica. Inconstitucional, uma vez que a Constituição alude à constituição dos três entes que compõem a federação. Como se faz um comitê nacional sem estados e municípios? O que nós dissemos se confirmou. Que este comitê nacional era apenas algo retórico, que não produziria nenhum efeito prático e ai está, ninguém nunca mais ouviu falar do tal comitê nacional criado por um decreto do presidente. Decreto errado.

Pedimos a revisão, não houve sequer resposta e ai nós temos aquilo que nós mencionamos como federalismo cooperativo horizontal, os estados se articulando entre si sem que haja verticalidade inerente à forma federativa. Não é o ideal, mas é o que nós conseguimos construir e fazemos isso diariamente, com os consórcios, fóruns regionais de governadores e o fórum nacional que está em reunião permanente por intermédio do grupo de WhatsApp, que mantemos dos 27 estados e é por ali que construímos documentos, políticas, trocamos informações sobre procedimentos, o que está dando certo, o que pode dar mais certo, informando sobre proposições mitigadoras socioeconômicas.

O ideal é que houvesse um comitê nacional de verdade, mas até hoje não existiu, quem sabe a CPI do Senado consiga adotar neste passo institucional imprescindível e que estranhamente, até agora não foi adotado.

A CPI da Covid vai também investigar governos e municípios. Os senhores estão dispostos a irem depor na comissão? Qual a sensação dos governadores com relação à comissão? 

Temos de separar o joio do trigo. Uma coisa são investigações legítimas, que fazem parte da vida republicana. Eu defendo investigações. O que sou contra é o estabelecimento de perseguições. A milicianização de instituições para servir a propósitos de pequenos grupos, de poderosos de ocasião. Isso é a separação que temos de fazer.

A CPI no Senado pode e deve investigar o uso de recursos federais em estados e municípios, mas com seriedade, moderação, compromisso aos fatos e não repetindo fake news, mentiras de que eram bilhões ou trilhões e que todos os governadores roubaram.

O senhor é uma opção para a corrida eleitoral presidencial de 2022?

Eu venho afirmando que o meu projeto principal que busco hoje é a candidatura ao Senado pelo Maranhão. É claro que tudo está ainda muito aberto. Temos de esperara, dar tempo ao tempo, ver como as forças políticas do campo progressista popular vão convergindo, mas realmente tenho hoje uma visão mais relacionada à política estadual e colaborar com a nacional. Acima de tudo com essa visão de convergência do campo progressista para que a gente derrote o bolsonarismo. Tenho dois grandes objetivos nas eleições de 2022. O primeiro é a busca do Senado pelo Maranhão e por outro lado derrotar o bolsonarismo porque o Brasil não aguentaria mais quatro anos de desastre. Minha colaboração é: o que podemos fazer para evitar mais quatro anos de governo desastrado, incompetente, improbo, que temos atualmente.

E o que é capaz de fazer?

Aquilo que a história brasileira ensina, uma maior convergência. Num primeiro momento no campo popular progressista, mais da esquerda e dialogando com as forças mais ao centro. Foi esse tipo de pacto que já houve em vários momentos, que permitiu o avanço.

Como conversar com o centro sendo um partido de esquerda? 

É um exercício diário e nós experimentamos isso com muito êxito quando Rodrigo Maia (DEM-RJ) era presidente da Câmara. Se nós temos hoje um novo Fundeb devemos a este tipo de pacto. Bolsonaro não queria Fundeb. Se foi possível sustentar a presidência do Rodrigo Maia na Câmara, que não é do nosso campo, mas que tinha abertura para dialogar, embora tivéssemos muitas diferenças com ele, conseguimos avanços. Essa experiência pode ser uma sugestão do que é produtivo, do que funciona e há tempo porque temos ainda uma longa estrada. Temos as prioridades de 2021 que devem estar na frente. Vamos ver 2022 em 2022.

Vimos em 2018 que majoritariamente essas forças centristas caminharam por ação ou por omissão com Bolsonaro e nós temos que criar um ambiente em que consigamos que deste campo, que eu situo nos marcos da Constituição de 1988, o candidato que passar tenha o apoio do outro. Porque o Bolsonaro está fora da Constituição. Bolsonaro é inconstitucional ele próprio. Ele todinho, do cabelo ao pé é incompatível com a Constituição Federal. Em tudo. […] Ele é um presidente inconstitucional. Nós temos que fazer com que o campo da Constituição se una, no primeiro ou no segundo turno, em 2022.

O ex-presidente Lula voltou ao cenário eleitoral, esteve em Brasília essa semana. Há alguma articulação com o PT? Como fica uma possível candidatura de esquerda enfrentando Lula?

O PT é o maior partido do nosso campo político e tem essa liderança que é o ex-presidente Lula, talvez a maior liderança da nossa história. É natural que ele tenha um papel de coordenação, de direção, de liderança desse processo. Tenho conversado muito com ele e vejo essa disposição ao diálogo e acho que esse é o caminho. Ele pode ser o candidato se de fato esse for o caminho que ele próprio coloque com o partido dele porque é um nome que tem todos os atributos para ser esse elemento de convergência, ou dependendo da avaliação em 2022 o PT apoiar alguém seria normal.

Partidos de esquerda têm falado muito sobre impeachment. Essa é a saída?

Considerando que estamos em meio a uma pandemia pessimamente gerida, o impeachment é imprescindível. É um imperativo da hora presente para salvar vidas. Tenho certeza que o vice-presidente Hamilton Mourão, com quem tenho óbvias diferenças ideológicas, seria um gestor com mais atributos, qualidades e capacidades cognitivas para poder entender o que está se passando no Brasil e no mundo e, com isso, poder governar melhor. Sou daqueles que acham que todo momento é propício para fazer impeachment diante de um governo tão desastrado e inconstitucional e de um presidente da república tão amigo dos crimes de responsabilidade.

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