O Projeto de Lei 5082/16 que estabelece procedimentos de governança e de natureza tributárias para a modernização do futebol foi aprovado nesta quarta-feira (27) no Plenário da Câmara. O PL define as condições para que clubes de futebol, federações e ligas se transformem em sociedades anônimas (S/A), com ações negociadas em bolsas.
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escalou como relator, o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), que formatou o projeto junto com especialistas, clubes, atletas, federações, sindicatos, confederações, academia, representantes do poder judiciário e associações esportivas. O objetivo é atacar os fatores que levaram o futebol brasileiro ao colapso econômico-financeiro e incentivar a profissionalização do esporte.
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“O novo modelo possibilita explorar o potencial que o futebol tem de alavancar recursos, atrair investidores, e fortalecer a economia, multiplicando o número de empregos diretos e indiretos dos 370 mil atuais, para mais de 2 milhões novos postos de trabalho. Segundo um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas, o PIB gerado pelo futebol, que hoje está na faixa de 0,2%, pode aumentar para 1,1%. O impacto socioeconômico que o esporte pode gerar para o país é enorme. Os clubes têm que ajudar a nossa economia e deixar de depender de ações emergenciais do Estado”, ressalta o deputado Pedro Paulo.
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A associação desportiva que sair do modelo de associação civil para empresa terá incentivos para ajudar a enfrentar as suas respectivas dívidas.
“O endividamento é um problema comum entre a maioria dos clubes brasileiros. Precisamos interromper esta geração de passivos e responsabilizar os responsáveis. O sufocamento dos clubes tira deles a capacidade de investir, de ter salários em dia, de formar uma geração de novos atletas e de empregar”, avalia o parlamentar.
A proposta seguirá para o Senado.
Veja a íntegra do projeto:
Projeto Substitutivo e Parecer do Deputado Pedro Paulo ao PL Clube-empresa
