Desde o início do ano legislativo, em fevereiro, até o recesso do meio do ano, em julho, o Senado realizou 36 sessões deliberativas ordinárias, aquelas em que o senador é obrigado a comparecer. Alegando que estava fora da Casa em “atividade parlamentar”, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) faltou a mais de 80% delas. Jader só apareceu em seis sessões em todo o primeiro semestre.
Nesse período, o senador custou aos cofres públicos R$ 313.277,81. Mesmo com 30 faltas, o paraense recebeu seu salário de R$ 33,7 mil integralmente. Gastou mais de R$ 30 mil com despesas atribuídas ao exercício da atividade parlamentar (Ceap) e outros R$ 23,3 mil com contas extras. Na prática, é como se cada presença do senador em plenário tivesse custado R$ 52,2 mil.
Candidato à reeleição, Jader tem viajado ao lado do filho, o ex-ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, repetindo o projeto que tinha em 2014 e não conseguiu concretizar: eleger Helder governador do Pará.
Ambos têm visitado municípios por todo o estado fazendo propaganda do que Helder conseguiu como ministro da Integração Nacional, dos Portos e da Pesca – além da prefeitura de Ananindeua, município da região metropolitana de Belém.
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Faltas remuneradas
Desde que voltou ao Senado (leia mais abaixo), em 2012, Jader figura entre os mais faltosos da Casa, com ausências justificadas ou não. No último semestre, 28 de suas 30 faltas foram atribuídas ao exercício de seu trabalho parlamentar fora do Senado.
Nos dois primeiros meses do ano legislativo, entre março e fevereiro, foram realizadas 12 sessões deliberativas ordinárias, mas Jader não compareceu a nenhuma delas. Contudo, ele recebeu o salário integral nos dois meses.
Procurado por e-mail, telefone e WhatsApp, o senador não se pronunciou sobre o assunto até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto a qualquer tempo para o esclarecimento do parlamentar.
A ausência justificada por atividade parlamentar é apenas um dos tipos de licença às quais os senadores têm direito. Nesse caso não há desconto em folha – por mais que ele se ausente na maior parte das sessões. A ausência não conta como falta porque o Senado entende que o congressista está exercendo funções inerentes ao mandato, mesmo que ausente da Casa. O Senado, porém, não cobra qualquer comprovação do que o senador estava fazendo fora em seu horário de trabalho.
Outros tipos de afastamentos remunerados são os concedidos às senadoras gestantes e aos parlamentares adotantes, além da licença-paternidade. As faltas também são perdoadas nos casos de licença médica. Afastamentos para tratar de interesses particulares também são permitidos, mas não são remunerados.
Descontado, só o obrigatório
O valor já embutido de descontos que o senador recebe mensalmente é de R$ 22.654,94. Mesmo assim, os R$ 33.763,00, valor integral da remuneração, sai dos cofres públicos: uma fatia de R$ 7.394,13 é destinada todos os meses ao imposto de renda, e outros R$ 3.713,93 vão para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), segundo dados disponíveis no Portal da Transparência do Senado.
De fevereiro a julho, o salário foi pago sem nenhum desconto de faltas, inclusive o adiantamento da gratificação natalina, que é distribuído em junho e que ultrapassa os R$ 16,8 mil. No total, em seis meses de atividade no Senado e com seis das 36 presenças obrigatórias, Jader recebeu R$ 152.811,14 líquidos apenas de salário. O montante não inclui o mês de janeiro, em que o salário também é pago integralmente, mas não há sessão no Senado.
Além da remuneração mensal, Jader usou R$ 36.733,60 do cotão e gastou outros R$ 23.321,71 com materiais diversos (como café, copos descartáveis, canetas e papel) nesses meses, como verificou a reportagem no Portal da Transparência do Senado. Os R$ 60 mil com as despesas ainda é uma economia em relação ao mesmo período de 2017, quando o senador gastou R$ 87,6 mil.
Ausente
Jader não economizou nas faltas e acumula com 83,3% de ausências em 2018, mas o baixo índice de presença em plenário do paraense não é novidade.
Como mostrou a Revista Congresso em Foco no início de 2014, Jader foi o campeão de faltas em 2013, com 46 ausências – 37 delas justificadas – nas 119 sessões daquele ano. Mas foi pior em 2012, quando ele deixou de comparecer a 57 das 126 sessões deliberativas. Em 2014, já era o terceiro senador com mais faltas na legislatura.
Apenas em 2015 o paraense não foi um dos que mais se ausentaram, e ficou em 13º lugar entre os menos assíduos. No ano seguinte, ele enfrentou um problema de saúde e se ausentou em 62 das 91 sessões do ano, apresentando justificativa para 44 faltas, e voltou a ser o mais ausente.
Renúncia, faltas e Ficha Limpa
Em outubro de 2010, Jader Barbalho foi eleito ao Senado com quase 1,8 milhão de votos. Foi um retorno – com turbulências –, após pouco mais de nove anos fora. Em 2001, Jader renunciou à sua cadeira na Casa para evitar a cassação, após o Conselho de Ética autorizar a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar.
Ele era acusado de mentir aos colegas sobre seu envolvimento em desvios de verbas do Banco Estadual do Pará (Banpará), além de usar sua posição como presidente do Senado, que ocupava na época, para barrar um pedido de envio de relatórios produzidos pelo Banco Central sobre o tema. Ele chegou a se licenciar da presidência do Senado por alguns dias antes de renunciar ao mandato.
Na época, ainda era possível renunciar ao mandato para evitar a inelegibilidade – tanto que, no ano seguinte, Jader voltou ao Congresso, eleito como deputado federal. Permaneceu na Câmara por duas legislaturas, renunciou mais uma vez, dois meses antes de encerrar o segundo mandato, após as eleições.
Naquele momento, Jader já tinha conseguido 1,8 milhão de votos para voltar ao Senado, mas estava barrado, enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ele só conseguiu assumir a cadeira no fim de 2011, após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que as novas regras de inelegibilidade não valiam para 2010, apenas para 2012 em diante. Com isso, Jader manteve o foro privilegiado no Supremo para a quase uma dezena de inquéritos a que respondia naquele momento. Esses processos foram arquivados por prescrição depoids que ele completou 70 anos.
Mais recentemente o senador virou alvo da Operação Lava Jato, com cinco inquéritos. Entre outras coisas, é acusado de receber propina, junto com colegas de partido, de empreiteiras responsáveis pela construção da usina de Belo Monte.