Iriny Lopes *
A prisão do comerciante Antulio Gomes Pinto, o Túlio, em um apartamento na Ilha do Boi, bairro nobre de Vitória (ES), em setembro deste ano, deve servir para algumas reflexões no momento em que ainda não nos distanciamos do Dia Internacional do Combate à Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro. Túlio foi preso por manter em cárcere privado sua mulher, uma ex-modelo, e seus três filhos (todos autistas, um deles com grave problema de saúde). O comerciante foi indiciado por cárcere privado e tortura. Um exame no Departamento Médico Legal (DML) constatou que a mulher, que tem menos de 30 anos, teve a vagina destruída por queimaduras, isso sem contar nas marcas de ferro de passar no corpo e outras incontáveis agressões físicas e psicológicas.
A ex-modelo, que vivia trancada em uma parte do apartamento, conseguiu desparafusar a grade de uma janela e chegar à varanda da vizinha, a quem pediu socorro. Foi um ato de desespero profundo. Túlio, antes de sair de casa havia prometido enfiar agulhas sob as unhas da mulher quando retornasse. Os policiais que foram ao lugar prender o comerciante se impressionaram com a quantidade de sacos de lixos empilhados na cozinha. Eram dejetos de meses.
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Após sua prisão, depois de tentar desmoralizar a mulher publicamente, como se ela fosse culpada pelas suas atitudes, descobriu-se que o criminoso também era acusado de esquartejar e matar outras três mulheres, duas em Minas e uma no Rio de Janeiro, sem contar as denúncias de mais duas que conseguiram escapar do agressor, após meses de tortura. É preciso contar essa história deplorável com todos os detalhes para que nós, seres humanos desta sociedade, questionemos como uma situação dessa pode ocorrer despercebidamente ao nosso lado.
A ex-modelo faz parte dessas estatísticas lamentáveis da situação feminina, que devem ser insistentemente lembradas:
• No mundo, cinco dias de falta ao trabalho são decorrentes da violência sofrida pelas mulheres em suas casas resultando, a cada cinco anos, na perda de um ano de vida saudável; no Brasil essa forma de violência compromete 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB)!
Publicidade• Dos casos de violência contra a mulher, 40% são com lesões graves. Em 70% dos casos, os agressores são os maridos, ex-maridos, ex-companheiros que escapam de penas alegando ter agido “sob forte emoção” (Banco Mundial).
• Nos Estados Unidos, a taxa de homicídios entre mulheres negras é de 12,3 para cada 100 mil assassinatos e para as brancas é de 2,9. As mulheres negras entre 16 e 24 anos têm três vezes mais a probabilidade de serem estupradas que as mulheres brancas.
• A incidência de Aids aumentou entre as mulheres no Brasil. No início dos anos 1980, a relação era de 25 homens para uma mulher infectada e hoje é de uma mulher a cada dois homens. Entre as mulheres, 55% têm entre 20 e 29 anos. A maioria é afrodescendente e pobre.
• No Brasil, são registrados 15.000 estupros por ano que podem ocasionar gravidez indesejada e DST/Aids.
• As vítimas de violência que recorreram a serviços de apoio (dez/00 a set/04) são predominantemente mulheres, jovens, estudantes ou desempregadas: 58,09% são do sexo feminino; 62,18% são solteiras; 36,45% recebem entre um e três salários mínimos; 58,66% possuem casa própria; 25,33% são estudantes e 23,98% não têm ocupação ou se classificam como desempregadas; 23,01% possuem entre zero e dez anos (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos).
• Segundo estudo da ONU, as mulheres representam 70% da população pobre do planeta, realizam 70% das horas de trabalho e recebem apenas 10% dos rendimentos. A pesquisa revela também que 27% das mulheres possuem filhos menores de 18 anos e a maioria delas (60%) não recebe pensão regular do pai.
• No Brasil, a situação é dramática: temos uma população de 86 milhões de mulheres, que representam 53% da força de trabalho do país. No entanto, essas trabalhadoras recebem 69% dos salários que normalmente são pagos aos homens e apenas 17% delas têm carteira de trabalho assinada, e são chefes de família de 32% dos lares brasileiros.
São dados mensuráveis e que remetem à urgente necessidade de o Estado adotar políticas públicas voltadas para mulheres. Se por um lado há um avanço, como a criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, em 2002, pelo governo federal, e a notificação compulsória na rede de saúde de casos de violência, em vigor desde 2003, (mas ainda não regulamentada e colocada em prática no Espírito Santo) ainda há muito a ser feito. O Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, que sugere o envolvimento dos municípios e dos governos estaduais e federal em ações em todas as áreas, é outro ponto importante na luta contra as constantes violações aos direitos humanos do sexo feminino.
O Projeto de Lei 4559/04, que está pronto para ser aprovado no Congresso, deve modificar também o tratamento dos casos de violência contra a mulher no país. O principal item do PL é a criação de varas criminais específicas para tratar do problema. Avançamos por meio da mobilização das mulheres, mas ainda estamos muito longe de um cenário digno.
O caso da ex-modelo – e de tantas outras – é emblemático no sentido de que reafirma a necessidade de implantação dessas políticas públicas, mas chama atenção também para o fato de que isso não é suficiente para conter os atos criminosos cometidos por homens. A sociedade não pode fingir que não vê a agressão, ou que ela pertence ao terreno privativo do casal. Por que um vizinho incomodado com o som alto reivindica a ação do Estado ao chamar o disque-silêncio e a polícia, e não se incomoda com os gritos, os hematomas no corpo de alguém que mora ao lado, com o som da tortura alheia? Qual o nosso parâmetro de tolerância com a covardia? A crueldade não é um problema privado. É coletivo e depende da intervenção e do envolvimento de cada um de nós. Só assim será possível modificar essa realidade, perpetuada por mitos e valores, que fazem da mulher mais um objeto de propriedade masculina, escrava das suas concepções e vontade.
Cabe também ao Estado implantar políticas afirmativas que garantam às mulheres igualdade de direitos e dignidade em suas vidas. Não vamos nos esquecer de que, a cada 15 segundos, uma mulher é agredida em seu próprio lar por uma pessoa com quem mantém uma relação de afeto e que, a cada ano, dois milhões de brasileiras são espancadas. O caso Túlio é emblemático porque nos faz lembrar, a cada momento, das nossas fraquezas pessoais e da nossa omissão diante de um crime. Mas também pode representar a nossa capacidade de reação e de indignação. E ela começa em casa, ao lado.
* Iriny Lopes, jornalista, é deputada federal pelo PT-ES.