A Coalizão Direitos na Rede, que reúne 39 entidades como Intervozes, Associação Software Livre, Creative Commons Brasil, entre outras, divulgou uma carta nesta sexta-feira (26), pedindo aos senadores que até o dia da votação do PL das fake news, próxima terça (30), discutam o texto e corrijam pontos “perigosos para o uso livre e democrático da internet”, mas que não incluam novas medidas. Confira aqui a íntegra.
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No documento, as instituições afirmam que “é preciso, sim, combater a desinformação e impor às plataformas digitais maior transparência, mas sempre garantindo os direitos de todos os cidadãos e cidadãs que usam a Internet”. De acordo com as entidades, o projeto segue “problemático, na medida em que a solução dada pelo relator permite a identificação em massa de usuários a partir de requisitos genéricos, como simples denúncias.”
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