O Senado vai realizar sessão presencial na segunda quinzena de agosto, com o objetivo de votar a indicação de autoridades. A exigência constitucional (art. 52) é que essa modalidade de votação seja feita de forma secreta, o que não seria possível com o atual sistema de votação a distância. A data da volta dos trabalhos presenciais ainda não está confirmada.
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Para que a votação ocorra de maneira segura, evitando a infecção por coronavírus e preservando os senadores dos grupos de risco, o Senado vai oferecer terminais de votação fora do Plenário, incluindo a alternativa de votar sem sair do carro.
O secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho, explicou que estão sendo tomadas as medidas necessárias para garantir a segurança de parlamentares e servidores para esta votação — a primeira a exigir a presença física dos senadores depois de adotadas as deliberações remotas. Ele informou que foram montados sete terminais de votação secreta fora do Plenário. Serão três para votação de dentro do carro, na Chapelaria, exclusivos para os senadores do grupo de risco; e quatro dentro do prédio, que qualquer senador poderá usar (dois terminais próximos à barbearia e outros dois no Salão Azul, em frente ao Plenário).
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“Assim, o senador não precisa entrar no Plenário se não quiser. [Mas] se quiser, pode entrar”, declarou Bandeira, acrescentando que as medidas de segurança tecnológica, como a biometria, estarão garantidas.
De acordo com o secretário, o funcionamento será semelhante a serviços de drive-thru comerciais e também adotados recentemente em algumas cidades para testes de covid-19. O senador virá em seu carro, irá baixar o vidro da janela e irá acessar um dos terminais que serão dispostos na Chapelaria. Haverá uma tela preparada, conforme cada votação, mostrando o nome, a foto e o cargo do indicado. “Na tela, aparece o painel dizendo que ele votou e ele vai embora tranquilo, vai dar uma volta de carro e retorna pra outra votação”, exemplifica o secretário.
PublicidadeBandeira informou que o mesmo serviço será feito nas comissões, conforme a exigência para cada cargo a ser votado, seja na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou na Comissão de Relações Exteriores (CRE), por exemplo. O secretário ainda destaca que o Senado não terá custos com esse serviço, já que os totens foram aproveitados e adaptados das comissões. O serviço de marcenaria do próprio Senado fez a maior parte dos móveis, aproveitando “material nosso, sem gastar nada”, disse.
“A ideia é fazer um esforço concentrado, seguramente na segunda quinzena de agosto, pode ser dia 18 ou mais para o final do mês, a depender das condições de saúde em Brasília. A ideia principal é dar condição de os senadores votarem com segurança”, ressaltou o secretário.
Com informações da Agência Senado.
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