A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgou nota nesta quinta-feira (15), alertando sobre a preocupação de prefeitos de municípios com menos de 20 mil habitantes com a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos. A nota, assinada pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, ressalta que a saída dos 8,5 mil profissionais cubanos pode deixar cerca de 28 milhões de pessoas pelo país sem assistência médica caso não haja substituição dos profissionais.
Aroldi assinala que, segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 1575 municípios são atendidos apenas por médicos cubanos, e que 80% dessas localidades têm até 20 mil habitantes. “Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”. O presidente da entidade também alerta que a situação aflige os prefeitos e pode “levar a estado de calamidade pública” e pede solução rápida da questão.
A nota da CNM também destaca que há 8,5 mil médicos vindos de Cuba que atuam na Estratégia Saúde da Família e cuidando da saúde de indígenas. Os profissionais, prossegue a nota, atuam em 2.885 municípios, a maioria em áreas mais vulneráveis, como na região norte do país, no semiárido nordestino, em cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), terras indígenas e periferias de grandes centros urbanos.
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A Confederação pede expansão do Mais Médicos para municípios que ainda não têm atendimento básico de saúde ou enfrentam dificuldades para fixar quadro médico, assunto que afirma ter debatido em audiências recentes no Ministério da Saúde. A nota também afirma que um estudo mostra que a área da Saúde sofreu defasagem de 42% nos gastos durante os últimos 10 anos, o que tem gerado uma sobrecarga nas despesas de municípios, que não podem assumir mais gastos.
“Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países. Durante esse período, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa”, diz a entidade.
PublicidadeCuba deixa Mais Médicos
Ontem (quarta, 14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou em nota oficial seu desligamento do programa Mais Médicos mantido pelo governo brasileiro. A ação foi criada em agosto de 2013, durante o governo de Dilma Rousseff (PT) e tem como objetivo ampliar o atendimento nas comunidades mais pobres por meio de parceria com a Opas.
Na nota, o governo cubano afirma que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), “com referências diretas, depreciativas e ameaçando a presença” dos médicos, “disse e reiterou que vai modificar os termos e condições do programa”.
Bolsonaro questiona a preparação dos profissionais cubanos e condiciona a permanência deles no programa à revalidação do título e como única forma a contratação individual. A condição do envio dos médicos ao Brasil é que parte da remuneração paga a eles pelo governo brasileiro seja repassada ao governo cubano.
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Leia a íntegra da nota da CNM:
“O valor do Programa Mais Médicos (PMM), ecoado nos diversos cantos do Brasil, demonstrou ser uma das principais conquistas do movimento municipalista frente à dificuldade de realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais. Importante destacar que a estruturação e a organização da Atenção Básica de Saúde é pauta permanente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional.
De acordo com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS), atualmente são 8.500 médicos cubanos atuando na Estratégia Saúde da Família e na Saúde Indígena. Esses profissionais estão distribuídos em 2.885 Municípios, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, como o norte do país, o semiárido nordestino, as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as terras indígenas e as periferias de grandes centros urbanos. Entre os 1.575 Municípios que possuem somente médico cubano do Programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.
Nos últimos meses, a CNM, juntamente com as representações das entidades municipalistas estaduais, organizou inúmeras reuniões com o governo federal sobre a necessidade de manutenção e aprimoramento do Programa Mais Médicos, com adoção gradual de novas estratégias para interiorização e fixação dos profissionais médicos e outras categorias necessárias para o atendimento básico às populações. Em audiências recentes com o ministro da Saúde, a Confederação discutiu inclusive a ampliação do Programa para Municípios e regiões que ainda apresentam a ausência e a dificuldade de fixação do profissional médico.
O anúncio referente à decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria, na última quarta-feira, 14, aflige prefeitos e prefeitas desta Confederação. Imediatamente, a entidade buscou em Brasília o atual governo e o governo de transição para que, em conjunto, fosse possível adotar medidas que garantam a manutenção dos serviços de atenção básica de saúde. Cabe destacar que, na última década, estudo apontou que o gasto com o setor de Saúde sofreu uma defasagem de 42%, o que sobrecarregou os cofres municipais. Os Municípios, que deveriam investir 15% dos recursos no setor, já ultrapassam, em alguns casos, a marca de 32% do seu orçamento, não tendo condições de assumir novas despesas.
A presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo. Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países. Durante esse período, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa. Enquanto aguardamos a rápida resolução do ocorrido pelo órgão competente, estamos certos de que os gestores municipais manterão o máximo empenho para seguir o atendimento à saúde de suas comunidades.
Os Municípios brasileiros, na missão de prestar serviços públicos à população, representados pela Confederação Nacional de Municípios, não medirão esforços para a resolução deste impasse.
Glademir Aroldi
Presidente da Confederação Nacional de Municípios”
Porque bolsonaro não questiona a preparação e pedi revalidação dos outros médicos de outras nacionalidades e brasileiros na mesma situação? São 12 mil médicos na mesma situação porque não questiona? Porque é mentira, pura ideologia atrasada, retrograda e falta de conhecimento técnico,
Isso não é fala de um chefe de Estado, por twitter agredir os médicos cubanos desrespeitando acordos feitos pelo governo brasileiro com a OPAS e Cubas. Não tem diplomacia.
Quero vê resolver esse problema gravíssimo que arrumou, pois não tinha.
Nem resolverá a médio e nem longo prazo. Pois se o Temer não tivesse encerrado o plano de governo para preparar médicos brasileiros hoje teríamos uma laternatina.
Mas pra que pensar em povo?
Parabéns aos eleitores do Bolsonaro que tanto queriam os médicos cubanos fora do Brasil. Vcs venceram mais uma.
Sabe quanto Cuba recebe por cada médico ? Sabe quanto ele recebeu no total ? Qual é o problema deles fazerem a prova ? (acredito que muitos, se pudessem, fariam) ou acham que estes médicos querem continuar escravos de uma governo totalitário ? Vcs acham que eles não queriam trazer suas famílias ? Vcs acham que eles não querem receber 100 % dos seus salários ? Quem está mandando eles de volta é o ditador pois ele quer continuar mamando nos cofres públicos !!! Impasse porque o governo brasileiro não vai mais sustentar Cuba as custas do trabalho destes escravos ?
Quem está mandando os médicos cubanos embora do Brasil é o presidente eleito Jair Bolsonaro. Que nem assumiu ainda e já mandou notas para o governo cubano sobre como seria a política que ele estava propondo para eles continuarem no programa. E nessa só facilitou o trabalho do futuro presidente, que aliás tem vários vídeos dele dando indícios que de um jeito ou de outro já ia mandar os cubanos de volta pra Cuba mesmo.
Dila, vc leu e entendeu a mensagem que a Miriam postou?, é exatamente o que eu tbm escreveria. O nó está no fato da nossa Saúde Pública continuar sendo sub-financiada por muitos anos, gerando situações insustentáveis principalmente para os Municípios. Há um sistema muito incoerente na gestão dos parcos recursos da nossa Saúde Pública.
Li sim e entendi. E com o congelamento de gastos com a saúde que mina ainda mais esses recurso, vai piorar mais ainda a Saúde Pública no Brasil.
Eu trocaria o “congelamento de gastos” por racionalização de custos, é o que toda empresa da iniciativa privada faz e funciona.
Você sabe quantos médicos existem no programa Mais Médicos na mesma situação que os médicos cubanos? 12 mil médicos, entre ele brasileiros, bolivianos, paraguaios, espanhóis, portugueses. E porque não se exige o mesmo dos 4000 mil médicos? Porque essa fala é mentirosa, é pura ideologia.
Além do mais os outros médicos estrangeiros vem por conta própria e se inscrevem no programa, enquanto Cuba tem outro regime, importa médicos que continuam com sua moradia, educação, saúde gratuitos e o dinheiro restante é para investir em educação.
Se eles quiserem sair de Cuba e morar em outro país são livres pra isso, nada impede, como outros fizeram.
E qual brasileiro que recebe 100% de seus salários? Médicos brasileiros ganham uma média de 5 a 13 mil dependendo da região, com os descontos de impostos + impostos sobre consumo, transporte, alimentação e aluguel, sobra quanto? Maioria dos trabalhadores brasileiros ganham em média 1900,00, outros um salário mínimo, para pagar aluguel, alimentação, transporte e nada sobra.
Quem mama nos cofres públicos, Cuba que transforma os impostos em benefícios públicos, ou o governo brasileiro que engole metade dos salários e nada oferece em trica?
E no seu desconhecimento, Os médicos cubanos não trabalhavam de graça, Cuba não mamava no governo brasileiro, importava mão de obra, como faz para 66 países, nas mesmas condições.
Agora como vai se resolver esse problema a médio ou curto prazo? Qual médico brasileiro vai preencher essas vagas? Temos apenas 4 mil brasileiros trabalhando nesse programa.
É a mercantilização da medicina, tornou-se meio para ficar rico e não para salvar vidas.
Pelo menos os médicos cubanos são formados para salvar vidas e não ganhar dinheiro.
O CNM DEVERIA COBRAR NÃO DO GOVERNO MAS DOS CONSELHOS DE MEDICINA QUE A TITULO DE MANTER EXCLUSIVIDADE NA ATIVIDADE MÉDICA IMPEDIRAM NO GOVERNO TEMER A ABERTURA DE NOVOS CURSOS DE MEDICINA. NECESSITAMOS DE MAIS MÉDICOS MAS A “PANELINHA” MÉDICA NÃO QUER QUE O SISTEMA SEJA AMPLIADO. SE TORNOU UM NEGÓCIO MÉDICO E NÃO UMA ATIVIDADE DE CUNHO SOCIAL.
A mercantilização da medicina, são os médicos capitalistas que preferem abrir um consultório médico ou fazer um concurso nas forças armadas ou PM para ganhar altos salários e patentes.
Is pros brejos, aldeias indígenas, periferias, sertões cuidar dessa gente fedorenta?
Os médicos brancos de classe média alta não estão disponíveis, Mas tbm não querem os médicos estrangeiros, querem plano de carreira para trabalharem no SUS bater cartão e irem embora, deixarem os pacientes morrerem.
Esses são os médicos brasileiros.
É bom já ir se acostumando!