Após dois meses de intensa discussão e muita polêmica, a Câmara dos Deputados concluiu a apreciação da medida provisória que criou o programa chamado Mais Médicos.
O Congresso é o estuário da representação da sociedade. A ele cabe gerar os consensos necessários para assegurar a governabilidade. A arte da política é fabricar consensos a partir das divergências explicitadas. Já fomos poder, hoje somos oposição. Já fomos maioria, hoje somos minoritários.
Um tema central nas democracias avançadas é o papel da oposição. Nas últimas eleições na Alemanha, Angela Merkel obteve expressiva vitória, mas não teve votos suficientes para formar um governo estável e terá que dialogar com social-democratas e verdes. Na Itália, as eleições de fevereiro determinaram um equilíbrio de forças entre o Partido Democrático, o Movimento 5 Estrelas e as forças lideradas por Sílvio Berlusconi. O impasse político levou à nomeação de um moderado do PD, Enrico Letta, que será sustentado por forças antagônicas de centro-esquerda e de direita.
Cito esses exemplos para refletir sobre o atual ambiente das discussões na Câmara dos Deputados, onde as votações se dão em clima de final de campeonato entre times rivais, a demagogia campeia e os argumentos têm a profundidade de um pires.
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O encaminhamento do Mais Médicos pelo governo Dilma foi um festival de equívocos caracterizado pela falta de diálogo e transparência, por viés claramente eleitoreiro, pela escolha errônea da MP como instrumento e a manipulação da comunicação, como alguém pudesse ser contra mais profissionais para atender a população brasileira. O governo Dilma rompeu de forma irreversível a relação com o movimento médico e tentou jogar a população contra os médicos brasileiros.
Agindo como partido de oposição amplamente minoritário, usamos nossas ferramentas para obter um bom acordo. Já tínhamos conquistado em proposta que fiz em audiência pública o edital nacional com preferência para médicos brasileiros. Agora o programa em seu atual formato será considerado transitório. Após três anos, a revalidação dos diplomas será obrigatória e, por emenda aglutinativa minha e do líder Carlos Sampaio, o ingresso se dará exclusivamente em carreira específica, com concurso público. Também o esvaziamento dos conselhos de medicina foi retirado através de emenda do PSDB.
Como pode um partido minoritário aprovar duas emendas decisivas, por unanimidade? Habilidade, convicção, capacidade de negociação e formulação. Política não é boxe ou futebol americano, está mais para gamão ou xadrez. Fechei o acordo conversando com o ministro da Saúde, AlexandrePadilha, e com o relator Rogério Carvalho (PT-SE), contando com total cobertura do líder Carlos Sampaio e a cooperação do PCdoB e do PMDB.
Falta o pronunciamento do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho sobre as desumanas e inaceitáveis condições de trabalho dos médicos cubanos, que agridem nossa Constituição e a CLT.