Os deputados discutem nesta quinta-feira (8), em Comissão Geral, a possibilidade de quebra de patentes da vacina contra a covid-19. No encontro proposto pela deputada Alice Portugal (PC do B-BA) e outros 16 deputados, parlamentares, especialistas e representantes do governo debatem a quebra de patentes de vacinas e medicamentos contra a covid-19.
O tema é debatido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Na esfera internacional, 99 países apoiam o projeto de suspensão de patentes das vacinas. Em outubro de 2020, a Índia e África do Sul propuseram a suspensão das patentes dos imunizantes à OMC, que tem articulado um consórcio internacional para isso.
Na discussão na Câmara, o Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, Geanluca Lorenzon, do Ministério da Economia, afirmou que o governo é contra a quebra de patentes via Projeto de Lei. Segundo ele, essa solução não foi adotada em nenhum país do mundo e gera insegurança jurídica e pode até causar a dificuldade de acesso a vacinas e medicamentos contra covid-19.
“Por que sempre o Brasil busca a solução que nenhum pais do mundo buscou?”, questionou.
Segundo ele, o país pode sim aderir ao consórcio mundial pela quebra de patentes, mas não fazer isso de modo unilateral, pela via legislativa.
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Na quarta-feira (7), a pedido do governo, o Senado adiou votação da quebra de patente proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alegou que o país deixaria de receber pedidos de autorização de registro dos imunizantes. Já a senadora Kátia Abreu (PP-TO) rebateu, argumentando que o Brasil vive uma guerra, em meio a muitos erros do governo, que rejeitou a compra de inúmeras vacinas. Para ela, nada mais resta ao país para salvar vidas a não ser a imediata quebra das patentes.
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