O deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) usou as redes sociais para criticar projetos de lei que favorecem a contratação de médicos estrangeiros durante a pandemia, sem a necessidade do Revalida.
“Já perdemos diversos colegas médicos que estavam lutando contra a covid-19. Mesmo assim, a medicina brasileira sofre mais um ataque na Câmara dos Deputados, com a flexibilização da entrada de médicos formados de qualquer jeito em outros países para trabalhar no combate à pandemia”, escreveu o deputado, que também é presidente da comissão externa de enfrentamento à covid-19.
No vídeo, o parlamentar diz: “eu conclamo todos os médicos do Brasil para que a gente convoque uma greve geral se esse projeto for aprovado”. Ao Congresso em Foco, no entanto, o deputado disse que usou o tom errado e que o correto não seria falar em greve, mas em mobilização.
Atualmente, há dois projetos que tratam sobre o tema em tramitação na Câmara. Um do deputado Aliel Machado (PSB-PR), que visa a contratação excepcional de profissionais que já atuaram no Programa Mais Médicos para trabalharem no Sistema Único de Saúde (SUS).
O outro, o 3253/2020 de autoria do deputado Bacelar (Podemos-BA), que prevê a contratação de médicos brasileiros formados no exterior mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas. A Câmara aprovou regime de urgência para análise deste projeto, mas o PL segue sem relator.
No texto, diz o parlamentar, após a pandemia os contratos serão encerrados. “O corporativismo chegou a tal ponto que têm médicas cubanas que trabalharam aqui no Brasil por seis anos, que continuam no país sem poder trabalhar e o povo morrendo. E não é para que trabalhem na UTI, é para atuar na UPA”, defende.
Já para Dr. Luizinho não se trata de corporativismo, mas a necessidade do sistema agora, aponta, é de mais intensivistas. “Eu defendo a realização do Revalida, o que não é possível é utilizar deste momento para dar uma solução que parece fácil, mas que não vai resolver o problema.”
O deputado afirma ainda que “se cem médicos formados no exterior com títulos de especialista de terapia intensiva quiserem trabalhar aqui não tem problema. Agora, se a pessoa nunca trabalhou em terapia intensiva, não vai resolver.”
Já de acordo com o deputado Aliel Machado, a situação mais crítica acontece em cidades menores e a contratação temporária atenderia a municípios que sequer contam com leitos de UTIs.
“A minha proposta é autorização de contratação de profissionais que já tenham trabalhado no Mais Médicos para diminuir a pressão. A grande resistência não é dos médicos, que têm uma preocupação que é legítima. O problema são entidades corporativistas irresponsáveis, que pensam apenas no dinheiro, que estão criando essa resistência. A situação é gravíssima e está prejudicando os mais pobres que não têm médico”, diz.
Segundo Aliel, o PSB entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte delibere sobre a flexibilização na contratação de profissionais estrangeiros há um mês. Desde então, o pedido não foi analisado pelo ministro Nunes Marques. Na semana passada, à revelia do colega Gilmar Mendes, o ministro autorizou cultos presenciais em igrejas e templos de qualquer natureza.
“Ele não tomou nenhuma decisão e não podemos recorrer. Infelizmente a gente vê que as prioridades estão invertidas. Não é só no Legislativo que estou buscando uma alternativa, é inclusive judicial, porque na visão do partido há um descumprimento constitucional do direito à vida e aos direitos fundamentais quando se cria um obstáculo burocrático para salvar vidas”, aponta Aliel.
De acordo com Dr. Luizinho, há outras formas de solucionar a questão da falta de médicos. “É diminuir o número de casos, manter distanciamento social, acelerar o processo de vacinação e fazer com que o governo dê andamento ao Revalida”, diz. “As soluções são dolorosas, a redação de contágio é dolorosa e é até meritório. Tenho pena de quem fez faculdade fora e o governo não faz o Revalida, mas o que não é justo é utilizar esse momento para isso”, aponta o deputado que responsabiliza o governo federal pelo não andamento do Revalida.
De acordo com o Ministério da Saúde, somente nas últimas 24 horas 1.480 pessoas morreram em decorrência da covid-19 no país. O total de contaminados passa de 13 milhões e o Brasil acumula 354.617 mortes.
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