O presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, falou à CPI da Covid no Senado Federal nesta terça (11). No foco dos senadores estão os processos de liberação de vacinas e a investigação para saber se houve pressão de Jair Bolsonaro para retardar a aprovação de imunizantes.

A convocação de Barra Torres é resultado de quatro requerimentos apresentados à CPI. O primeiro deles, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), questiona o fato de a Anvisa ter negado autorização à vacina Sputnik V, produzida pelo laboratório russo Gamaleya. “O processo que levou à não liberação pela Anvisa da Sputnik V foi envolto em polêmicas e supostas pressões de ambos os lados. Tal processo merece ser apreciado por esta CPI e por isso é imperiosa a convocação”, argumenta Coronel.

Os outros três requerimentos foram apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente do colegiado. Para Randolfe, Barra Torres precisa explicar por que houve “atraso e omissão” na compra de imunizantes. “Só foi possível chegar a essa situação catastrófica por conta dos inúmeros e sucessivos erros e omissões do governo no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil”, justifica.

Anvisa aguarda documentos para liberar a Sputnik V

De acordo com o presidente da Anvisa, ainda constam pendências de informações que devem ser fornecidos pela União Química à Agência. ” No momento de hoje, estamos em um ponto em que essa análise encontra-se parada para que a Sputnik – perdão! –, para que a União Química forneça as informações”, disse.  Veja:

Barra Torres, disse que a agência reguladora negou o uso emergencial da Sputnik V por não ter recebido relatórios que apontassem de “maneira sólida, transparente e categórica dados de qualidade, segurança e eficácia” da vacina. O diretor disse também que a agência buscou contato em 50 países que adotaram a vacina russa como imunizante.

Destes, 11 países não responderam, 23 responderam que não estavam utilizando absolutamente nenhuma dose da Sputnik, e outros informaram que as quantidades disponibilizadas eram muito pequenas, e que tais países não tinham redes de acompanhamento após a aplicação da dose.

Apenas dois países que usam a Sputnik V e possuem sistemas robustos de vigilância sanitária responderam à  Anvisa. “O México disse que tem um acordo de confidencialidade e não poderia nos responder nada do que foi perguntado”, recordou. “E a agência argentina nos enviou prontamente suas observações, entretanto não foram observações que respondessem aos quesitos apresentados, e pontuou que por razões de governança daquele país, existe ali uma interação com o Ministério da Saúde, que teria sido efetivamente quem autorizou a vacina.”

Com isso, concluiu, a negativa à vacina ocorreu por “dados que na verdade buscamos de todas as maneiras”. Barra Torres, no entanto, disse que a decisão não é uma porteira fechada e um processo concluso, e que novos documentos farão a agência reanalisar a questão.

Cloroquina x tratamento precoce

Questionado sobre o tratamento precoce e o uso da cloroquina para combater a covid-19, Barra Torres divergiu do posicionamento do presidente Jair Bolsonaro.  Na análise dele, o tratamento precoce consiste em na testagem, diagnóstico precoce, e na observação dos sintomas que a pessoa pode apresentar.

” A minha posição sobre o tratamento precoce da doença não contempla essa medicação […] Essa doença mostra que, quando ela acomete nível pulmonar, já é um pouco tarde para atuar, os resultados são muito ruins no diagnóstico de médio prazo e tardio”, defendeu.

De acordo com Barra Torres, ele não chegou a discutir a indicação do tratamento precoce com cloroquina junto com o presidente Jair Bolsonaro. “Procuro me manter completamente fora disso”, respondeu ao senador Renan Calheiros.

População não deve seguir orientações do presidente sobre vacinas e máscaras

Indagado sobre o discurso negacionista do presidente Jair Bolsonaro em relação a vacinação para combater a covid-19, o presidente da Anvisa disse que a população não deve “se orientar por condutas dessa maneira”.  “Ela [sociedade] deve se orientar por aquilo que está sendo preconizado, principalmente pelos órgãos que têm linha de frente no enfrentamento da doença”, enfatizou.

Após a leitura feita pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) das declarações feitas por Bolsonaro contra o processo de vacinação no Brasil, Barra Torres afirmou que “a política de vacinação é essencial”.

“Nós temos que vacinar as pessoas. Entendemos também que não é o fato de vacinar que vai abrir mão de máscara, de isolamento social e de álcool-gel imediatamente – não vai acontecer”, explicou.

Barra Torres lembrou os casos dos países na Europa como o Reino Unido que avançaram na vacinação e estão retomando as atividades gradativamente. Para ele, o exemplo dos países é um modelo a ser seguido.

” Sem dúvida alguma, passa pela necessidade da vacina. Nós temos, sim, que nos vacinar. Se todos nós estamos sentados aqui, nesta sala, é porque um dia, ou pai, ou mãe, ou responsável nos levou pela mão e nos vacinou.”

Veja:

Aglomeração com Bolsonaro

No dia 15 de março de 2020, o presidente da Anvisa participou de uma manifestação pró-governo junto com o presidente Jair Bolsonaro na Esplanada. Assim como Bolsonaro, Barra Torres estava sem máscara e descumprindo as recomendações de isolamento social. Questionado pelos senadores sobre a participação, Barra Torres respondeu que “destarte a amizade” que tem pelo presidente, a conduta deles diferem nesse sentido.

O presidente da Anvisa também argumentou que na ocasião, não havia um consenso no país sobre o uso de máscaras. No dia 13 de março, por exemplo, a orientação do Ministério da Saúde era o uso de máscaras somente para idosos, profissionais de saúde, lactantes e pessoas diagnosticadas com a covid-19.

“Se formos buscar fotografias e coisas daquela época, veremos que isso não havia. O comércio estava aberto. Naquele dia, inclusive, o meu planejamento era fazer supermercado e depois almoçar em algum restaurante, porque eu não tenho cozinha em casa”, alegou.

Novo requerimento

Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e o senador  Rogério Carvalho (PT-SE) apresentaram um novo requerimento reconvocando o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para um novo depoimento. De acordo com os parlamentares, o depoimento do dia 6 de maio do chefe da Saúde na CPI da Covid foi “contraditório em diversos aspectos”.

A portaria publicada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (7), permite a fiscalização e devolução de recursos para o combate a pandemia  de covid-19  enviados pela pasta aos estados e municípios. Para os senadores autores do requerimento, a portaria ” pode representar uma ação coordenada do Ministério da Saúde de ameaça aos entes subnacionais”. Na análise dos parlamentares, a atitude não é legítima.

O requerimento ainda não foi apreciado pelo colegiado da CPI.

Confira o requerimento: