O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estuda aplicar um sistema de votação à distância nas próximas sessões do Congresso Nacional. A expectativa é de quórum baixo para as próximas semanas, devido ao temor de contágio pelo coronavírus. Somente nos Senado Federal, dois testes já deram positivos para Covid-19: o do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e de uma funcionária da biblioteca da Casa, que não teve o nome revelado. As informações foram publicadas pela Folha de S. Paulo.
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Para que as votações à distância sejam viabilizadas, os congressistas precisariam aprovar, durante uma sessão do Congresso, uma regulamentação que permita essa inovação. Outro limite é o tecnológico, que precisará ser resolvido rapidamente.
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Segundo publicou a Folha de S. Paulo, alguns senadores acreditam ser possível utilizar a próxima sessão do Congresso para votar a regulamentação necessária. A expectativa maior é de que a sessão dessa terça-feira (17), seja adiada para quarta (18).
Dentre as 22 sessões e reuniões agendadas no Senado para essa semana, somente três ainda não foram canceladas. A comissão parlamentar mista de inquérito (CPI mista) das Fake News, também cancelou a reunião deliberativa desta terça. A Câmara já cancelou seis, das 14 sessões convocadas por comissões para esta terça-feira.
Mudanças no Senado
O Senado Federal liberou das atividades legislativas os senadores que compõem o grupo de risco de contaminação pela Covid-19. Os senadores com idade superior a 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas terão as ausências em reuniões de comissões e sessões plenárias justificadas.
Segundo estudos, idosos e pessoas com doenças crônicas têm o sistema imunológico mais debilitado e menor capacidade de frear o vírus.
Mudanças na Câmara
Um grupo de deputados da área da saúde irá propor ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que restrinja a pauta de votações a projetos relacionados ao enfrentamento do coronavírus. Eles também vão sugerir a Maia que reduza drasticamente o número de servidores e parlamentares em circulação na Casa. A ideia é que cada gabinete trabalhe com um ou dois funcionários por dia, em esquema de revezamento. Os demais, pela proposta, trabalhariam de casa.
Entre outras providências tomadas, a Câmara e o Senado dispensaram servidores do registro em ponto e deputados com mais de 60 anos e senadores acima de 65 anos de comparecer às sessões. Também estão suspensas audiências públicas presenciais.
